Quarta-feira,
24 de Abril de 2024 -
Notícias
Semana de enfrentamento ao assédio e à discri ...
24/04/2024 O mês de maio será marcado, no Poder Judiciário, por ações de sensibilização, informação e enfrentam ...Dano Moral Idoso que espero ...
24/04/2024 O Distrito Federal terá que indenizar um paciente idoso que aguardou por tratamento médico na rede p ...Presidente do CNJ defende liderança global do ...
23/04/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luí ...Supremo absolve condenado por furtar itens da ...
23/04/2024 Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual encerrada ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
23/04/2024 O primeiro tema incluído na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira ( ...TST recebe manifestações da sociedade sobre d ...
23/04/2024 23/4/24 - Está aberto prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades se manifestem sobr ...STF invalida lei que facilita porte de arma d ...
23/04/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei de Mato Grosso do Sul que ...Supremo intima deputada Carla Zambelli para r ...
23/04/2024 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (23), ...Dano Moral Réu que ficou 9 ...
23/04/2024 Homem só soube do excesso no cumprimento de pena após primo o avisar de um mandado de prisão em aber ...Direito do Consumidor Plano ...
23/04/2024 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu parcialmente a favor ...Dano Moral DER/DF deve inde ...
23/04/2024 O Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) terá que indenizar um motorista q ...Presidente da Unidade Nacional de Capacitação ...
23/04/2024 O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Paulo Cezar dos Passos, presidente d ...CNMP publica a pauta de julgamentos da sessão ...
23/04/2024 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta terça-feira, 23 de abril, aDireito Tributário A anuida ...
23/04/2024 No Tribunal de origem, decidiu-se que a contribuição profissional feita à Ordem dos Advogados do Bra ...Dia Mundial do Livro: ações do CNJ ampliam le ...
23/04/2024 Garantir o acesso ao livro e à leitura no campo penal e socioeducativo é uma das iniciativas do Cons ...STF suspende tramitação de todas as ações jud ...
22/04/2024 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, ...CNJ e MJSP divulgam lista de selecionados par ...
22/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização d ...STF decide que mulheres devem concorrer à tot ...
22/04/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o prosseguimento dos concursos para vagas no ...CNMP divulga iniciativas selecionadas para a ...
22/04/2024 O Conselho Nacional do Ministério Público pulgou, nesta segunda-feira, 22 de abril, as iniciativas ...No Tocantins, CNMP e MPTO reúnem Governo do E ...
22/04/2024 O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal ganhou importantes aliados no Tocantins, na sexta-feira, 1 ...Moradia independente anticapacitista chega a ...
22/04/2024 Criado no Rio de Janeiro, projeto chega à capital paulista com a proposta de oferecer autonomia e in ...Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental do M ...
22/04/2024 A aprovação do Regimento Interno do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental do Ministério Público f ...Novo serviço de consulta a recolhimento de cu ...
22/04/2024 A partir desta segunda-feira (22/4), está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) oTST bate recorde de julgamentos em 2023
22/04/2024 22/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou, em 2023, 494.724 processos, um recorde. Fora ...Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo ...
22/04/2024 Criado para celebrar o 35º aniversário da Constituição Federal de 1988 – comemorado em 5 de outubro ...Direito Civil União Estável ...
22/04/2024 Por: Mariana Santos de Freitas A união estável se configura como uma entidade familiar cada vez mais ...Liderança 4.0: abertas as inscrições para cur ...
22/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em continuidade aos esforços para integrar a tecnologia no sis ...Definido calendário de sessões do CNJ para o ...
22/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou, por meio das PortaCódigo reúne normas da Corregedoria Nacional ...
22/04/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 165Constitucional Teto remuner ...
22/04/2024 A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo interno inter ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
ANTT não pode usar multas como impeditivo para renovação de licença de transporte internacional de cargas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença de primeira instância que determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve se abster de exigir o pagamento de multas como condição para renovação de licença or ...
Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
30/09/2020 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
