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28 de Outubro de 2026 -
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CNMP julga 42 processos em bloco na 16ª Sessã ...
28/10/2026 No total, havia 12 recursos, 15 conflitos de atribuição e 15 procedimentos de outras classes process ...Plenário do CNMP aplica pena de advertência a ...
28/10/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou parcialmente procedente processo ...Recebimento de BPC impede enquadramento como ...
28/10/2026 No dia 16/10, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JE ...Administradores de sistemas judiciais aprimor ...
28/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne, nesta quarta (28/10) e quinta-feira (29/10), em Brasília ...TST mantém indenização a irmã de trabalhador ...
28/10/2026 Resumo: A SDI-1 do TST manteve a condenação da Energisa Mato Grosso do Sul ao pagamento de R$ ...Montadora é condenada por fornecer chuveiros ...
28/10/2026 Resumo: Um operário da GM pediu indenização por ter de tomar banho em chuveiros coletivos sem ...TRF1 anula sentença por falta de citação de p ...
28/10/2026 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que a concessão de pensão por m ...Procurações processuais podem ser assinadas p ...
28/10/2026 As assinaturas eletrônicas realizadas por meio da plataforma gov.br em procurações de ações judiciai ...Conhecimento, escuta e comunicação aproximam ...
28/10/2026 Conhecer as necessidades da população, aprimorar a atuação institucional e estabelecer canais mais a ...Exclusão indevida de idosa de plano de saúde ...
28/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu condenação por danos morais de R ...Trabalho, estudo, leitura e amamentação: repo ...
28/10/2026 Prevista no artigo 126 da Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), a remição permite que pessoas pres ...Falta de análise de provas favoráveis à defes ...
28/10/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que, por considerar não se ...Inscrições no Prêmio CNJ Memória do Poder Jud ...
27/10/2026 Para reconhecer e valorizar as histórias que remontam a trajetória do Poder Judiciário e revelam cam ...Novas regras para transparência e segurança à ...
27/10/2026 A cessão de créditos de precatórios poderá passar a seguir regras nacionais mais rígidas de transpar ...Serventias desacumuladas serão excluídas de c ...
27/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, excluir de edital de concurso público rea ...TST fixa duas novas teses vinculantes
27/10/2026 27/10/2026 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou, em sessão virtual encerrada n ...Quem protege quem trabalha por aplicativos? B ...
27/10/2026 27/10/2026 - O trabalho por aplicativos precisa garantir proteção social, trabalhista e previdenc ...Confira programação do Enajun e Fonajurd; enc ...
27/10/2026 Uma das principais vozes da justiça restaurativa nos Estados Unidos, a advogada de direitos civis e ...Plenário do CNMP aplica suspensão de 10 dias ...
27/10/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade, a penalidade ...Webinário sobre autodeclaração indígena e qui ...
27/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (28/10), das 14h às 18h, o webinári ...Resolução aprovada pelo CNJ e CNMP busca enfr ...
27/10/2026 A falta de vagas em creches e pré-escolas leva milhares de famílias a recorrer à Justiça. Embora gar ...Comunicação digital amplia alcance e fortalec ...
27/10/2026 27/10/2026 - A Secretaria de Comunicação Social do TST vem consolidando, ano após ano, sua prese ...CNMP renova mandatos de presidentes das Comis ...
27/10/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deliberou, nesta terça-feira, 27 de out ...CNMP institui novo modelo de governança para ...
27/10/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu um novo modelo de governança para os seis ...CNJ lança mês de conscientização em segurança ...
27/10/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...Nova resolução conjunta entre CNMP e CNJ fort ...
27/10/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-f ...Itens adiados e retirados da 16ª Sessão Ordin ...
27/10/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 34, 36, 37, 38, 59, 65, ...Alteração de paternidade em registro civil de ...
27/10/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a alteração da paternidade no regis ...Nancy Andrighi completa 50 anos de magistratu ...
27/10/2026 Em 2026, a ministra Nancy Andrighi celebra meio século de magistratura e 27 anos no Superior Tribun ...Débitos condominiais anteriores à recuperação ...
27/10/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Previsão do tempo
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