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30 de Setembro de 2026 -
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29/09/2026 29/9/2026 - Termina nesta quarta-feira (30) a Pesquisa Nacional Integrada do Plano Estratégico da ...TST julga greve da Caixa nesta terça-feira (2 ...
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29/09/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu, por maioria, que o iFood deve responder subsidiariamente pe ...Empresa responderá por acidente em que gari f ...
30/09/2026 Resumo: Um gari pediu indenização pelas sequelas sofridas após ser atropelado ao coletarPresidente do STJ e do CJF abre diálogo com A ...
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30/09/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Especial de Proteção de Dados ...Fachin anuncia novas regras e sistemas para f ...
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30/09/2026 Douglas Stewart Carter, de 71 anos, foi libertado na segunda-feira (28), após passar cerca de 40 ano ...Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de c ...
30/09/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de J ...Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro nã ...
30/09/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que morar por muitos anos em um imóvel ...Justiça brasileira não tem competência para j ...
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29/09/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, apresentou, nesta ...Violência doméstica: STJ reconhece poder-deve ...
29/09/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz, ao conceder a suspensão co ...STJ Notícias destaca decisão sobre convivênci ...
29/09/2026 Para muitas pessoas, os animais de estimação fazem parte da rotina familiar. Quando um relacionament ...Acordo entre CNJ e Bradesco quer reduzir quan ...
29/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Bradesco firmaram, na terça-feira (29/9), acordo de c ...Justiça 4.0: Consulta Nacional de Pessoas gan ...
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29/09/2026 Carlos Henrique Abrão No próximo dia 4 de outubro, mais de 100 milhões de brasileiros estarão aptos ...O cargo que não existia: o mercado começou a ...
29/09/2026 Sérgio Longo Na semana passada, uma notícia do mercado jurídico americano me fez parar. Um relatório ...Novo manual busca combater o capacitismo e qu ...
29/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (29/9), oProposta prevê registro de mortes ocorridas e ...
29/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (29/9), proposta de resolução que ...CNJ apresenta medidas para ampliar a seguranç ...
29/09/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, apresentou na sessão plen ...Revista Juristas chega à 10ª edição com entre ...
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