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03/09/2026 As três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão analisar, em sessões virtua ...Financiamento de ações do Pena Justa pauta mi ...
03/09/2026 O plano Pena Justa promove articulação inéTST promove segunda audiência de conciliação ...
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03/09/2026 3/9/2026 - Romper com um relacionamento abusivo é apenas o primeiro passo para muitas mulheres. S ...Fim da escala 6×1 passa na CCJ e vai a Plenár ...
03/09/2026 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta de em ...Infração que resultaria em demissão na ativa ...
03/09/2026 Nos casos em que o servidor, na atividade, praticou falta que poderia resultar em demissão, a jurisp ...Senado aprova acordo previdenciário com quatr ...
03/09/2026 Brasileiros em atividade profissional em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal pode ...Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança n ...
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03/09/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização devida pelo Banco ...Ajudante de caminhão não consegue desistir de ...
03/09/2026 Resumo: A 4ª Turma do TST rejeitou o pedido de um ajudante de caminhão para desistir de uma aç ...Zenaide saúda aprovação de MP que acelera aná ...
02/09/2026 A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), saudou a apr ...STF mantém competência do INSS para fixar tet ...
02/09/2026 Para o colegiado, limitação do teto é mecanismo de proteção do consumidor vulnerávelO Supremo Tribun ...Câmara aprova novas regras para contagem do t ...
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02/09/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na terça-feira (1º), o lançamento d ...Justiça 4.0 oferta cursos avançados de ciênci ...
02/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou a magistradas, magistrados, servidoras e servido ...Ouvidorias são destacadas como estratégicas p ...
02/09/2026 A contribuição das ouvidorias dos tribunais para o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça ...Terceira edição do boletim da Comissão do Sis ...
02/09/2026 A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do ...Tribunal realizará audiência pública sobre ad ...
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