Terça-feira,
06 de Outubro de 2026 -
Notícias
Tribunais impulsionam mais de 40 mil processo ...
06/10/2026 Mais de 40 mil processos relacionados às questões ambientais foram movimentados em tribunais estadua ...Justiça social e trabalho decente serão tema ...
06/10/2026 A superação da situação de rua passa, especialmente, pela promoção do acesso à qualificação e ao mer ...TRF3 reconhece atividade de copeiro hospitala ...
06/10/2026 Autor desempenhou suas funções exposto a agentes nocivos como bactérias, fungos, parasitas e bacilos ...TRF3 determina concessão de benefício assiste ...
06/10/2026 Magistrados aplicaram dispositivo legal que exclui do cálculo da renda familiar a aposentadoria de u ...CNJ e Bacen propõem novas regras e limites pa ...
06/10/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...Indústria têxtil responderá por dívida de emp ...
06/10/2026 Resumo: Uma indústria têxtil contratou uma facção para produzir suas roupas, mas a Justiça rec ...Empresa da Zona Franca pode aproveitar crédit ...
06/10/2026 A empresa instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM) e sujeita ao regime tributário não cumulativo – ...Comprovação de violação de patente é suficien ...
06/10/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a comprovação de violação de paten ...O confisco alargado e a lavagem de dinheiro: ...
05/10/2026 Wellington dos Santos Teixeira Objetivos da Pesquisa A presente pesquisa tem como objetivo geral ana ...Descrédito Eleitoral Nacional
05/10/2026 Carlos Henrique Abrão Os resultados das urnas de 04 de outubro de 2026 refletem, com o índice de abs ...Reflexões sobre os novos parâmetros de Justiç ...
05/10/2026 Vitor Araruna Carvalho O Supremo Tribunal Federal definiu no início de setembro de 2026 os critério ...Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 part ...
05/10/2026 Cerca de 400 participantes movimentaram os arredores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na manhã ...Encontro Nacional de Acesso à Justiça e Cidad ...
05/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quinta-feira (8/10), o Encontro Nacional de ...Equidade racial: Plenário aprova a inclusão d ...
05/10/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de 20 novas iniciativas noPlenitude da defesa leva Quinta Turma a anula ...
05/10/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do relator, ministro Reynald ...Correição ordinária no TRT-3 (MG) começa nest ...
05/10/2026 5/10/2026 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciará, na próxima segunda-feira (5), a co ...Julgamento com perspectiva antidiscriminatóri ...
05/10/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST determinou a reintegração de um professor idoso demitido durante o tr ...Começa nesta segunda-feira, 5 de outubro, a 1 ...
05/10/2026 Começa hoje, 5 de outubro, às 9 horas, a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2026 do Conselho ...Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro ...
03/10/2026 Márcio Chaer, jornalista e diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico | Foto: STFO ...Justiça do Trabalho tem plantão para enfrenta ...
03/10/2026 Em todo o país, Tribunais também darão apoio à Justiça Eleitoral Plantão para casos urgentes de assé ...TST lança novo Portal de Serviços com foco na ...
03/10/2026 Nova plataforma, premiada no Selo Linguagem Simples do CNJ, unifica acesso a sistemas e segue padrõe ...TJ-SP regulamenta uso de IA por magistrados e ...
02/10/2026 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou o Comunicado nº 261/2026, que regulamenta a pres ...Direito dos passageiros com a atualização na ...
02/10/2026 Arthur Bobsin de Moraes A atualização da Resolução nº 400/2016, aprovada pela Diretoria Colegiada da ...STJ deve adotar conta gov.br como autenticaçã ...
02/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve adotar o uso da conta gov.br comoRelatório de gestão mostra alta de produtivid ...
02/10/2026 2/10/2026 - O ministro Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, aprese ...Data comemorativa que homenageia conciliadore ...
02/10/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 14ª Sessão Virtual de 2026, ence ...INSS pagará benefício a mulheres afastadas po ...
02/10/2026 Lei Maria da Penha não especificava quem pagaria salário da vítimaMulheres vítimas de violência domé ...Novo hotsite conecta o público ao Circuito CN ...
02/10/2026 Uma semana, dezenas de atividades e diferentes espaços funcionando simultaneamente. Para ajudar o pú ...Tribunal regulamenta sessões virtuais especia ...
02/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou aPrevisão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Hoje - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Localização
MATOS E XAVIER ADVOCACIA
Exibir mapa
SCS, Quadra 1, Bloco M, 905 Sala
Cidade: Brasília / DF
Bairro: Asa Sul
CEP: 70305-900
+55 (61) 30335784
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
