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28 de Outubro de 2026 -
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27/10/2026 Para reconhecer e valorizar as histórias que remontam a trajetória do Poder Judiciário e revelam cam ...Novas regras para transparência e segurança à ...
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27/10/2026 27/10/2026 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou, em sessão virtual encerrada n ...Quem protege quem trabalha por aplicativos? B ...
27/10/2026 27/10/2026 - O trabalho por aplicativos precisa garantir proteção social, trabalhista e previdenc ...CNMP aprova proposta de resolução que estabel ...
27/10/2026 Para assegurar respostas mais rápidas a pessoas em situação de violência, o Plenário do Conselho Nac ...Plenário do CNMP aplica suspensão de 10 dias ...
27/10/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade, a penalidade ...Webinário sobre autodeclaração indígena e qui ...
27/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (28/10), das 14h às 18h, o webinári ...Pacaraima (RR) é o próximo destino da ação it ...
27/10/2026 27/10/2026 - Reduzir barreiras geográficas, facilitar o acesso a serviços básicos e o exercício d ...Comunicação digital amplia alcance e fortalec ...
27/10/2026 27/10/2026 - A Secretaria de Comunicação Social do TST vem consolidando, ano após ano, sua prese ...CNMP renova mandatos de presidentes das Comis ...
27/10/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deliberou, nesta terça-feira, 27 de out ...Atenção à saúde mental: Fonasm-MP aprova comi ...
27/10/2026 O Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP) aprovou, por unanimidad ...CNJ lança mês de conscientização em segurança ...
27/10/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...Nova resolução conjunta entre CNMP e CNJ fort ...
27/10/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-f ...STJ Notícias destaca as primeiras condenações ...
27/10/2026 O programa STJ Notícias desta semana destaca as primeiras condenações relacionadas à Operação Faroes ...Alteração de paternidade em registro civil de ...
27/10/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a alteração da paternidade no regis ...Nancy Andrighi completa 50 anos de magistratu ...
27/10/2026 Em 2026, a ministra Nancy Andrighi celebra meio século de magistratura e 27 anos no Superior Tribun ...Faltas aplicadas a faxineira por atestados se ...
27/10/2026 Resumo: A 5ª Turma do TST considerou válida a norma coletiva que exige a CID em atestados médi ...Profissionais de 48 tribunais fazem formação ...
26/10/2026 Cento e vinte servidores e servidoras de 48 tribunais brasileiros encerraram na sexta-feira (23/10) ...Rede do Judiciário debate marco legal e compe ...
26/10/2026 A Rede Nacional de Juízes e Juízas com Competência em Criminalidade Organizada (Portaria CNJ 142/202 ...Presidente do STJ reconhece contribuição de m ...
26/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, enviou, nesta seg ...Combate ao assédio eleitoral continua após as ...
26/10/2026 26/10/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, ...Atos normativos serão analisados pelo Plenári ...
26/10/2026 A 17ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada na terça-feira ( ...CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-fei ...
26/10/2026 Nesta terça-feira, 27 de outubro, às 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reali ...Corregedoria Nacional lança novo modelo de "C ...
26/10/2026 A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará correição ordiná ...Reajuste em seguro de vida em grupo e dano po ...
26/10/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aPrimeira Seção fixa critérios para valor de i ...
26/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito da relevância da questão federal ...Alimentação fornecida por mais de 25 anos não ...
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