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28/08/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lui ...Encontro promove combate à discriminação e ac ...
28/08/2026 Representantes do Sistema de Justiça, da academia, do poder público e da sociedade civil se reuniram ...teste de componente
28/08/2026 CABIMENTO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: O ARTIGO 1.042 DO CPC, AN ...Emprega Lab chega ao Mato Grosso do Sul para ...
28/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quinta-feira (27/8), oPEC do fim da escala 6×1 já conta com relatór ...
28/08/2026 A proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1Trabalhador rural autônomo não perde condição ...
28/08/2026 A prestação de serviços rurais a diferentes proprietários não descaracteriza a condição de segurado ...Panorama 360º destaca decisões da 12ª Sessão ...
28/08/2026 Mudanças no acesso a dados sobre remuneração, a apresentação de uma nova ferramenta de acompanhament ...TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusad ...
28/08/2026 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou a perda do cargo do juiz federal Eduardo ...Emprega Lab é lançado em Mato Grosso do Sul p ...
28/08/2026 28/08/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) sediou, nesta quinta-feira (27), ...2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhista ...
28/08/2026 28/8/2026 - De 31 de agosto a 4 de setembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Su ...Auxiliar demitida por atestado adulterado não ...
28/08/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST confirmou a demissão por justa causa de uma auxiliar hospitalar que ...Ouvidoria Nacional da Mulher: quando é possív ...
28/08/2026 A quem uma mulher pode recorrer quando encontra dificuldades para acessar a Justiça, enfrenta uma si ...Ministra Isabel Gallotti assume presidência d ...
28/08/2026 A partir do próximo dia 30, a ministra Isabel Gallotti assume a presidência da Quarta Turma do Supe ...Quinta Turma afasta Selic e mantém atualizaçã ...
28/08/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação da taxa Selic na restituiç ...Bem de família não perde proteção contra penh ...
28/08/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a proteção lega ...Inscrições abertas para o IX Encontro Naciona ...
27/08/2026 Estão abertas as inscrições para o IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri. P ...Integração entre Justiça e rede de proteção é ...
27/08/2026 A atuação integrada do Sistema de Justiça e da rede de proteção é um dos principais desafios para tr ...CNMP debate IA, inovação e comunicação públic ...
27/08/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, entre os dias 26 e 28 de agosto, a 4ª ediç ...Jornada do CNJ destaca prevenção após 20 anos ...
27/08/2026 As duas décadas de vigência da lei que ficou conhecida como Maria da Penha –CNJ promove escuta e troca de experiências co ...
27/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) reforçaram, nesta terça- ...Justiça do Trabalho amplia ações itinerantes ...
27/08/2026 27/08/2026 - Em regiões onde se deslocar para chegar a uma unidade da Justiça pode exigir horas d ...Artigo do CNJ leva debate sobre provas produz ...
27/08/2026 Artigo produzido por juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levou ao cenário intern ...Empresa é condenada após ignorar aviso de mot ...
27/08/2026 Resumo: A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte por expor um motorista a risc ...“Despotismo algorítmico” expõe novos desafios ...
27/08/2026 27/8/2026 - A vigilância invisível exercida por plataformas digitais, a urgência de reinventar a ...STJ divulga relatório técnico da audiência pú ...
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