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		<title>Matos & Xavier - Advocacia - Notícias</title>
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		<description></description>
		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[Quer contratar um aprendiz? Confira como implementar um programa de aprendizagem na sua empresa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///quer-contratar-um-aprendiz-confira-como-implementar-um-programa-de-aprendizagem-na-sua-empresa]]></link>
			<description><![CDATA[ 

26/6/2026 - Implementar um programa de aprendizagem permite às empresas formar novos profissionais e contribuir para a inserção protegida de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. 

Regulamentada pela Lei 10.]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///quer-contratar-um-aprendiz-confira-como-implementar-um-programa-de-aprendizagem-na-sua-empresa]]></guid>
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			<title><![CDATA[Inscrições para o II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça já estão abertas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inscricoes-para-o-ii-encontro-direito-lgbtqia-e-justica-ja-estao-abertas]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o programa Justiça Plural, realiza, nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, em São Paulo, o II Encontro D ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///inscricoes-para-o-ii-encontro-direito-lgbtqia-e-justica-ja-estao-abertas]]></guid>
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			<title><![CDATA[Edson Fachin retira de pauta recurso sobre vínculo entre motoristas e plataformas digitais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///edson-fachin-retira-de-pauta-recurso-sobre-vinculo-entre-motoristas-e-plataformas-digitais]]></link>
			<description><![CDATA[O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta de julgamentos do Plenário o Recurso Extraordinário (RE) 1.446.336, que discutirá a existência ou não de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e pl ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///edson-fachin-retira-de-pauta-recurso-sobre-vinculo-entre-motoristas-e-plataformas-digitais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Importação de canetas emagrecedoras sem registro é barrada pela Justiça Federal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///importacao-de-canetas-emagrecedoras-sem-registro-e-barrada-pela-justica-federal]]></link>
			<description><![CDATA[A Justiça Federal em Alagoas negou o pedido de uma paciente que buscava autorização judicial para ingressar no Brasil com canetas emagrecedoras à base de tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mounjaro, adquiridas no Paraguai. A decisão reforçou ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///importacao-de-canetas-emagrecedoras-sem-registro-e-barrada-pela-justica-federal]]></guid>
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			<title><![CDATA[Judiciário se prepara para atuar durante Copa do Mundo Feminina 2027]]></title>
			<link><![CDATA[http:///judiciario-se-prepara-para-atuar-durante-copa-do-mundo-feminina-2027]]></link>
			<description><![CDATA[Enquanto a seleção masculina de futebol entra em campo na Copa do Mundo 2026, uma equipe capitaneada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para que os estádios de futebol brasileiros possam assegurar direitos para quem vai torcer nos jogos ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///judiciario-se-prepara-para-atuar-durante-copa-do-mundo-feminina-2027]]></guid>
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			<title><![CDATA[Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///prazos-processuais-ficam-suspensos-entre-os-dias-2-e-31-de-julho]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido às férias forenses, os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme consta da ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///prazos-processuais-ficam-suspensos-entre-os-dias-2-e-31-de-julho]]></guid>
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			<title><![CDATA[Advogados investigados por uso de comandos ocultos em petições atribuem prática a ex-auxiliar jurídico]]></title>
			<link><![CDATA[http:///advogados-investigados-por-uso-de-comandos-ocultos-em-peticoes-atribuem-pratica-a-ex-auxiliar-juridico]]></link>
			<description><![CDATA[Os advogados Lucas Fernandes Nogueira Brandolis e Matheus Pelzl Ferreira, que tiveram a inscrição suspensa pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) em razão de investigação sobre o suposto uso de comandos ocultos em  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///advogados-investigados-por-uso-de-comandos-ocultos-em-peticoes-atribuem-pratica-a-ex-auxiliar-juridico]]></guid>
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			<title><![CDATA[Nova ferramenta de combate a litigância abusiva será lançada nesta terça-feira (30) no CNJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nova-ferramenta-de-combate-a-litigancia-abusiva-sera-lancada-nesta-terca-feira-30-no-cnj]]></link>
			<description><![CDATA[O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lançará nesta terça-feira (30/6), às 17h, a nova ferramenta de apoio à decisão no Poder Judiciário, o Atalaia.
Aplicando inteligência artif ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nova-ferramenta-de-combate-a-litigancia-abusiva-sera-lancada-nesta-terca-feira-30-no-cnj]]></guid>
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			<title><![CDATA[OpenAI comunicou FBI após identificar plano de homicídio relatado ao ChatGPT]]></title>
			<link><![CDATA[http:///openai-comunicou-fbi-apos-identificar-plano-de-homicidio-relatado-ao-chatgpt]]></link>
			<description><![CDATA[Um homem preso no Espírito Santo por suspeita de planejar o assassinato do próprio filho, de 8 anos, foi identificado pelas autoridades após conversas mantidas com o ChatGPT. A OpenAI, empresa responsável pelo desenvolvimento da ferramenta de intelig ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///openai-comunicou-fbi-apos-identificar-plano-de-homicidio-relatado-ao-chatgpt]]></guid>
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			<title><![CDATA[Dia Internacional  do Orgulho LGBTQIAPN+: por mais inclusão e igualdade de oportunidades]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dia-internacional-do-orgulho-lgbtqiapn-por-mais-inclusao-e-igualdade-de-oportunidades]]></link>
			<description><![CDATA[ 
28/6/2026 - Celebrado em 28 de junho, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ é uma data que simboliza uma luta permanente por respeito, igualdade de direitos e reconhecimento da persidade.

O momento convida à reflexão sobre os avanços conquista ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dia-internacional-do-orgulho-lgbtqiapn-por-mais-inclusao-e-igualdade-de-oportunidades]]></guid>
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			<title><![CDATA[Judiciário amplia resposta a casos de discriminação contra pessoas LGBTQIA+]]></title>
			<link><![CDATA[http:///judiciario-amplia-resposta-a-casos-de-discriminacao-contra-pessoas-lgbtqia]]></link>
			<description><![CDATA[Ofensas, discriminações e atos de preconceito motivados por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero atingem a honra e a dignidade das vítimas. No Judiciário, esses casos aparecem em processos classificados como intolerância e injúria con ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///judiciario-amplia-resposta-a-casos-de-discriminacao-contra-pessoas-lgbtqia]]></guid>
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			<title><![CDATA[Primeira Turma determina criação de plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///primeira-turma-determina-criacao-de-plano-para-atuacao-da-pm-paulista-em-manifestacoes-publicas]]></link>
			<description><![CDATA[​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o estado de São Paulo a apresentar, no prazo de 60 dias corridos após a elaboração de um diagnóstico inicial, um protocolo para a atuação da Polícia Militar (PM) em manifestações públic ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///primeira-turma-determina-criacao-de-plano-para-atuacao-da-pm-paulista-em-manifestacoes-publicas]]></guid>
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			<title><![CDATA[O São João em que dei as chaves do escritório para a IA]]></title>
			<link><![CDATA[http:///o-sao-joao-em-que-dei-as-chaves-do-escritorio-para-a-ia]]></link>
			<description><![CDATA[Sérgio LongoEsta semana foi de fogueira, quadrilha e forró por aqui. No Nordeste, festa junina não é folclore, é calendário. Terça e quarta caíram em feriado, os prazos ficaram suspensos, e a semana, que já nasceu curta, virou uma corrida. Era pouco  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///o-sao-joao-em-que-dei-as-chaves-do-escritorio-para-a-ia]]></guid>
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			<title><![CDATA[Revista Juristas lança sua 7ª edição com entrevista do ministro Douglas Alencar Rodrigues, do TST]]></title>
			<link><![CDATA[http:///revista-juristas-lanca-sua-7a-edicao-com-entrevista-do-ministro-douglas-alencar-rodrigues-do-tst]]></link>
			<description><![CDATA[Publicação reúne artigos de grandes nomes do Direito nacional e debate temas atuais como Justiça do Trabalho, advocacia, capitalismo humanista, controle de constitucionalidade, energia, big techs, tributação, SAFs, audiências criminais e ética digita ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///revista-juristas-lanca-sua-7a-edicao-com-entrevista-do-ministro-douglas-alencar-rodrigues-do-tst]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Panorama 360º destaca decisões da 10ª Sessão Ordinária do CNMP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///panorama-360o-destaca-decisoes-da-10a-sessao-ordinaria-do-cnmp]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pulgou a nova edição do boletim informativo digital Panorama 360°, que apresenta um resumo das principais decisões da 10ª Sessão Ordinária de 2026, realizada na última terça-feira, 23 de junho. O progr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///panorama-360o-destaca-decisoes-da-10a-sessao-ordinaria-do-cnmp]]></guid>
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			<title><![CDATA[Conexões pela Justiça: CNJ apresenta no Pará projeto para unificar políticas judiciárias]]></title>
			<link><![CDATA[http:///conexoes-pela-justica-cnj-apresenta-no-para-projeto-para-unificar-politicas-judiciarias]]></link>
			<description><![CDATA[
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foi a primeira corte do país a receber o projeto Conexões pela Justiça, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada a integrar e fortalecer políticas judiciárias nacionais. O programa foi apresentado ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///conexoes-pela-justica-cnj-apresenta-no-para-projeto-para-unificar-politicas-judiciarias]]></guid>
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			<title><![CDATA[Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceirizacao-durante-validade-de-concurso-garante-contratacao-de-candidata-aprovada-em-cadastro-de-reserva]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo:


	Uma candidata aprovada em concurso da Petrobras não foi convocada para o cargo de analista de sistemas. 
	Durante a validade do concurso, a empresa contratou terceirizados para atividades inerentes ao cargo.
	Para a 5ª Turma, a preterição  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///terceirizacao-durante-validade-de-concurso-garante-contratacao-de-candidata-aprovada-em-cadastro-de-reserva]]></guid>
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			<title><![CDATA[Inscrições para o Prêmio CNMP 2026 terminam na próxima terça-feira, 30 de junho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inscricoes-para-o-premio-cnmp-2026-terminam-na-proxima-terca-feira-30-de-junho]]></link>
			<description><![CDATA[As inscrições para o Prêmio CNMP 2026, que reconhece programas e projetos bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, devem ser cadastradas no Banco Nacional de Projetos até 30 de junho, terça-feira. A cerimônia de premiação está prevista para 11 ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///inscricoes-para-o-premio-cnmp-2026-terminam-na-proxima-terca-feira-30-de-junho]]></guid>
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			<title><![CDATA[Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///informativo-aborda-nao-cabimento-de-embargos-de-divergencia-para-discutir-modulacao-em-recurso-repetitivo]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 893 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.No primeiro processo em destaque, a Corte Esp]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///informativo-aborda-nao-cabimento-de-embargos-de-divergencia-para-discutir-modulacao-em-recurso-repetitivo]]></guid>
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			<title><![CDATA[CNJ participa de grupo de trabalho para monitorar violência contra jornalistas nas Eleições 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-participa-de-grupo-de-trabalho-para-monitorar-violencia-contra-jornalistas-nas-eleicoes-2026]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa do Grupo de Trabalho (GT) Eleitoral do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, que tem como objetivo monitorar, analisar e coibir ataques a profissionais de imprensa durante ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-participa-de-grupo-de-trabalho-para-monitorar-violencia-contra-jornalistas-nas-eleicoes-2026]]></guid>
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			<title><![CDATA[Debatedores defendem fortalecimento das ouvidorias externas nas Defensorias Públicas no Brasil]]></title>
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			<description><![CDATA[Debatedores ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados defenderam o fortalecimento das ouvidorias externas das Defensorias Públicas em todo o país, destacando a importância desses órgãos como instrumentos de cont ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Publicidade de apostas na CazéTV durante a Copa do Mundo é alvo de investigação da Senacon]]></title>
			<link><![CDATA[http:///publicidade-de-apostas-na-cazetv-durante-a-copa-do-mundo-e-alvo-de-investigacao-da-senacon]]></link>
			<description><![CDATA[A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades em anúncios de apostas esportivas exibidos durante transmissões da CazéTV durante a Co ...]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ orienta atuação de oficiais de justiça em inteligência processual]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-orienta-atuacao-de-oficiais-de-justica-em-inteligencia-processual]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma recomendação para orientar os tribunais sobre como os oficiais de justiça poderão utilizar os sistemas informatizados no cumprimento de mandados judiciais. As orientações foram aprovadas por unanimidade ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-orienta-atuacao-de-oficiais-de-justica-em-inteligencia-processual]]></guid>
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			<title><![CDATA[CNMP estabelece novas regras para fiscalização das Centrais de Monitoração Eletrônica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnmp-estabelece-novas-regras-para-fiscalizacao-das-centrais-de-monitoracao-eletronica]]></link>
			<description><![CDATA[Entram em vigor, nesta sexta-feira, 26 de junho, as novas regras para a fiscalização das Centrais de Monitoração Eletrônica pelo Ministério Público. As mudanças estão previstas na Resolução]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Tratorista demitido após voltar de internação psiquiátrica deverá ser reintegrado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tratorista-demitido-apos-voltar-de-internacao-psiquiatrica-devera-ser-reintegrado]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	A 1ª Turma do TST manteve a condenação de uma empresa de bioenergia a reintegrar um tratorista que sofreu persas internações por depressão profunda e pensamentos suicidas.
	Ele foi demitido oito dias depois de retornar ao trabalho da úl ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tratorista-demitido-apos-voltar-de-internacao-psiquiatrica-devera-ser-reintegrado]]></guid>
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			<title><![CDATA[TST terá ponto facultativo nesta segunda-feira (29)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-tera-ponto-facultativo-nesta-segunda-feira-29]]></link>
			<description><![CDATA[26/6/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, decretou ponto facultativo nesta segunda-feira (29). A decisão consta no Ato GDGSET.GP Nº 340/2026.]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Drone com defeito durante serviço gera indenização por danos morais, decide TJ-SC]]></title>
			<link><![CDATA[http:///drone-com-defeito-durante-servico-gera-indenizacao-por-danos-morais-decide-tj-sc]]></link>
			<description><![CDATA[A falha em um drone durante a execução de serviço profissional, ocasionada por defeito do equipamento, pode gerar indenização por danos morais quando expõe o consumidor a constrangimento perante terceiros e compromete sua credibilidade profissional.  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///drone-com-defeito-durante-servico-gera-indenizacao-por-danos-morais-decide-tj-sc]]></guid>
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			<title><![CDATA[CNMP estabelece ponto facultativo na próxima segunda-feira, 29 de junho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnmp-estabelece-ponto-facultativo-na-proxima-segunda-feira-29-de-junho]]></link>
			<description><![CDATA[A próxima segunda-feira, 29 de junho, será ponto facultativo no Conselho Nacional do Ministério Público, em razão da partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo, marcada para as 14 horas. A medida está prevista na ]]></description>
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			<title><![CDATA[Fórum do CNJ deve fortalecer conciliação em questões previdenciárias]]></title>
			<link><![CDATA[http:///forum-do-cnj-deve-fortalecer-conciliacao-em-questoes-previdenciarias]]></link>
			<description><![CDATA[O Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp) se dedicará a fortalecer a conciliação em casos de Direito Previdenciário e concessão de benefícios. Essa foi uma das propostas de trabalho apresentadas durante a prim ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-prorroga-validade-de-processos-seletivos-de-estagio-abertos-em-2024-e-2025]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou os editais 3/2026 e 2/2026, ]]></description>
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