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Inscrições para o 11º Encontro Nacional de Su ...
08/10/2026 09/10/2026 - Termina nesta terça-feira (13) o prazo para inscrições noKukina toma posse como ministro substituto do ...
08/10/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina tomou posse, na manhã desta quinta-f ...Abertas inscrições de expositores para audiên ...
08/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou, para o dia 25 de novembro, a partir ...Participação e autonomia das pessoas idosas o ...
08/10/2026 Garantir que pessoas idosas possam compreender, participar e decidir sobre questões que afetam suas ...STJ afasta cláusula restritiva de associação ...
08/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a validade de uma cláusula contratual ...STJ reconhece relevância de cobrança de honor ...
08/10/2026 Honorários condominiais estão no centro de uma nova discussão que será analisada pelo Superior Tribu ...Copa do Mundo Feminina: TJMG recebe visita de ...
08/10/2026 Como parte das ações de preparação da Justiça para a Copa do Mundo Feminina de 2027, da Federação In ...Pena Justa: Ministério Público vai reforçar a ...
08/10/2026 O Ministério Público irá contribuir com o Judiciário e o Executivo para nacionalizar as Centrais de ...Furto de carro com chave na ignição enquanto ...
08/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o pagamento de ...Com revogação de mandato, honorários executad ...
08/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários advocatícios de ## ...Fraude em contratos de aprendizagem e de está ...
08/10/2026 Resumo: Uma jovem contratada sucessivamente como estagiária e aprendiz pediu o reconhecimento ...Sistema Nacional de Adoção passa a ser integr ...
08/10/2026 Quando um processo de adoção pelo cadastro é concluído, a criança ou adolescente recebe uma nova cer ...Audiência pública debate prescrição em ações ...
07/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 19 de novembro, às 14h, audiência pública pa ...Categoria Especial do Prêmio CNMP 2026 coloca ...
07/10/2026 Proteger crianças e adolescentes e enfrentar a atuação de facções criminosas são desafios que exigem ...Novas tecnologias mudam atuação do Judiciário ...
07/10/2026 As soluções em tecnologia desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça estão transformando a form ...STJ sedia XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho P ...
07/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, na quarta-feira (7), às 18h, o XXXII Troféu Dom Quixote ...Encontro vai debater os desafios e o futuro d ...
07/10/2026 Estão abertas as inscrições para o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 6º F ...STJ apresenta iniciativas de inovação na 10ª ...
07/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) participa da 10ª edição do ExpoJud, evento voltado à tecnologi ...Faculdade de Teresina (PI) é condenada por fa ...
07/10/2026 Resumo: Um professor e jornalista de Teresina (PI) será indenizado por ter tido sua imagem usa ...Ouvidoria Nacional amplia integração com MPMG ...
07/10/2026 Nos dias 5 e 6 de outubro, uma equipe da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Cons ...Igreja Batista da Lagoinha e pastor são conde ...
07/10/2026 A Justiça de Minas Gerais condenou o pastor Lúcio Barreto Júnior, conhecido como pastor Lucinho, e a ...Juizado condena empresas por perda de fotos d ...
07/10/2026 A perda de fotos de formatura durante um baile levou o 2º Juizado Especial Cível da comarca de Joinv ...Cobrança de honorários por condomínios: STJ d ...
07/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o primeiro tema de relevância analisado em sessão v ...Dirigente sindical reintegrado por liminar pe ...
07/10/2026 Resumo: Um vendedor da Libbs Farmacêutica obteve liminar para retornar ao trabalho após ser de ...Boas práticas: Tribunais aceleram resposta da ...
07/10/2026 Ampliação do atendimento em finais de semana e feriados, plantões especializados, integração eletrôn ...Judiciário intensifica preparação para Copa d ...
07/10/2026 A pouco mais de oito meses do apito inicial da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, o Poder Judiciár ...CNJ e Bacen concluem nota técnica para regula ...
06/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Central do Brasil (Bacen) avançaram nesta terça-feira ...Ferramenta pública do CNJ permite calcular pr ...
06/10/2026 Calcular precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) ficou mais fácil. O Conselho Nacional de ...Previsão do tempo
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