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28 de Agosto de 2026 -
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27/08/2026 Estão abertas as inscrições para o IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri. P ...Integração entre Justiça e rede de proteção é ...
27/08/2026 A atuação integrada do Sistema de Justiça e da rede de proteção é um dos principais desafios para tr ...Perspectivas de gênero e raça pautam curso pr ...
27/08/2026 A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), do Conselho Nacional do Ministério ...Jornada do CNJ destaca prevenção após 20 anos ...
27/08/2026 As duas décadas de vigência da lei que ficou conhecida como Maria da Penha –CNJ promove escuta e troca de experiências co ...
27/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) reforçaram, nesta terça- ...CNJ e PGFN identificam meio milhão de execuçõ ...
27/08/2026 Em um esforço intensificado, por meio de cooperação técnica conjunta realizada ao longo do último mê ...Artigo do CNJ leva debate sobre provas produz ...
27/08/2026 Artigo produzido por juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levou ao cenário intern ...Empresa é condenada após ignorar aviso de mot ...
27/08/2026 Resumo: A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte por expor um motorista a risc ...Corte Especial garante prazo em dobro e intim ...
27/08/2026 Com base na aplicação, por analogia, doSTJ divulga relatório técnico da audiência pú ...
27/08/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou o relatório técnico da audiência pública sobre o ...Rádio Decidendi discute aplicação de agravant ...
27/08/2026 Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.197 do Superior Tribunal de Justiça ...Imbel e representantes dos empregados assinam ...
26/08/2026 26/8/2026 - A Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e as entidades sindicais que representa ...Estudantes do DF são convidados a desenhar um ...
26/08/2026 Com explicações sobre os desafios da segurança no ambiente digital, o Conselho Nacional de Justiça ( ...CNJ lança pesquisa sobre população em situaçã ...
26/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta quinta-feira (27/8), novo levantamento sobre a ...Judicialização da saúde em Rondônia será deba ...
26/08/2026 Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde e da neuropersidade serão debatidos durante a ...Audiência pública do CNJ sobre precatórios re ...
26/08/2026 Interessados em participar como expositores da audiência públicaGT que debate remuneração na magistratura e s ...
26/08/2026 O Grupo de Trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tr ...INSS: Prevjud acelera resposta judicial e con ...
26/08/2026 O cumprimento de determinações judiciais direcionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ...Pena Justa: acordo entre CNJ e TCU fortalece ...
26/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram acordo de coope ...Fila de espera do INSS cai para 1,2 milhão de ...
26/08/2026 Tempo médio de decisão caiu para 35 dias em 2026Wellton Máximo – Repórter da Agência BrasilA fila de ...INSS adere ao programa Contrata + Brasil para ...
26/08/2026 Plataforma online permite que compras e serviços públicos sejam fornecidos por MEIsPara contribuir c ...Turma Regional em MS reconhece atividade de p ...
26/08/2026 Trabalhador comprovou o direito à aposentadoria por idade ruralA Turma Regional de Mato Grosso do Su ...Fazenda terá de indenizar caseiro baleado em ...
26/08/2026 Resumo: Um caseiro sofreu três tiros num assalto à propriedade rural em que trabalhava e ficou ...Podcast discute jurisprudência sobre visão mo ...
26/08/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça so ...Repetição da prova não reabre oportunidade pa ...
26/08/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a repetição da prova pericial não ...Defensoria habilitada durante o prazo recursa ...
26/08/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Defensoria Pública habilitada ...Educação inclusiva: CNJ promove agenda de qua ...
25/08/2026 A consolidação da cooperação entre o Sistema de Justiça e as políticas de educação inclusiva marcou ...Tribunais apresentam sugestões de alterações ...
25/08/2026 As propostas de atualização das Metas Nacionais para o ano de 2027 foram apresentadas por todos os s ...Direitos humanos ocupam centro da gestão estr ...
25/08/2026 A reflexão sobre a qualidade e o destinatário dos serviços prestados pelo Judiciário norteou apresen ...Previsão do tempo
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