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17 de Setembro de 2026 -
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Relatora vota pela condenação de ex-conselhei ...
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16/09/2026 16/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quarta-feira (16), Sessão Solen ...Delegação de Timor-Leste conhece ações da Jus ...
16/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) receberam, nesta quarta-f ...Canceladas as 14ª e 15ª Sessões Ordinárias do ...
16/09/2026 As 14ª e 15ª Sessões Ordinárias de 2026 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP ...Estados se mobilizam para implantar Agenda Ju ...
16/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça promove reuniões com representantes dos tribunais em cada unidade da ...Cadastro correto no PJe ajuda a identificar p ...
16/09/2026 21/9/2026 - Pessoas com deficiência têm direito a atendimento prioritário na tramitação processual e ...Gabriel o Pensador será indenizado por uso nã ...
16/09/2026 A Justiça do Rio de Janeiro condenou o empresário Dalbert Mega ao pagamento de R$ 50 mil por danos m ...Homem é absolvido de descumprimento de medida ...
16/09/2026 A 3ª Vara Criminal da Comarca de Caldas Novas, em Goiás, absolveu um homem acusado de descumprir med ...TJ-SC restabelece medidas protetivas e proíbe ...
16/09/2026 A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) restabeleceu medidas protetiva ...Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro ...
16/09/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (16), o lançament ...Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos el ...
16/09/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda decisão da Terceira Turma do Su ...Golpe da falsa central: decisões do STJ discu ...
16/09/2026 A cada quatro segundos, uma tentativa de fraude bancária é registrada no Brasil. Entre os golpes qu ...Trabalhador com câncer consegue reverter deci ...
16/09/2026 Resumo A 7ª Turma do TST restabeleceu a reintegração ao emprego e a indenização para trabalhad ...Boate Kiss: relatora aumenta penas dos quatro ...
15/09/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (15), o julgamento d ...Quatro iniciativas vencem premiação do CNJ em ...
15/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou os vencedores daPequim restringe posse, transporte e uso de d ...
15/09/2026 A cidade de Pequim, capital da China, adotará, a partir de 15 de novembro, regras mais rígidas para ...Robert Alexy e seu significado
15/09/2026 Professora Gisele Leite O Supremo Tribunal Federal lamentou a perda de um dos teóricos do direito m ...Comandos invisíveis: o que o caso da Paraíba ...
15/09/2026 Sérgio Longo Na semana passada, contei aqui que a sua petição provavelmente é lida por uma inteligên ...Relatório traça panorama inédito das estrutur ...
15/09/2026 As estruturas internas dos tribunais dedicadas à defesa dos direitos humanos foram mapeadas em estud ...Cerimônia marca incorporação do acervo de Can ...
15/09/2026 A biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamen ...Parceria entre Tribunais Federais busca aprim ...
15/09/2026 Oficina de trabalho focou nas etapas de protocolo e distribuição de processosUma equipe multidiscipl ...Obtenção de seguro-desemprego não adia períod ...
15/09/2026 O período de graça, em que a pessoa continua protegida pela Previdência Social mesmo sem contribuir, ...Repetitivo discute se servidor deve ser inden ...
15/09/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.2 ...Projeto reforça gratuidade em ligações para c ...
15/09/2026 Proposta está em análise na Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 2574/26 estabelece a gratuidade das ...Autores de feminicídio são condenados a ressa ...
15/09/2026 A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou dois homens autores de feminicídio a ressarcir o Institut ...Pesquisas abordam envelhecimento, pessoas com ...
15/09/2026 A convivência entre diferentes gerações no ambiente de trabalho, a inclusão de pessoas com deficiênc ...Trabalho decente não é questão de escolha: ca ...
15/09/2026 15/9/2026 - Salário digno ou segurança? Descanso ou respeito? Igualdade ou proteção? A resposta é s ...STJ sedia lançamento do livro O Processo Estr ...
15/09/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na quarta-feira (16), das 18h30 às ...Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva ...
15/09/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje, 15, o lançamento do livro Estud ...Justiça autoriza pagamento das custas sem ser ...
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