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18 de Agosto de 2026 -
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STJ Entrevista traz debate sobre direito civi ...
17/08/2026 Em sua nova edição, o programa STJ Entrevista aborda algumas das principais semelhanças e diferenças ...Acordo entre CNJ e Incra vai integrar dados t ...
17/08/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o do Instituto Nacional ...Em webinário do CNMP, especialistas debatem e ...
17/08/2026 O enfrentamento ao assédio eleitoral exige atuação integrada, diálogo institucional e cooperação ent ...CNJ e Colégio Notarial do Brasil assinam acor ...
17/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil/Conselho Federal (CNB/CF) firmar ...CNJ e Ministério da Justiça lançam concurso d ...
17/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançaram o Concur ...Anvisa aprova primeiro medicamento genérico à ...
17/08/2026 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do primeiro medicamento genér ...Casas Bahia ajuíza pedido de recuperação judi ...
17/08/2026 O Grupo Casas Bahia anunciou, no domingo (16), que ajuizou pedido de recuperação judicial na Justiça ...ONG comunica à ANPD indícios de abuso sexual ...
17/08/2026 A SaferNet Brasil, organização não governamental voltada à defesa dos direitos humanos no ambiente d ...CNJ debate modelo nacional para grupos de res ...
17/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na terça-feira (18/8), sua 12Ministro Fachin reforça empenho de tribunais ...
17/08/2026 No mês de aniversário de 20 anos da Lei Maria da Penha, o Poder Judiciário se une na 33ª Semana Just ...Judiciário em todo o país se mobiliza para a ...
17/08/2026 O Poder Judiciário brasileiro se mobiliza nos próximos cinco dias na 33ª Semana Justiça pela Paz em ...Para Primeira Turma, falta de demonstração de ...
17/08/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de demonstração de dolo ...1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito come ...
17/08/2026 O Superior Tribunal de Justiça sediará, nesta segunda-feira (17), a partir das 9h, a abertura do 1º ...Quinta Turma reafirma que envio de pornografi ...
17/08/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão de segun ...Webinário aprofunda debates sobre jurisprudên ...
14/08/2026 A adoção da perspectiva de gênero e a aplicação mais ampla da jurisprudência interamericana pelo Jud ...Crimes ambientais: pesquisa aponta redução do ...
14/08/2026 O volume de novas ações ambientais criminais na Amazônia Legal apresentou queda entre os anos de 202 ...Sustentabilidade deve unir gestão dos tribuna ...
14/08/2026 A inclusão da sustentabilidade na gestão dos tribunais e na atuação jurisdicional, aliada à defesa d ...Webinário nacional debate nova etapa do Pacto ...
14/08/2026 A garantia dos direitos na primeira infância exige atuação conjunta e continuidade das políticas púb ...No aniversário da Lei Geral de Proteção de Da ...
14/08/2026 Todos os dias, milhões de pessoas compartilham informações pessoais ao informar o CPF em uma compra, ...Webinário nacional discutirá nova etapa do Pa ...
14/08/2026 A garantia dos direitos das crianças na primeira infância exige a atuação articulada entre Poder Exe ...Programa Novos Caminhos transforma trajetória ...
14/08/2026 Aos 17 anos, Rayane passou a viver em uma instituição de acolhimento. Com a aproximação dos 18, idad ...CNMP amplia proteção a gestantes e lactantes ...
14/08/2026 A proteção à maternidade não deve representar um obstáculo ao teletrabalho de outras pessoas nem ser ...CNMP lança instrumento de atuação com perspec ...
14/08/2026 O lançamento de uma ferramenta que sistematiza diretrizes para a atuação do Ministério Público com e ...Uso excessivo de IA pode gerar “workslop” e c ...
14/08/2026 A adoção acelerada de ferramentas de inteligência artificial (IA) no ambiente corporativo trouxe um ...Brasil inicia processo para aplicar Lei da Re ...
14/08/2026 O governo federal iniciou formalmente o processo para avaliar a aplicação da Lei da Reciprocidade Ec ...Projeto de Lei propõe criminalizar ‘injeção d ...
14/08/2026 O Projeto de Lei 2543/26 propõe incluir no Código Penal um novo crime relacionado ao uso de técnicas ...Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência ...
14/08/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o entendimento do Superior Trib ...Tribunal definirá critério para valor da caus ...
14/08/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.100, 2.25 ...Rádio Decidendi analisa precedente qualificad ...
14/08/2026 Em sua nova edição, o podcast Rádio Decidendi apresenta o Tema 1.261 do Superior Tribunal de Justiç ...Previsão do tempo
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