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30 de Maio de 2026 -
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STJ sedia congresso sobre Estado de Direito e ...
30/05/2026 Princípios de Bangalore, inteligência artificial, confiança pública, redes sociais e defesa do Esta ...Tribunais em todo o país mostram resultados n ...
29/05/2026 A atuação da auditoria interna no Judiciário tem se consolidado como função estratégica de assessora ...Justiça Itinerante deve ser política permanen ...
29/05/2026 Levar o Judiciário a regiões de difícil acesso e ampliar o atendimento a populações historicamente a ...Justiça do Trabalho estreia programa “Conexão ...
29/05/2026 29/5/2026 - Com linguagem simples, dinâmica e conectada ao cotidiano, o programa busca traduzir a ...Semana da Pauta Verde deve movimentar mais de ...
29/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 8 e 12 de junho, a segunda edição da Sem ...CNMP reforça competência exclusiva da OAB par ...
29/05/2026 A publicação da Recomendação 124/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reforçou a c ...STJ apura uso de prompt injection por escritó ...
29/05/2026 O escritório sul-mato-grossense Pelzl & Brandolis Advogados Associados, alvo de investigação por sup ...CNJ reforça atuação em rede e inovação durant ...
29/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, na quinta-feira (28), do 57º Fórum Nacional dos Jui ...Prêmio Pena Justa de Jornalismo vai reconhece ...
29/05/2026 Jornalistas de organizações e projetos jornalísticos, assessores de comunicação, estudantes universi ...STF confirma entendimento do TST que benefici ...
29/05/2026 29/5/2026 - O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou um recurso do Shopping Cidad ...Repetitivo define que pena por crime cometido ...
29/05/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre ...
29/05/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 17 de junho, do lançamen ...Estudo vai avaliar integração nacional para t ...
28/05/2026 A possibilidade de padronizar e integrar nacionalmente o processamento das chamadas dúvidas registra ...Conciliação no TST encerra ação coletiva de m ...
28/05/2026 28/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta terça-feira (26), um acordo colet ...Justiça vê falta de transparência e condena c ...
28/05/2026 O 12º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma empresa de apostas esportivas a indenizar um cons ...Justiça reconhece litigância de má-fé por uso ...
28/05/2026 A 1ª Vara Cível da Comarca de Mauá condenou um advogado por litigância de má-fé após a apresentação ...Decisão que deu origem ao Pena Justa é tema d ...
28/05/2026 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a situação inconstitucional das prisões b ...Comissão de Meio Ambiente do CNMP inicia arti ...
28/05/2026 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo ...Nova resolução do CNMP aprimora articulação e ...
28/05/2026 Nesta quinta-feira, 28 de maio, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou aSegurança Pública em Foco aponta necessidade ...
28/05/2026 A necessidade de respostas estruturais, de padronização de protocolos e de fortalecimento do control ...Fachin defende comunicação do Judiciário como ...
28/05/2026 “A comunicação do Judiciário vai além da simples transmissão de informações. Ela implica construir c ...Recomendação do CNMP fortalece atuação do Min ...
28/05/2026 Fortalecer a atuação dos Ministérios Públicos da União e dos Estados nos casos de violência política ...CNMP torna obrigatória representação por advo ...
28/05/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nesta quinta-feira, 28 de maio, aRádio Decidendi entrevista o ministro Paulo S ...
28/05/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi é dedicado ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos. A edi ...Contribuição de cooperativas de trabalho à se ...
28/05/2026 O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a contribuiçãoCâmara aprova em dois turnos fim da escala 6× ...
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28/05/2026 Plenário entendeu que o modelo de cobrança, vigente por pouco mais de três anos, respeitou regras co ...Inteligência Artificial no Judiciário: Os Ris ...
28/05/2026 A adoção da Inteligência Artificial (IA) no ecossistema jurídico brasileiro vem crescendo em um ritm ...Vencimento de prazo recursal em dia de expedi ...
28/05/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou novo entendiPrevisão do tempo
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