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		<title>Matos & Xavier - Advocacia - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Semana Nacional de Conciliação mobiliza Judiciário e planos de saúde no Pará]]></title>
			<link><![CDATA[http:///semana-nacional-de-conciliacao-mobiliza-judiciario-e-planos-de-saude-no-para]]></link>
			<description><![CDATA[Dificuldades para conseguir autorizações de procedimentos, negativas de cobertura e demora no atendimento estão entre as situações que podem levar beneficiários de planos de saúde a buscar a Justiça. Para fortalecer o diálogo entre o Judiciário e as  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///semana-nacional-de-conciliacao-mobiliza-judiciario-e-planos-de-saude-no-para]]></guid>
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			<title><![CDATA[Uso de evidências e qualificação de dados fortalecem controle externo da atividade policial, aponta debate no CNMP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///uso-de-evidencias-e-qualificacao-de-dados-fortalecem-controle-externo-da-atividade-policial-aponta-debate-no-cnmp]]></link>
			<description><![CDATA[“O Ministério Público precisa ser uma instituição que conhece a realidade sobre a qual atua e que consegue demonstrar, com evidências, os resultados de suas intervenções. Isso não significa reduzir a atuação ministerial a números ou indicadores. Sign ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Audiência pública debaterá funcionamento do cartão de crédito consignado; inscrições vão até dia 19 de novembro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///audiencia-publica-debatera-funcionamento-do-cartao-de-credito-consignado-inscricoes-vao-ate-dia-19-de-novembro]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública para debater o funcionamento do cartão de crédito consignado. Os interessados em participar da audiência, que faz parte das discussões do ]]></description>
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			<title><![CDATA[Observatório de Causas de Grande Repercussão define prioridades para 2027]]></title>
			<link><![CDATA[http:///observatorio-de-causas-de-grande-repercussao-define-prioridades-para-2027]]></link>
			<description><![CDATA[A proteção de povos indígenas ameaçados pela atuação de organizações criminosas e o acompanhamento de grandes desastres, inclusive ambientais, serão prioridades do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) em 2027]]></description>
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			<title><![CDATA[Encontro de juízes negros propõe política nacional de equidade racial no Judiciário até 2036]]></title>
			<link><![CDATA[http:///encontro-de-juizes-negros-propoe-politica-nacional-de-equidade-racial-no-judiciario-ate-2036]]></link>
			<description><![CDATA[​A criação de uma política nacional de equidade racial no Poder Judiciário, com metas progressivas para ampliar a representatividade negra até 2036, está entre as principais propostas da Carta do Rio de Janeiro, apresentada nesta sexta-feira (13), no ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Gestores do Pacto pela Linguagem Simples definirão ações para 2027]]></title>
			<link><![CDATA[http:///gestores-do-pacto-pela-linguagem-simples-definirao-acoes-para-2027]]></link>
			<description><![CDATA[Gestores do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples se encontrarão na próxima quarta-feira (18/11) para a 3ª Reunião de Planejamento da Linguagem Simples no Poder Judiciário. O encontro será na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///gestores-do-pacto-pela-linguagem-simples-definirao-acoes-para-2027]]></guid>
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			<title><![CDATA[Responsabilização e acolhimento serão pilares para próximos passos do combate ao assédio no Poder Judiciário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///responsabilizacao-e-acolhimento-serao-pilares-para-proximos-passos-do-combate-ao-assedio-no-poder-judiciario]]></link>
			<description><![CDATA[ 

13/11/2026 – O fortalecimento do acolhimento, a proteção contra retaliações e a melhoria do atendimento às vítimas marcaram o encerramento do 4º Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, nesta quint ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///responsabilizacao-e-acolhimento-serao-pilares-para-proximos-passos-do-combate-ao-assedio-no-poder-judiciario]]></guid>
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			<title><![CDATA[Saiba como evitar golpes e identificar mensagens falsas que usam o nome do TST]]></title>
			<link><![CDATA[http:///saiba-como-evitar-golpes-e-identificar-mensagens-falsas-que-usam-o-nome-do-tst]]></link>
			<description><![CDATA[ 

13/11/2026 – O aumento das tentativas de golpes por meio de mensagens falsas que utilizam indevidamente o nome de instituições públicas, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), exige atenção redobrada da população. 

Com aparência de comunicad ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///saiba-como-evitar-golpes-e-identificar-mensagens-falsas-que-usam-o-nome-do-tst]]></guid>
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			<title><![CDATA[Fonain-MP debate atuação do Ministério Público em insolvência empresarial durante o Circuito CNMP 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fonain-mp-debate-atuacao-do-ministerio-publico-em-insolvencia-empresarial-durante-o-circuito-cnmp-2026]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, nessa terça-feira, 10 de novembro, a Oficina de Trabalho do Fórum Nacional de Insolvência do Ministério Público (Fonain-MP), integrante da programação do Circuito CNMP 2026. Na sede do Consel ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[No Integrajus Mulher, do TJMS, medidas protetivas tramitam 100% em formato digital]]></title>
			<link><![CDATA[http:///no-integrajus-mulher-do-tjms-medidas-protetivas-tramitam-100-em-formato-digital]]></link>
			<description><![CDATA[Durante a 16ª Sessão Virtual de 2026, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão da iniciativa Integrajus Mulher, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. A prática f]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///no-integrajus-mulher-do-tjms-medidas-protetivas-tramitam-100-em-formato-digital]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Justiça itinerante oferece serviços gratuitos em Pacaraima (RR) a partir do dia 16]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-itinerante-oferece-servicos-gratuitos-em-pacaraima-rr-a-partir-do-dia-16]]></link>
			<description><![CDATA[ 

13/11/26 – Começa na próxima segunda-feira (16), em Pacaraima (RR), a ação de Justiça Itinerante e Inclusão Digital, que oferecerá persos serviços gratuitos para residentes locais e migrantes venezuelanos. Haverá atendimentos jurídicos, emissão de ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Encerrada correição no TRT da 15ª Região (Campinas)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///encerrada-correicao-no-trt-da-15a-regiao-campinas]]></link>
			<description><![CDATA[13/11/2026 - Foi encerrada nesta sexta-feira (13) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). Procedimento foi conduzido pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho ( ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///encerrada-correicao-no-trt-da-15a-regiao-campinas]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Da redação ao STJ: reportagem especial relembra trajetória do ministro Og Fernandes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///da-redacao-ao-stj-reportagem-especial-relembra-trajetoria-do-ministro-og-fernandes]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preparou uma reportagem especial sobre a trajetória do ministro Og Fernandes, que se despede da magistratura aos 75 anos, após quase duas décadas no tribunal. O vídeo relembra sua car ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///da-redacao-ao-stj-reportagem-especial-relembra-trajetoria-do-ministro-og-fernandes]]></guid>
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			<title><![CDATA[9º Enajun e 6º Fonajurd debatem equidade racial, violência institucional e representatividade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///9o-enajun-e-6o-fonajurd-debatem-equidade-racial-violencia-institucional-e-representatividade]]></link>
			<description><![CDATA[​Parte da programação do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd) foi sediada no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), no ce ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///9o-enajun-e-6o-fonajurd-debatem-equidade-racial-violencia-institucional-e-representatividade]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Grupo de Trabalho do CNJ debate masculinidades e enfrentamento à violência doméstica no XVIII Fonavid]]></title>
			<link><![CDATA[http:///grupo-de-trabalho-do-cnj-debate-masculinidades-e-enfrentamento-a-violencia-domestica-no-xviii-fonavid]]></link>
			<description><![CDATA[O Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, supervisionado pela conselheira Jaceguara Dantas, participou do XVIII Fon ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///grupo-de-trabalho-do-cnj-debate-masculinidades-e-enfrentamento-a-violencia-domestica-no-xviii-fonavid]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Judiciário fortalece controle e transparência com novo curso sobre Gestão Estratégica da Auditoria]]></title>
			<link><![CDATA[http:///judiciario-fortalece-controle-e-transparencia-com-novo-curso-sobre-gestao-estrategica-da-auditoria]]></link>
			<description><![CDATA[Estão abertas as inscrições para o curso Governança e Gestão Estratégica da Auditoria. A capacitação, realizada no formato EAD assíncrono, tem o objetivo de impulsionar a atuação das unidades de controle interno do Poder Judiciário em todo o país. Co ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///judiciario-fortalece-controle-e-transparencia-com-novo-curso-sobre-gestao-estrategica-da-auditoria]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Metrô pode conceder intervalo com menos de duas horas de serviço]]></title>
			<link><![CDATA[http:///metro-pode-conceder-intervalo-com-menos-de-duas-horas-de-servico]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	A 7ª Turma do TST considerou válido o intervalo de descanso de um eletricista do Metrô de SP concedido apenas 1h30 após o início da jornada.
	Para o colegiado, a pausa cumpriu a lei por garantir que a segunda etapa de trabalho não ultra ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///metro-pode-conceder-intervalo-com-menos-de-duas-horas-de-servico]]></guid>
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			<title><![CDATA[Transportadora e fábrica de bebidas são condenadas por exigir jornadas de até 19 horas de caminhoneiro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///transportadora-e-fabrica-de-bebidas-sao-condenadas-por-exigir-jornadas-de-ate-19-horas-de-caminhoneiro]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Um motorista de uma transportadora que prestava serviços à Ambev pediu indenização por ter de cumprir jornadas que podiam superar 19 horas.
	Suas alegações foram comprovadas pelos registros de ponto e pelo computador de bordo.
	Para a 2 ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///transportadora-e-fabrica-de-bebidas-sao-condenadas-por-exigir-jornadas-de-ate-19-horas-de-caminhoneiro]]></guid>
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			<title><![CDATA[CPRB compõe a base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, define STJ em tese vinculante]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cprb-compoe-a-base-de-calculo-do-pispasep-e-da-cofins-define-stj-em-tese-vinculante]]></link>
			<description><![CDATA[​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.276), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fix]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cprb-compoe-a-base-de-calculo-do-pispasep-e-da-cofins-define-stj-em-tese-vinculante]]></guid>
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			<title><![CDATA[Corte Especial zera pauta acumulada e acelera julgamento de repetitivos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///corte-especial-zera-pauta-acumulada-e-acelera-julgamento-de-repetitivos]]></link>
			<description><![CDATA[​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento dos 47 processos que estavam acumulados em sua pauta e reduziu em 49% o número de casos com pedidos de vista nos primeiros meses sob a presidência do ministro Luis Felipe S ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Começa o encontro anual do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas]]></title>
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			<description><![CDATA[Nessa quinta-feira, 12 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou o primeiro dia do encontro anual do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas). O evento reúne representantes dos ramos e unidades ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia aborda pensão alimentícia em casos de desemprego ou trabalho informal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-aborda-pensao-alimenticia-em-casos-de-desemprego-ou-trabalho-informal]]></link>
			<description><![CDATA[​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permite ao juiz estabelecer, já na sentença, critérios alternativos para o pagamento da pensão alimentícia caso o responsável estej ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Farmácias e drogarias devem manter farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamento]]></title>
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			<description><![CDATA[​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que farmácias e drogarias devem manter um farmacêutico fisicamente presente em cada estabelecimento durante todo o horário de funcionamento. Para o colegiado, a exigênci ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Conheça os finalistas do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação]]></title>
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			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anuncia os 70 trabalhos finalistas da primeira edição do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação – são 10 finalistas em cada uma das sete categorias, citados em ordem alfabética ao final do texto. Os ven ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///conheca-os-finalistas-do-premio-pena-justacnj-de-jornalismo-e-comunicacao]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ participa de fórum da Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-participa-de-forum-da-ajufe-sobre-reforma-tributaria-e-a-justica-federal]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve participação de destaque no I Fórum Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal, realizado nesta quinta-feira (12), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo. Os  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-participa-de-forum-da-ajufe-sobre-reforma-tributaria-e-a-justica-federal]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ recebe presidente da Suprema Corte da Índia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-recebe-presidente-da-suprema-corte-da-india]]></link>
			<description><![CDATA[​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, recebeu, na manhã desta quinta-feira (12), o presidente da Suprema Corte da Índia, Surya Kant, e demais membros da delegação, incluindo o embaixador da Índia no Brasil ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-recebe-presidente-da-suprema-corte-da-india]]></guid>
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			<title><![CDATA[CNMP publica calendário de sessões ordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2027]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnmp-publica-calendario-de-sessoes-ordinarias-do-plenario-para-o-primeiro-semestre-de-2027]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta sexta-feira, 13 de novembro, a Portaria CNMP-PRESI nº 295/2026, que institui o calendário de sessões ordinárias do Ple]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnmp-publica-calendario-de-sessoes-ordinarias-do-plenario-para-o-primeiro-semestre-de-2027]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[JT suspende contagem de prazos processuais por dois dias após instabilidade no Microsoft 365]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jt-suspende-contagem-de-prazos-processuais-por-dois-dias-apos-instabilidade-no-microsoft-365]]></link>
			<description><![CDATA[ 

13/11/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, determinou nesta asexta-feira (13) a suspensão da contagem dos prazos processuais da Justiça do  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jt-suspende-contagem-de-prazos-processuais-por-dois-dias-apos-instabilidade-no-microsoft-365]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Secom do TST é finalista de prêmio do Conselho Nacional de Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///secom-do-tst-e-finalista-de-premio-do-conselho-nacional-de-justica]]></link>
			<description><![CDATA[ 

13/11/2026 – A Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é um dos finalistas do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação. O anúncio dos 70]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///secom-do-tst-e-finalista-de-premio-do-conselho-nacional-de-justica]]></guid>
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			<title><![CDATA[CNMP e organização internacional Gasa firmam protocolo de intenções para enfrentar práticas criminosas em ambientes virtuais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnmp-e-organizacao-internacional-gasa-firmam-protocolo-de-intencoes-para-enfrentar-praticas-criminosas-em-ambientes-virtuais]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a organização internacional Aliança Global para Segurança e Responsabilização (Gasa) firmaram protocolo de intenções para fortalecer as ações de prevenção e proteção às vítimas de fraudes digitais e  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnmp-e-organizacao-internacional-gasa-firmam-protocolo-de-intencoes-para-enfrentar-praticas-criminosas-em-ambientes-virtuais]]></guid>
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