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09 de Setembro de 2026 -
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Sessão da Corte Especial na quarta-feira (16) ...
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08/09/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu, nesta terça-feira, 8 de setembro, o Prot ...Ministro Fachin apresenta prioridades da Just ...
08/09/2026 O diálogo entre os tribunais é essencial para responder aos desafios contemporâneos da Justiça brasi ...A IA que o tribunal usa para ler a sua petiçã ...
08/09/2026 Sérgio Longo Enquanto a advocacia ainda discute se deve ou não usar inteligência artificial, o Judic ...Desconstitucionalizar o direito e a justiça
08/09/2026 Carlos Henrique Abrão O Brasil, desde a Constituição Cidadã de 1988, vive uma ebulição sem igual da ...Oficinas buscam soluções inovadoras para trat ...
08/09/2026 O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estuda formas mais eficazes de tratar ...Judiciário, Executivo e Legislativo fazem reu ...
08/09/2026 O plenário do Conselho Nacional de Justiça sediará a 4ª Reunião Extraordinária do Comitê Interinstit ...Operações policiais e direitos fundamentais s ...
08/09/2026 Magistradas, magistrados e demais integrantes do sistema de justiça — incluindo membros do Ministéri ...CNJ acompanha plano do TJRS para enfrentar de ...
08/09/2026 Após diagnóstico realizado no âmbito do Projeto Nacional do Tribunal do Júri, iniciativa do Conselho ...Justiça do Trabalho promove seminário sobre a ...
08/09/2026 08/09/2026 - A Justiça do Trabalho realizará, nos dias 22 e 23 de setembro, o II Seminário Ativis ...Cresce valor das despesas que extrapolam a “r ...
08/09/2026 A regra de ouro estipula que o governo não deve se enpidar para pagar despesas de capital (investime ...Amazon reedita episódio de “Tremembé” após aç ...
08/09/2026 A Amazon reeditou, de forma discreta, o quinto episódio da primeira temporada da série Tremembé, apó ...MPF recomenda revisão das regras sobre uso re ...
08/09/2026 O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) ...Rede atacadista indenizará mecânico que caiu ...
08/09/2026 Resumo: Uma rede de atacadista foi condenada a indenizar um mecânico que caiu de 12 metros apó ...Normas e políticas de gestão de precatórios s ...
07/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no próximo dia 9, das 10h às 18h, uma audiência públic ...Em 6 de setembro, ministro Herman Benjamin co ...
06/09/2026 O ministro Herman Benjamin completa, neste domingo (6), 20 anos de Superior Tribunal de Justiça (ST ...TST restabelece inclusão de empregador domést ...
05/09/2026 5/9/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, a ...Autofalência Institucional
04/09/2026 Carlos Henrique AbrãoAvizinham-se as eleições em território brasileiro, marcadas para outubro do an ...Banco Central amplia de 30 para 80 dias prazo ...
04/09/2026 O Banco Central (BC) ampliou de 30 para 80 dias o prazo para que pessoas ou empresas que tiveram val ...BASF processa Apple nos EUA por suposta viola ...
04/09/2026 A BASF, por meio de sua unidade trinamiX, processou a Apple nos Estados Unidos, acusando a fabricant ...TST e TRT da 4ª Região (RS) assinam acordo p ...
04/09/2026 04/09/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ...Encontro reúne corregedores de justiça de tod ...
04/09/2026 Cooperação institucional e compartilhamento de conhecimentos, experiências, projetos e soluções rela ...Presidente do CNJ participa do Encontro Regio ...
04/09/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta sexta-fei ...Presidente do STJ recebe vice-presidente do T ...
04/09/2026 Reunião buscou identificar áreas de convergência e oportunidades de cooperação.O presiden ...Fórum de Prevenção a Fraudes e Segurança Digi ...
04/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou nesta quinta (3) o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e S ...Assédio eleitoral no trabalho pode ocorrer de ...
04/09/2026 04/09/2026 - A liberdade de escolher em quem votar é um direito fundamental. O voto é livre e sec ...STF define critérios para concessão da justiç ...
04/09/2026 Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benefícioO Supr ...Senado aprova medida provisória para diminuir ...
04/09/2026 O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que busca diminuir as filas por aposenta ...Câmara aprova MP que amplia programa para dim ...
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