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08 de Agosto de 2026 -
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Composição da taxa de juros
07/08/2026 Carlos Henrique AbrãoO Brasil é o País que apresenta uma das maiores taxas de juros do planeta e, co ...Novo conselheiro do CNJ, Carlos Vinícius Ribe ...
07/08/2026 O promotor de justiça Carlos Vinícius Ribeiro tomou posse, nesta sexta-feira (7/8), na vaga de membr ...Relatório aponta que medidas protetivas chega ...
07/08/2026 O Sistema de Justiça tem concedido com rapidez medidas protetivas de urgência (MPUs). Segundo a pesq ...Michel Betenjane Romano assume a Secretaria-G ...
07/08/2026 O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) Michel Betenjane Romano (p ...Feriado e solenidade alteram funcionamento do ...
07/08/2026 Em razão de ponto facultativo e do feriado da Criação dos Primeiros Cursos Jurídicos no Brasil, o ...Conexão Trabalho fala sobre Lei Maria da Penh ...
07/08/2026 7/8/2026 - A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 20 anos nesta sexta-feira (7). Por is ...Ordem do Mérito Judiciário: está aberto o cre ...
07/08/2026 07/08/2026 - Jornalistas interessados em acompanhar a cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário do ...Destrava avança com definição de estratégias ...
07/08/2026 O Comitê Executivo Nacional do Programa Destrava, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...CNJ entrega proposta para desenvolvimento do ...
07/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ( ...Advogado preso por suspeita de matar o filho ...
07/08/2026 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) suspendeu cautelarmente a inscrição p ...Justiça do Trabalho mantém justa causa de emp ...
07/08/2026 A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um empregado acusado de comercializar ca ...UnB recebe primeiro lote de fitas do acervo a ...
07/08/2026 07/08/2026 - A Universidade de Brasília (UnB) recebeu, na quinta-feira (6), o primeiro lote de fi ...Lei Maria da Penha: 20 anos que transformaram ...
07/08/2026 Quando a Lei Maria da Penha entrou em vigor em agosto de 2006, o Brasil não contava com varas de Jus ...Ouvidoria Nacional do MP realiza evento para ...
07/08/2026 À medida que as eleições de 2026 se aproximam, cresce também a necessidade de fortalecer os mecanism ...Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostr ...
07/08/2026 No aniversário de 20 anos de promulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006), ...Justiça do Trabalho lança Portal Pena Justa p ...
06/08/2026 06/08/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou nesta semana oMantida condenação de suposto membro do PCC a ...
07/08/2026 A desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedid ...Juiz pode fixar percentual do salário mínimo ...
07/08/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer, desde l ...Nova plataforma de integração de dados do Esp ...
07/08/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) amplia, nesta quinta-feira, 6 de agosto, o espaço ...Itens adiados e retirados da 11ª Sessão Ordin ...
06/08/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 1, 3, 4, 8, 9, 10, 11, ...Marcello Perino: caso Braskem testa limite en ...
06/08/2026 A crise financeira da Braskem reacendeu o debate sobre o uso da tutela cautelar antecedente como ins ...Especialistas alertam para impactos ambientai ...
06/08/2026 A expansão dos data centers voltados à inteligência artificial no Brasil foi alvo de críticas durant ...Novos Caminhos: instituições parceiras aprese ...
06/08/2026 As instituições parceiras do Programa Novos Caminhos (PNC), coordenado pela Corregedoria Nacional de ...Nota à Imprensa
06/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça tomou conhecimento, nesta quinta-feira (6/8), de decisão do ministro ...Nota Técnica conjunta estabelece diretrizes d ...
06/08/2026 O documento foi elaborado para facilitar a implementação da Recomendação CJF n. 4/2026, por integran ...Projeto extingue margem de cartão de crédito ...
06/08/2026 A proposta está em análise na Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 1947/26 extingue as margens espec ...Aposentadoria com idade mínima de 67 anos? Is ...
06/08/2026 Circula nas redes sociais a informação de que o Senado Federal estaria discutindo uma nova reforma d ...Jus.br disponibiliza Remessa Digital completa ...
06/08/2026 A partir desta quarta-feira (5/8), tribunais de todo o país passam a contar com o conjunto completo ...Carlos Vinícius Alves Ribeiro toma posse como ...
06/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará posse a um novo conselheiro nesta sexta-feira (7/8), às 16 ...STJ lança pedra fundamental de último bloco p ...
06/08/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (5), cerimônia de lançamento da pe ...Previsão do tempo
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STF amplia isenção de IBS e CBS na compra de veículos novos para pessoas com deficiência e autistas de todos os níveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que pessoas com deficiência intelectual e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito à alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e ...
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Fonte:
Juristas
07/08/2026 (00:00)
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