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03 de Setembro de 2026 -
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Zenaide saúda aprovação de MP que acelera aná ...
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02/09/2026 A reta final do Prêmio CNMP Edição 2026 já tem seus protagonistas. A Presidência e a Comissão de Pla ...Pena Justa impulsiona gestão de vagas e empre ...
02/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (2), em Rondônia, duas ações compleme ...Corte Especial realiza primeira sessão sob a ...
02/09/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (2), a primeira ...Lançamento de livro celebra os 10 anos do Cód ...
02/09/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na terça-feira (1º), o lançamento d ...MPRJ sedia evento de abertura da correição or ...
02/09/2026 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nessa terça-feira, 1º de setembro, ...Concurso público: CNMP nomeia candidata para ...
02/09/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou Mônica Valéria do Lago de Sá, aprovada no co ...Terceira edição do boletim da Comissão do Sis ...
02/09/2026 A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do ...Academia de Polícia Judicial divulga calendár ...
02/09/2026 Nos meses de setembro, outubro e novembro, a Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ) do Conselh ...Inscrições para minicurso sobre assédio eleit ...
02/09/2026 Estão abertas as inscrições para o minicurso “Assédio Eleitoral e o seu Enfrentamento”, promovido pe ...Exigência de resumo em ações originárias e re ...
02/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) só vai exigir o resumo estruturado previsto noSexta Turma identifica comando oculto em recu ...
02/09/2026 Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...Operador de escavadeira que sobreviveu ao rom ...
02/09/2026 Resumo: Um operador de escavadeira pediu indenização por dano moral em decorrência do rompimento ...Biblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros ...
01/09/2026 A Biblioteca STJ-Enfam recebeu, nesta segunda-feira (31), o primeiro lote de livros doados pelos pr ...Justiça do Trabalho vai apoiar acesso de elei ...
01/09/2026 01/09/2026 - A Justiça do Trabalho vai apoiar o Programa Seu Voto Importa, iniciativa da Justiça ...CNMP debate fortalecimento da política de pro ...
01/09/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) discutiu o fortalecimento da Política Institucional ...INSS pode estabelecer teto de juros do consig ...
01/09/2026 A atuação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Conselho Nacional da Previdência Social ...Usina responsável por acidente que deixou fun ...
01/09/2026 Para TRF3, falhas de treinamento, supervisão e segurança evidenciam responsabilidade da empresa por ...Clube de benefícios deve indenizar aposentada ...
01/09/2026 A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou um clube de benefícios a pagar ...Doença anterior à contratação não garante est ...
01/09/2026 A garantia da estabilidade provisória no emprego por moRisco de contaminação em ambulância valida ap ...
01/09/2026 Nos casos de exposição envolvendo agentes biológicos, o que deve ser considerado é o risco de contam ...CNJ aplica disponibilidade a desembargador do ...
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01/09/2026 Resumo: Uma estatal demitiu um engenheiro por justa causa acusado de usar o e-mail corporativo ...Fórum dos Juizados Especiais será realizado e ...
01/09/2026 A Paraíba vai receber, entre os dias 17 e 19 de novembro, o 58Desespecialização da Jurisdição
31/08/2026 Carlos Henrique AbrãoAs Cortes Superiores brasileiras julgam, anualmente, milhares de recursos, e nã ...Ministros do STJ completam 13 anos de atuação ...
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