Terça-feira,
23 de Abril de 2024 -
Notícias
STF suspende tramitação de todas as ações jud ...
22/04/2024 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, ...CNJ e MJSP divulgam lista de selecionados par ...
22/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização d ...STF decide que mulheres devem concorrer à tot ...
22/04/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o prosseguimento dos concursos para vagas no ...CNMP divulga iniciativas selecionadas para a ...
22/04/2024 O Conselho Nacional do Ministério Público pulgou, nesta segunda-feira, 22 de abril, as iniciativas ...No Tocantins, CNMP e MPTO reúnem Governo do E ...
22/04/2024 O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal ganhou importantes aliados no Tocantins, na sexta-feira, 1 ...Moradia independente anticapacitista chega a ...
22/04/2024 Criado no Rio de Janeiro, projeto chega à capital paulista com a proposta de oferecer autonomia e in ...Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental do M ...
22/04/2024 A aprovação do Regimento Interno do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental do Ministério Público f ...Novo serviço de consulta a recolhimento de cu ...
22/04/2024 A partir desta segunda-feira (22/4), está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) oTST bate recorde de julgamentos em 2023
22/04/2024 22/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou, em 2023, 494.724 processos, um recorde. Fora ...Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo ...
22/04/2024 Criado para celebrar o 35º aniversário da Constituição Federal de 1988 – comemorado em 5 de outubro ...Direito Civil União Estável ...
22/04/2024 Por: Mariana Santos de Freitas A união estável se configura como uma entidade familiar cada vez mais ...Liderança 4.0: abertas as inscrições para cur ...
22/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em continuidade aos esforços para integrar a tecnologia no sis ...Definido calendário de sessões do CNJ para o ...
22/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou, por meio das PortaCódigo reúne normas da Corregedoria Nacional ...
22/04/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 165Constitucional Teto remuner ...
22/04/2024 A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo interno inter ...Dir. Processual Civil STJ: ...
21/04/2024 Via @portalmigalhas | Por entender que não pode haver qualquVisões de passado, presente e futuro do CNJ e ...
21/04/2024 “O Conselho Nacional de Justiça do futuro precisa apostar numa segurança pública cidadã, construída ...Meio ambiente: observatório do Judiciário reú ...
21/04/2024 O Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário reúne-se na próxima te ...Decisão que assegura uso de trajes religiosos ...
20/04/2024 A decisão que assegura a utilização de roupas e acessórios relacionados a crença ou religião nas fot ...Direito do Consumidor Cia a ...
20/04/2024 A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Fábio ...Taxa para utilização de recursos hídricos par ...
19/04/2024 A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) questionou no Supremo Tr ...Webinário apresenta ferramenta que centraliza ...
19/04/2024 O Domicílio Judicial Eletrônico, sistema que centraliza as comunicações processuais de todos os trib ...STF divulga relatório de gestão com formato m ...
19/04/2024 Está disponível do portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o Relatório de Gestão 2023. Publicado em ...Aviso de pauta: Webinário apresenta ferrament ...
19/04/2024 O Domicílio Judicial Eletrônico, sistema que centraliza as comunicações processuais de todos os trib ...Direito do Consumidor Opera ...
19/04/2024 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Claro S.A a indenizar um ...STF suspende reintegração de posse de área oc ...
19/04/2024 A pedido da Defensoria Púbica de Minas Gerais, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal ...Greve de rodoviários de Recife é declarada nã ...
19/04/2024 19/4/24 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declar ...Direito Tributário Mulher c ...
19/04/2024 A 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a União garanta a uma moradora da cidade a isenção ...Integrantes do CNMP e do Ministério Público p ...
19/04/2024 Entre os dias 5 e 12 de abril, a encarregada pelo tratamento de dados pessoais do Conselho Nacional ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Hoje - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
INSTITUCIONAL: Conselho de Administração do TRF1 aprova relatório de correição na SJDF
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou de forma unânime, na manhã dessa quinta-feira, 17 de setembro, o relatório sobre a correição ordinária realizada na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) em julho deste ano. O documento foi apresentado pela corregedora regional da 1ª região da Justiça Federal, desembargadora Ângela Catão, e apresentou os resultados das visitas, exames de processos e entrevistas realizadas pela equipe da Corregedoria Regional (Coger), composta pelos juízes federais auxiliares Bruno César Bandeira Apolinário, Náiber Pontes de Almeida e Newton Pereira Ramos Neto e pelo juiz federal Eduardo Morais da Rocha, em auxílio à Vice-Presidência.
O relatório de correição na Seccional do DF contém, ainda, sugestões de medidas voltadas ao saneamento de problemas detectados, bem como demandas e propostas apresentadas por magistrados e servidores para a melhoria do serviço.
De forma geral, o relatório apresentou o direcionamento de soluções para questões que tratam sobre a Central de Cumprimento de Julgados da Seção Judiciária do Distrito Federal, o Setor de Atermação da SJDF, a cessão de servidores a outros órgãos, relatórios de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e boletins estatísticos, o cadastro de bens apreendidos e o controle dos processos incluídos nas metas do CNJ.
Retorno presencial antecipado - O colegiado também convalidou as Resoluções Presi 11179763, 11179836, e 11196485, por meio das quais o vice-presidente do TRF1, no exercício da Presidência, desembargador federal Francisco de Assis Betti, autorizou, ad referendum, a antecipação da fase preliminar de restabelecimento das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas e a retomada dos prazos processuais que tramitam em meio físico na Seção Judiciária de Roraima; a antecipação das atividades presenciais internas na sede da Seccional de Minas Gerais, em Belo Horizonte; e a antecipação também da fase preliminar do retorno presencial e a retomada dos prazos dos processos físicos na Seção Judiciária do Amapá e nas Subseções de Laranjal do Jari e de Oiapoque.
O Conselho de Administração do Tribunal aprovou, ainda, a solicitação da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) para que o funcionamento das unidades judiciárias e administrativas da Seccional seja das 8h30 às 15h30, para que na etapa preliminar de retorno às atividades presenciais possam ser utilizados os 100% do efetivo dos colaboradores de limpeza, segurança, recepção e digitalização. A ideia é que essas medidas sejam adotadas para ajudar em ações administrativas como intensificar a digitalização, realizar o controle do acesso para atendimento presencial, o qual será admitido somente nos casos estritamente necessários, e medir a temperatura dos usuários internos e externos. A Diretoria do Foro da SJMA ressaltou, no pedido, que os procedimentos de limpeza e a digitalização do acervo físico são imprescindíveis para cumprir novas orientações e parâmetros sanitários para o início do retorno presencial seguro, os quais serão mais adequadamente cumpridos com o quadro completo de colaboradores, posto que o trânsito de usuários internos e externos pressupõe que seja feita a limpeza dos locais de trabalho, dos banheiros e dos elevadores, dentre outros espaços, continuamente e com todo o efetivo.
A partir da aprovação pelo Colegiado, a Seccional Maranhense pretende, ainda, reorganizar os serviços de limpeza para que seja realizada a cada duas¿ ou três ¿horas nos locais com maior fluxo de pessoas, incluindo ¿limpeza das estações de trabalho, das maçanetas e de espelhos de luz, com aplicação de ¿álcool em gel 70% nas superfícies, ¿destinando-se ¿horário para limpeza e desinfecção completa dos setores, inclusive as garagens, no início e no fim do expediente. A intensão é que também cada núcleo tenha pelo menos um servidor para atendimento presencial. As demais atividades administrativas, tais como as dos setores financeiro, orçamentário, de auditoria, de contabilidade e de legislação de pessoal continuarão sendo feitas integralmente em teletrabalho.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Fonte:
TRF 1ª Região
18/09/2020 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
