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31 de Agosto de 2026 -
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Confira a pauta do Pleno do TST nesta segunda ...
30/08/2026 31/8/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho se reúne nesta segunda-feira (31), a partir ...Culpa exclusiva de vendedor por acidente de t ...
31/08/2026 Resumo: Um vendedor morreu em acidente de trânsito quando voltava de uma reunião a serviço da ...Convenção da OIT sobre trabalho em plataforma ...
31/08/2026 31/8/2026 - Aprovada em junho durante a 113ª Conferência Internacional do Trabalho, a Convenção ...Carta da Jornada reúne propostas para fortale ...
29/08/2026 Os problemas relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher devem ser olhados em suas co ...Pena Justa Mulheres quer fortalecer ações esp ...
28/08/2026 O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e a conselheira Jace ...Presidente do CNJ lança no MS painel e estudo ...
28/08/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lui ...Corregedoria Nacional realiza correição ordin ...
28/08/2026 A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição ordinária temática, com foco na pr ...teste de componente
28/08/2026 CABIMENTO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: O ARTIGO 1.042 DO CPC, AN ...Emprega Lab chega ao Mato Grosso do Sul para ...
28/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quinta-feira (27/8), oCondição de aposentado não suprime garantia d ...
28/08/2026 Um controlador de materiais que já era aposentado pelo INSS e foi dispensaTrabalhador rural autônomo não perde condição ...
28/08/2026 A prestação de serviços rurais a diferentes proprietários não descaracteriza a condição de segurado ...Panorama 360º destaca decisões da 12ª Sessão ...
28/08/2026 Mudanças no acesso a dados sobre remuneração, a apresentação de uma nova ferramenta de acompanhament ...TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusad ...
28/08/2026 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou a perda do cargo do juiz federal Eduardo ...Indústria química descumpre cláusula de não c ...
28/08/2026 Resumo: Um ex-diretor de TI foi contratado com cláusula que o impedia de atuar em concorrentes ...2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhista ...
28/08/2026 28/8/2026 - De 31 de agosto a 4 de setembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Su ...Auxiliar demitida por atestado adulterado não ...
28/08/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST confirmou a demissão por justa causa de uma auxiliar hospitalar que ...Repetitivo discute quais ações permitem trans ...
28/08/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.242.339 e 2.2 ...Ministra Isabel Gallotti assume presidência d ...
28/08/2026 A partir do próximo dia 30, a ministra Isabel Gallotti assume a presidência da Quarta Turma do Supe ...Quinta Turma afasta Selic e mantém atualizaçã ...
28/08/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação da taxa Selic na restituiç ...CNJ amplia ação para documentação de indígena ...
27/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou sua estratégia nacional para reconhecimento de etnias ...Inscrições abertas para o IX Encontro Naciona ...
27/08/2026 Estão abertas as inscrições para o IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri. P ...Integração entre Justiça e rede de proteção é ...
27/08/2026 A atuação integrada do Sistema de Justiça e da rede de proteção é um dos principais desafios para tr ...Perspectivas de gênero e raça pautam curso pr ...
27/08/2026 A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), do Conselho Nacional do Ministério ...Jornada do CNJ destaca prevenção após 20 anos ...
27/08/2026 As duas décadas de vigência da lei que ficou conhecida como Maria da Penha –CNJ promove escuta e troca de experiências co ...
27/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) reforçaram, nesta terça- ...CNJ e PGFN identificam meio milhão de execuçõ ...
27/08/2026 Em um esforço intensificado, por meio de cooperação técnica conjunta realizada ao longo do último mê ...Artigo do CNJ leva debate sobre provas produz ...
27/08/2026 Artigo produzido por juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levou ao cenário intern ...Empresa é condenada após ignorar aviso de mot ...
27/08/2026 Resumo: A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte por expor um motorista a risc ...Previsão do tempo
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