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10 de Novembro de 2026 -
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10/11/2026 9/11/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) receberá, de 9 a 13 de novem ...STJ sedia lançamento do livro do ministro Og ...
10/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje (10), a partir das 18h30, o lançamento do livro A C ...STJ Notícias destaca decisão sobre moradia do ...
10/11/2026 O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Just ...Hospital não terá de recolher novamente valor ...
10/11/2026 Resumo: De 2013 a 2017, a Real Sociedade Portuguesa de Campinas recolheu as contribuições dos ...Justiça do Trabalho não julga ação de comissi ...
10/11/2026 Resumo: A 5ª Turma do TST afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de u ...Mostra reúne boas práticas do Ministério Públ ...
09/11/2026 Nesta segunda-feira, 9 de novembro, a Comissão da Saúde (CS) do Conselho Nacional do Ministério Públ ...Operação Faroeste: relator manda prender dese ...
09/11/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes decretou a prisão preventiva da desem ...STJ e CJF assinam contratos com Banco do Bras ...
09/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram, nesta segunda- ...Seminário Internacional de rastreamento de at ...
09/11/2026 A 8ª edição do Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos abriu, nesta segunda-feira, 9 de no ...Rede de Ouvidorias do Ministério Público disc ...
09/11/2026 O papel das ouvidorias do Ministério Público na garantia dos direitos das crianças à educação infant ...Novos tutoriais orientam usuários sobre o uso ...
09/11/2026 O Programa Justiça 4.0 lançou três novos vídeos para auxiliar o público na utilização de serviços do ...STJ e PNUD lançam espaço multimídia Cabine Po ...
09/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolv ...Justiça itinerante oferecerá serviços gratuit ...
09/11/2026 9/11/26 – Moradores de Pacaraima, em Roraima, e migrantes que chegam ao Brasil pela fronteira com ...Dia Mundial da Adoção: Aplicativo A.dot SNA v ...
09/11/2026 Celebrado neste dia 9 de novembro, o Dia Mundial da Adoção chama a atenção para a importância de gar ...PJe ficará indisponível no próximo fim de sem ...
09/11/2026 9/11/2026 - Em razão da implantação da nova versão 2.22.01 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o ...Trabalho decente no sistema prisional se cons ...
09/11/2026 O acesso ao trabalho decente e remunerado é a principal aposta doConcursado do Banco do Brasil receberá indeni ...
09/11/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST confirmou que a dispensa de um empregado do Banco do Brasil, ocorrid ...Conheça o novo portal de precedentes qualific ...
09/11/2026 Anunciado oficialmente na última quinta-feira (5), durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário ...Primeira Seção reconhece relevância e suspend ...
09/11/2026 Ao reconhecer a relevância da questão federal relacionada à extinção antecipada do benefício fiscal ...Og Fernandes: o juiz-jornalista encerra traje ...
08/11/2026 "Há juízes que se assemelham à semente do mandacaru: germinam e florescem numa região áspera" ...Práticas para garantir direito à saúde são re ...
06/11/2026 Os vencedores do 4º Prêmio Justiça e Saúde foram reconhecidos em solenidade nesta sexta-feira (6/11) ...CNMP debate o enfrentamento ao feminicídio no ...
06/11/2026 “Quem atua no Tribunal do Júri sabe que, por trás de cada processo, existem histórias que não cab ...2º Encontro Nacional de Programas Institucion ...
06/11/2026 6/11/2026 - O 2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho terminou nest ...TRT da 15ª Região (SP) recebe correição da Ju ...
06/11/2026 O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) receberá, de 9 a 13 de novembro, a corre ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho est ...
06/11/2026 6/11/2026 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) estuda a definição de regras nacionai ...Programa Destrava é instalado no Rio Grande d ...
06/11/2026 Com o compromisso de transformar a cooperação institucional em entregas concretas para a população, ...Terceira Turma define forma de pagamento de c ...
06/11/2026 Na falência, o crédito decorrente de trabalho prestado durante a recuperação judicial da empresa e ...Condomínio deve indenizar moradores por furto ...
06/11/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um condomínio ...Família de motorista de aplicativo não recebe ...
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