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11 de Outubro de 2026 -
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09/10/2026 9/10/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) finalizou, nesta sexta-feira (9), ...Corregedoria Nacional do MP apresenta o proje ...
09/10/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) esteve presente na 10ª edição do Expojud, evento vo ...STJ e Consepre firmam acordo para reforçar a ...
09/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil ...CNMP, ESMPU e CNJ unem esforços para ampliar ...
09/10/2026 Transformar a aprendizagem profissional em uma porta de entrada para novas oportunidades. Com esse p ...TJRO vence Categoria CNJ do Prêmio Innovare c ...
09/10/2026 O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) conquistou o primeiro lugar na Categoria CNJ da 23ª edição ...Presidente do STJ relata início da implantaçã ...
09/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro ...Parceria com município para acesso a banheiro ...
09/10/2026 Resumo: Um auxiliar de serviços gerais de Parauapebas (PA) pediu indenização por danos morais ...Comunidade indígena do Rio de Janeiro será in ...
09/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da Edi ...Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam ...
09/10/2026 Em uma iniciativa de aproximação institucional entre a Justiça de países vizinhos, juízes da Suprem ...Ministério do Trabalho vai analisar caso de d ...
08/10/2026 Trabalho doméstico voltou ao centro do debate sobre segurança e proteção dos trabalhadores após o re ...Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministr ...
08/10/2026 O Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na noite desta quarta-feira (7), o XXXII T ...CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Ju ...
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08/10/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina tomou posse, na manhã desta quinta-f ...Abertas inscrições de expositores para audiên ...
08/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou, para o dia 25 de novembro, a partir ...STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, q ...
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08/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a validade de uma cláusula contratual ...STJ reconhece relevância de cobrança de honor ...
08/10/2026 Honorários condominiais estão no centro de uma nova discussão que será analisada pelo Superior Tribu ...Cade aprova investimento da American Airlines ...
08/10/2026 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, nesta quarta-feira (7), o investimento ...Pena Justa: Ministério Público vai reforçar a ...
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