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28 de Setembro de 2026 -
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28/09/2026 A proteção de dados e de pessoas é essencial para assegurar a atuação do MP. A segurança sempre teve ...Nova cartilha da Justiça do Trabalho traz ale ...
28/09/2026 28/9/2026 - A Justiça do Trabalho lança, nesta segunda-feira (28), aTNU fixa teses sobre aposentadoria especial d ...
28/09/2026 Turma fixou duas teses no Tema Representativo da Controvérsia 383A Turma Nacional de Uniformização ( ...WhatsApp é citado como meio de assédio eleito ...
28/09/2026 28/9/2026 - Novos dados da pesquisa “Assédio eleitoral nas relações de trabalho: diagnóstico empí ...CNJ realiza a 15ª Sessão Ordinária de 2026 na ...
28/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (29/9), a 15ª Sessão Ordinária de 2026, ...Setor de segurança do Piauí não pode excluir ...
28/09/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST proibiu que sindicatos de segurança e vigilância do Piauí excluam os ...TST fará audiência pública sobre insalubridad ...
28/09/2026 28/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 27 de novembro, às 9h, uma au ...A fiscalização ambiental e a responsabilidade ...
27/09/2026 A atividade de fiscalização do meio ambiente pode representar, muitas vezes, a diferença entre uma ...Ministro do STJ defende soluções estruturais ...
25/09/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca defendeu a adoção de est ...Criminosos usam TikTok para divulgar venda de ...
25/09/2026 Criminosos estão utilizando o TikTok para pulgar e comercializar conteúdo de abuso sexual infantil, ...Conheça os vencedores da 4ª edição do Prêmio ...
25/09/2026 O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FoCrimes de drogas resultam em 60% mais prisões ...
25/09/2026 Pesquisa pulgada nesta quinta-feira (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que prisões ...Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota ...
25/09/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria, foi aprovado com nota máxima par ...STJ estabelece novos critérios para cobrança ...
25/09/2026 Em sessão administrativa finalizada nesta sexta-feira (25), a Corte Especial do Superior Tribunal d ...Condenação por violência doméstica é fundamen ...
25/09/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação por crime de violê ...Informativo destaca teses sobre manipulação d ...
25/09/2026 A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aTerceira Seção decidirá se preso que pede par ...
25/09/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encaminhar à Terceira Seção a discussã ...Assaí é condenado a pagar R$ 1 milhão por dan ...
24/09/2026 A 39ª Vara do Trabalho de Salvador condenou a Sendas Distribuidora S.A., responsável pela rede Assaí ...Governo avalia impactos jurídicos de eventual ...
24/09/2026 O governo federal avalia as consequências jurídicas e financeiras de uma eventual restrição ao merca ...Executivo do Banco Genial e empresários são a ...
24/09/2026 A terceira fase da Operação Carbono Oculto foi deflagrada nesta quinta-feira (24) pelo Grupo de Atua ...TST considera greve dos Correios não abusiva ...
24/09/2026 24/9/2026 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho c ...Território Kalunga: Projeto fortalece acesso ...
24/09/2026 Uma nova ponte entre o Sistema de Justiça e a comunidade Kalunga, em Cavalcante (GO), foi inaugurada ...Conciliações em processos que envolvem PcDs m ...
24/09/2026 24/9/2026 - A segunda edição da pauta temática Conciliar e Incluir alcançou mais de R$ 9,8 milhõe ...Corregedor nacional abre inspeção ordinária n ...
24/09/2026 O corregedor nacional de justiça, ministro Benedito Gonçalves, abriu, nesta quarta-feira (23/9), os ...Concurso de desenho sobre direitos no ECA Dig ...
24/09/2026 Escolas públicas e privadas de todo o Brasil podem inscrever seus alunos para participar do Concurso ...No dia 30 de setembro, CNMP atualiza o Sistem ...
24/09/2026 Na próxima quarta-feira, 30 de setembro, a partir das 20 horas, a Secretaria de Tecnologia da Inform ...Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas ...
24/09/2026 O Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU), vinculado à Comissão de Planejamento Estra ...STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na ...
24/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, no último mês, o aprimoramento das ações de seguranç ...Previsão do tempo
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