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14 de Abril de 2026 -
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14/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (14/4), reg ...Terceiro episódio do Diálogos Ambientais abor ...
14/04/2026 A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo ...Ex-presidente de empresa de estruturas metáli ...
14/04/2026 A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) absolveu o ex-presidente de uma empresa de estruturas metáli ...TJ-MG concede insalubridade em grau máximo re ...
14/04/2026 Um farmacêutico deve receber adicional de insalubridade em grau máximo e com pagamento retroativo à ...Amil e APS terão de pagar danos morais coleti ...
14/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou as operadoras de saúde Amil e Assist ...STJ Notícias traz decisão que mandou ex-solda ...
14/04/2026 O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, o julgamento em que a Terceira Seção ...Restaurante não terá de indenizar viúva de ma ...
14/04/2026 Resumo: O restaurante Pobre Juan, de Brasília, não terá de pagar indenização pela morte de um maî ...PLR negociada por comissão paritária de miner ...
14/04/2026 Resumo: A CSN Mineração negociou a PLR de 2017 por meio de uma comissão paritária. O termo aditi ...Policiais judiciais recebem treinamento para ...
13/04/2026 O Departamento Nacional de Polícia Judicial (DNPJ) iniciou, nesta segunda-feira (13), às 13h, o curs ...Ministro dos Povos Indígenas entrega manuais ...
13/04/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...TJ-SC valida exclusão de usuário por comporta ...
13/04/2026 A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o banimento de um usuário de pl ...STJ decidirá se caso de tenente-coronel acusa ...
13/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça irá definir qual será o foro competente para julgar o caso do tenente ...Nova lei impõe uso imediato de tornozeleira e ...
13/04/2026 Entrou em vigor a Lei nº 15.383/2026, que determina a aplicação imediata de tornozeleira eletrônica ...TST afasta responsabilidade do iFood por verb ...
13/04/2026 A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o iFood não pode ser responsabilizado pelo p ...TJDFT mantém nulidade de contratos de consórc ...
13/04/2026 A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão que an ...Justiça reconhece contrato verbal e condena C ...
13/04/2026 O apresentador Craque Neto foi condenado pela Justiça ao pagamento de indenização após não comparece ...STF analisará constitucionalidade de resoluçã ...
13/04/2026 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, solicitou destaque no julgamento que discute a ...Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2026 do CNJ i ...
13/04/2026 O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (14/4), às 10h, para a 5ª ...CNJ firma acordos, nesta segunda-feira (13/4) ...
13/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina, nesta segunda-feira (13/4), dois acordos de cooperação ...Atendimento técnico e humanizado marca o ence ...
13/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na sexta-feira (10/4), aRepetitivo discute honorários em ação rescisó ...
13/04/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.626 e 2.22 ...Desastres naturais e direitos trabalhistas sã ...
13/04/2026 13/4/2026 - O Tema do Mês de abril da Biblioteca DélOperadora que recebeu EPIs vencidos pode resc ...
13/04/2026 Resumo: A Seara forneceu protetores auriculares vencidos a uma operadora de produção, expondo-a a ...Preclusão e Coisa Julgada Administrativa
11/04/2026 Carlos Henrique Abrão.Em termos de procedimento administrativo, existe sempre um balizamento próprio ...Seminário em João Pessoa discute violência co ...
10/04/2026 "Nós, juízes, temos o dever de dar a interpretação mais favorável à proteção das mulheres, porque o ...Concurso da Justiça de Tocantins é suspenso p ...
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10/04/2026 A sessão ordinária da Primeira Turma na próxima terça-feira (14) terá início às 13h. Na ocasião, ser ...CNJ debate no Rio medidas para aprimorar aten ...
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10/04/2026 O Observatório de Casos de Grande Repercussão (OCGR) reuniu-se, nessa quinta-feira, 9 de abril, no T ...Previsão do tempo
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