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16 de Junho de 2026 -
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16/06/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a citação de empresa estrangeira nã ...STF valida inclusão automática de novos servi ...
16/06/2026 Plenário considerou que a regra é constitucional e não afasta o direito de escolha do servidor, que ...STJ Notícias apresenta decisão que anulou emp ...
16/06/2026 O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Tur ...Banco é condenado por divulgação continuada d ...
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15/06/2026 Os participantes do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprovaram 31 enunciado ...Espólio e herdeiros de aposentado com doença ...
16/06/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeir ...Primeira Turma revoga liminar que mantinha a ...
16/06/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liminar que havia suspendido os ef ...Acordo entre CNJ e TRF4 aprimora automatizaçã ...
15/06/2026 O aperfeiçoamento da automatização dos julgamentos administrativos em colegiados, como fóruns, comit ...Publicidade em transmissões da Copa reacende ...
15/06/2026 A decisão da Fifa de não punir a Fox por uma falha na volta de um intervalo comercial durante a aber ...Novo portal de estatísticas do TST amplia ace ...
15/06/2026 15/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou uma nova versão doMeu Nome é Ancestral: projeto reconhece etnia ...
15/06/2026 “Já me pediram documentação para comprovar que eu era Xukuru e eu não tinha. Agora eu posso provar q ...Indicador de desempenho racial e Prêmio Equid ...
15/06/2026 A iguadade racial é tema da Portaria n. 238/2026, publicadaAvanço das decisões a partir de algoritmos de ...
15/06/2026 Na era dos algoritmos, em que a tecnologia molda comportamentos, organiza fluxos de decisão, distrib ...STJ abre 2º Congresso da Primeira Instância F ...
15/06/2026 Com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e a cooperação com os seis Tribunais Regionais ...Estão abertas as inscrições para concorrer ao ...
15/06/2026 O uso e a pulgação da comunicação clara e objetiva no âmbito do Poder Judiciário pode concorrer a ma ...Justiça do Trabalho leva mutirão de cidadania ...
15/06/2026 15/6/2026 - A Justiça do Trabalho já está no Oiapoque (AP) para mais uma etapa da Política Nacional ...CNJ recomenda medidas para proteger sistemas ...
15/06/2026 O Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário (CNIAJ), vinculado ao Conselho Nacional d ...Fraudes com inteligência artificial desafiam ...
15/06/2026 A crescente adoção da inteligência artificial pelo sistema de Justiça brasileiro tem ampliado a efic ...3ª VF de Blumenau reduz de 1 ano para 4 meses ...
15/06/2026 A 3ª Vara da Justiça Federal em Blumenau – com competência previdenciária – efetivou 242 acordos em ...STF rejeita alterar decisão que vetou revisão ...
15/06/2026 Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12)André Richter – Repórter da Agência BrasilO en ...Tribunais promovem ações e mutirões processua ...
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15/06/2026 15/6/2026 - Quantas profissões existem no mundo? Enquanto algumas são amplamente conhecidas, outras ...Gestantes não poderão trabalhar expostas a ru ...
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14/06/2026 Neste domingo (14/6), o Conselho Nacional de Justiça realiza a 3ª edição do Exame Nacional dos Cartó ...Aos 21 anos, CNJ alia articulação e eficiênci ...
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