Quarta-feira,
24 de Abril de 2024 -
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24/04/2024 Durante dois dias, 250 pessoas foram atendidas na aldeia Bororó, em Dourados/MS A primeira edição do ...STF vai decidir sobre pensão previdenciária p ...
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23/04/2024 Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual encerrada ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
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23/04/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei de Mato Grosso do Sul que ...Supremo intima deputada Carla Zambelli para r ...
23/04/2024 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (23), ...Quarta Correição Ordinária com foco na promoç ...
23/04/2024 A Corregedoria Nacional realiza, no período de 22 a 26 de abril, Correição Ordinária com foco na pro ...Direito do Consumidor Plano ...
23/04/2024 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu parcialmente a favor ...Dano Moral DER/DF deve inde ...
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23/04/2024 O Tema 725 de repercussão geral do Supremo não analisou fenômenos como a “pejotização” e o trabalho ...CNMP publica a pauta de julgamentos da sessão ...
23/04/2024 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta terça-feira, 23 de abril, aDireito Tributário A anuida ...
23/04/2024 No Tribunal de origem, decidiu-se que a contribuição profissional feita à Ordem dos Advogados do Bra ...Morre, aos 90 anos, o ministro do STM Domingo ...
22/04/2024 É com pesar que comunicamos o falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM) ...STF suspende tramitação de todas as ações jud ...
22/04/2024 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, ...CNJ e MJSP divulgam lista de selecionados par ...
22/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização d ...Existência de grupo econômico define responsa ...
22/04/2024 22/4/24 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria, examinar recursos d ...CNMP divulga iniciativas selecionadas para a ...
22/04/2024 O Conselho Nacional do Ministério Público pulgou, nesta segunda-feira, 22 de abril, as iniciativas ...No Tocantins, CNMP e MPTO reúnem Governo do E ...
22/04/2024 O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal ganhou importantes aliados no Tocantins, na sexta-feira, 1 ...CNMP participa do Seminário Nacional de Intel ...
22/04/2024 O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Fernando Comin (foto ao lado) e o corregedo ...Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental do M ...
22/04/2024 A aprovação do Regimento Interno do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental do Ministério Público f ...Novo serviço de consulta a recolhimento de cu ...
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22/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciári ...Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo ...
22/04/2024 Criado para celebrar o 35º aniversário da Constituição Federal de 1988 – comemorado em 5 de outubro ...Direito Civil União Estável ...
22/04/2024 Por: Mariana Santos de Freitas A união estável se configura como uma entidade familiar cada vez mais ...Previsão do tempo
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Sites do TST e do CSJT ganham botão para aceitar termos da Lei Geral de Proteção de Dados
16/04/21 - A partir das 19h desta sexta-feira (16), os sites do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) terão, na página inicial, um botão para os usuários aceitarem os termos de utilização de cookies conforme as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A modificação foi autorizada pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP 4/2021, que instituiu a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do TST e do CSJT.
Todo usuário que navegar pelos sites da Justiça do Trabalho deverá fazer a opção para registrar e gravar, no próprio computador, as preferências de navegação realizadas nas respectivas páginas. Os dados serão utilizados para fins estatísticos e de aprimoramento dos serviços.
LGPD
Aprovada em 2018, a nova legislação determina as condições e os limites para a coleta, a guarda e o tratamento das informações pessoais de brasileiros, inclusive em meios digitais.
Entre esses dados estão nome completo, número de CPF ou de título de eleitor. Eles também podem abranger informações mais específicas, como origem racial ou étnica e convicções religiosas e políticas.
Respeito à privacidade, à liberdade de expressão e de opinião, à livre iniciativa e à defesa do consumidor estão entre os fundamentos que embasaram a aprovação da LGPD no Congresso Nacional.
(JS/RT)
16/04/2021 (00:00)
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