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16 de Junho de 2026 -
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16/06/2026 Plenário considerou que a regra é constitucional e não afasta o direito de escolha do servidor, que ...CNMP publica pauta da 10ª Sessão Ordinária de ...
16/06/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira, 16 de junho, aExposição de fotos de Araquém Alcântara no ST ...
16/06/2026 A exposição O Brasil de Araquém Alcântara estará aberta para visitação pública até o dia 31 de agos ...Primeiro dia do 2º Congresso STJ da Primeira ...
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16/06/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (16), o lançament ...Celeridade judicial e solução de conflitos sã ...
15/06/2026 Acelerar o julgamento de processos ambientais e buscar soluções consensuais para conflitos de alto i ...Acordo entre CNJ e TRF4 aprimora automatizaçã ...
15/06/2026 O aperfeiçoamento da automatização dos julgamentos administrativos em colegiados, como fóruns, comit ...Encontro nacional fortalece troca de experiên ...
15/06/2026 A liderança feminina e a modernização das justiças militares estaduais estão entre os assuntos a ser ...Com inscrições presenciais até 24 de junho, C ...
15/06/2026 Seguem abertas, até 24 de junho, as inscrições para o seminário "Prática do MP na Nova Lei de Impro ...Meu Nome é Ancestral: projeto reconhece etnia ...
15/06/2026 “Já me pediram documentação para comprovar que eu era Xukuru e eu não tinha. Agora eu posso provar q ...CNMP assina acordo para a retomada de obras p ...
15/06/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é uma das instituições que assinaram acordo de coop ...Revisitando a Crise do Setor Aéreo
15/06/2026 Carlos Henrique AbrãoAs companhias aéreas nacionais abraçaram o modelo de recuperação previsto na le ...STJ abre 2º Congresso da Primeira Instância F ...
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15/06/2026 O Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário (CNIAJ), vinculado ao Conselho Nacional d ...Não há continuidade delitiva entre apropriaçã ...
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15/06/2026 A 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Joinville ...STF rejeita alterar decisão que vetou revisão ...
15/06/2026 Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12)André Richter – Repórter da Agência BrasilO en ...Citação de empresa estrangeira por meio de re ...
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15/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados deDe sereia a cliente oculto: programa Jornada ...
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14/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, neste domingo (14/6), o 3º Exame Nacional dos Cartóri ...STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antoni ...
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14/06/2026 Neste domingo (14/6), o Conselho Nacional de Justiça realiza a 3ª edição do Exame Nacional dos Cartó ...Previsão do tempo
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