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04 de Maio de 2026 -
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04/05/2026 Dados recentes sobre violência contra mulheres indígenas reforçam a urgência de políticas públicas e ...Corregedoria Nacional realiza inspeção no TJS ...
04/05/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ...Terceira Turma reafirma que recuperação extra ...
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04/05/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade pa ...Seminário sobre diplomacia brasileira e direi ...
04/05/2026 Nesta segunda-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco da segunda edição do seminá ...Nova publicação explica como criar projetos d ...
01/05/2026 A cultura como parte essencial da transformação de adolescentes que passam pelo socioeducativo, não ...Justiça e bancos unem forças para reduzir jud ...
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01/05/2026 O ato de cuidar da casa, de crianças, de idosos e de doentes, por exemplo, é uma tarefa que historic ...Avanços históricos e desafios das novas relaç ...
30/04/2026 1º/5/2026 - Em um país marcado por mais de três séculos de escravidão e por profundas desigualdades ...Novo episódio do Panorama 360º traz destaques ...
30/04/2026 Já está disponível a nova edição do programa Panorama 360º, com os principais destaques da 6ª Sessão ...CNJ, MJSP e BNDES ampliam acordo para financi ...
30/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ...Fórum do CNMP consolida a Política Nacional d ...
30/04/2026 Na segunda-feira, 27 de abril, a Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP ...CNMP realiza seminário sobre enfrentamento à ...
30/04/2026 No dia 13 de maio, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao Con ...SEI ficará indisponível neste domingo (3)
30/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará in ...CNMP julga 80 processos na 6ª Sessão Ordinári ...
30/04/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou proposta de resolução que disci ...Marcello Perino avalia julgamento do STJ sobr ...
30/04/2026 Marcello PerinoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciár ...CNJ proíbe cobrança por inclusão do CPF em se ...
30/04/2026 Os cartórios de registro civil em todo o país estão impedidos de cobrar qualquer taxa para a inclusã ...Advogada em recuperação de cesariana leva TST ...
30/04/2026 Resumo: Uma advogada não pôde participar de um julgamento virtual por estar convalescendo de uma ...Justiça do Trabalho se mobilizou em todo o pa ...
30/04/2026 29/4/2026 - Abril vai chegando ao fim e a Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, ...Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ...
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30/04/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendiInteresse do menor autoriza descumprimento pr ...
30/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de g ...Terceira Turma considera válida sentença prof ...
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29/04/2026 29/4/2026 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação da desembargadora Marga ...Previsão do tempo
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