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19 de Outubro de 2026 -
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19/10/2026 A pensão recebida por uma viúva meeira — aquela que tem direito a 50% dosJustiça determina que PBPrev reajuste adicion ...
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19/10/2026 A MRV foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma consumidora que enfrentou problemas san ...Justiça determina bloqueio de site que interm ...
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19/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nos dias 19 e 20 de outubro, em Brasília, a Primeira R ...Precatórios e ações previdenciárias estão na ...
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19/10/2026 É permitida a desistência de uma aposentadoria quando os valores do benefício não foram recebidos, d ...Senado aprova fim da escala 6×1 Fonte: Agênc ...
19/10/2026 O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6×1, de seis dias de trabalho para um dia d ...STF considera inconstitucional cobrança de co ...
19/10/2026 Por maioria, Plenário seguiu voto do ministro Dias Toffoli, que delimitou a inconstitucionalidade ao ...Quando a inteligência artificial vira questão ...
18/10/2026 As origens dos estudos sobre a capacidade de máquinas simularem o pensamento e a aprendizagem human ...Presidente do STJ participa de evento em cele ...
16/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, participará, a par ...Mutirão do Pena Justa bate recorde com quase ...
16/10/2026 O mutirão processual penal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como meta do Pena Jus ...Nobel a Navi Pillay acende debate sobre equid ...
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