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13 de Outubro de 2026 -
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Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda ...
13/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, na manhã desta terça-feira (13), seminário em homenag ...Ministra Nancy Andrighi será coordenadora-ger ...
13/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, reconduziu a minis ...CNMP conclui a 1ª Sessão Ordinária do Plenári ...
13/10/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual ...Quem era o juiz do TJ-SP encontrado morto car ...
13/10/2026 O juiz Gustavo de Castro Campos, de 45 anos, titular da 2ª Vara de Mococa, no interior de São Paulo, ...STJ reconhece que erro da parte contrária não ...
13/10/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou uma controvérsia sobre os efeitos da a ...Competência funcional em ação civil pública e ...
13/10/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aFonajus Itinerante aprofunda debate sobre jud ...
13/10/2026 Os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde estarão no centro das discussões na próxima ...Iniciativas de proteção à mulher, igualdade r ...
13/10/2026 Violência contra a mulher, racismo, falta de acesso à educação, saúde mental e saneamento básico são ...Credor trabalhista tem legitimidade para prop ...
13/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor trabal ...Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de no ...
13/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o ...Judiciário reforça acolhimento familiar como ...
12/10/2026 A proteção integral da criança e do adolescente tem norteado as ações do Judiciário, especialmente e ...Arruda e Thereza Alvim são homenageados e ace ...
12/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta terça-feira (13), às 9h, no hall de eventos da Bi ...Ministro do STJ suspende julgamento de desapr ...
09/10/2026 O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista de processo durante ju ...EUA anunciam transmissão ao vivo da execução ...
09/10/2026 O Departamento de Defesa dos Estados Unidos informou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado ...STF retoma julgamento sobre uso da metragem d ...
09/10/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a análise dos limites constitucionais para a utilização da ...CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Ju ...
09/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai articular de forma integrada duas políticas de atendimento ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho fin ...
09/10/2026 9/10/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) finalizou, nesta sexta-feira (9), ...CNJ apresenta ao TRF6 diretrizes para valoriz ...
09/10/2026 O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) recebeu, nesta sexta-feira (9/10), em sua sede, em ...STJ e Consepre firmam acordo para reforçar a ...
09/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil ...CNMP, ESMPU e CNJ unem esforços para ampliar ...
09/10/2026 Transformar a aprendizagem profissional em uma porta de entrada para novas oportunidades. Com esse p ...Visita de juízes da Corte Suprema do Peru pro ...
09/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta quinta-feira (8/10), uma delegação de magistrado ...Presidente do STJ relata início da implantaçã ...
09/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro ...Parceria com município para acesso a banheiro ...
09/10/2026 Resumo: Um auxiliar de serviços gerais de Parauapebas (PA) pediu indenização por danos morais ...Suspensão de processos sobre vínculo de empre ...
09/10/2026 Resumo: O TST avaliou a suspensão da tramitação de dois processos sobre vínculo de emprego com ...Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam ...
09/10/2026 Em uma iniciativa de aproximação institucional entre a Justiça de países vizinhos, juízes da Suprem ...Músico é condenado nos EUA por fraude em stre ...
08/10/2026 Um músico da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, foi condenado a 18 meses de prisão por participa ...Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministr ...
08/10/2026 O Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na noite desta quarta-feira (7), o XXXII T ...CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Ju ...
08/10/2026 Duas políticas de atendimento a pessoas que deixam o sistema prisional serão trabalhadas de forma ar ...CNMP nomeia analista de comunicação social ap ...
08/10/2026 Nesta quinta-feira, 8 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou o candidat ...Previsão do tempo
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