Segunda-feira,
02 de Novembro de 2026 -
Notícias
Pena Justa fortalece assistência à saúde e re ...
02/11/2026 O Pena Justa, plano nacional criado para eJustiça nega pedido de Willer Tomaz para obri ...
30/10/2026 A Justiça do Distrito Federal negou o pedido do advogado Willer Tomaz e da empresa WT Administração ...Maior corretora de criptomoedas do mundo sofr ...
30/10/2026 A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, sofreu um ataque hacker que resultou no desvio ...Presidente do STJ encerra agenda instituciona ...
30/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e a comitiva do tr ...STF valida regra que altera isenção de contri ...
30/10/2026 Alteração ocorreu na Reforma da Previdência de 2019 e limita isenção ao teto do RGPSPor maioria de v ...Receber BPC impede contribuição previdenciári ...
30/10/2026 O recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) configura renda prCertidões de óbito deverão trazer contexto da ...
29/10/2026 Os registros de óbito que tenham acontecido por ação dos órgãos de segurança pública devem informar ...Consulta pública do CNJ recebe contribuições ...
29/10/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apoia a pulgação da Consulta Pública das Metas Naci ...Corregedoria Nacional realiza correição no MP ...
29/10/2026 A Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou, nessa quarta-feira, 28 de outubro, correição ...STF começa a julgar diferença de tratamento e ...
29/10/2026 Análise do recurso será retomada pelo Plenário nesta quinta-feira (29)O Supremo Tribunal Federal (ST ...Serviço de assessoria jurídica previdenciária ...
29/10/2026 A 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville (SC) condenou uma empresa de assessoria previdenciária a dev ...INSS alerta para golpes que usam informação f ...
29/10/2026 Órgão reforça que biometria não é obrigatória para todos benefíciosNo entanto, o INSS informa que es ...STJ recebe embaixadoras da Suécia para interc ...
29/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na manhã desta quinta-feira (29), na sede da corte, e ...Testemunha indireta permite condenar empresa ...
29/10/2026 Resumo: Uma trabalhadora afirmou que foi assediada por seu chefe durante uma viagem de carro e ...Ordens de bloqueio de crédito pendentes serão ...
29/10/2026 Os bloqueios judiciais de créditos que ainda aguardam providências ou desbloqueio desses recursos pa ...Depressão relacionada ao trabalho garante ind ...
29/10/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação da Claro ao pagamento de R$ 80 mil em indenizaç ...Novo auxílio pago para atingidos por desastre ...
29/10/2026 A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, temporariamente, a lib ...Judiciário articula ações regionais contra tr ...
28/10/2026 O fortalecimento da atuação conjunta dos tribunais no enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico ...Prêmio Boas Práticas PopRuaJud recebe inscriç ...
28/10/2026 Os tribunais e os órgãos do sistema de justiça que desenvolvam iniciativas voltadas à inclusão, à pr ...STJ debate proteção à infância com supremos t ...
28/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esteve presente, nesta quarta-feira (28), na XIV Conferência do ...Resposta da Justiça do Trabalho sobre casos d ...
28/10/2026 28/10/2026 - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vieira de Mello Filho, afirmou, n ...Plenário do CNMP aplica pena de advertência a ...
28/10/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou parcialmente procedente processo ...Recebimento de BPC impede enquadramento como ...
28/10/2026 No dia 16/10, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JE ...TRF3 confirma concessão de benefício assisten ...
28/10/2026 Décima Turma analisou a situação financeira específica da família e concluiu ter ficado comprovada a ...TST mantém indenização a irmã de trabalhador ...
28/10/2026 Resumo: A SDI-1 do TST manteve a condenação da Energisa Mato Grosso do Sul ao pagamento de R$ ...Montadora é condenada por fornecer chuveiros ...
28/10/2026 Resumo: Um operário da GM pediu indenização por ter de tomar banho em chuveiros coletivos sem ...Vice-Presidência do TST amplia ações de conci ...
28/10/2026 28/10/2026 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos ...Procurações processuais podem ser assinadas p ...
28/10/2026 As assinaturas eletrônicas realizadas por meio da plataforma gov.br em procurações de ações judiciai ...Conhecimento, escuta e comunicação aproximam ...
28/10/2026 Conhecer as necessidades da população, aprimorar a atuação institucional e estabelecer canais mais a ...REJuriSTJ recebe artigos científicos até 10 d ...
28/10/2026 A Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) está com prazo aberto par ...Previsão do tempo
Hoje - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Localização
MATOS E XAVIER ADVOCACIA
Exibir mapa
SCS, Quadra 1, Bloco M, 905 Sala
Cidade: Brasília / DF
Bairro: Asa Sul
CEP: 70305-900
+55 (61) 30335784
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
