Sexta-feira,
08 de Maio de 2026 -
Notícias
Terminam nesta sexta, 8 de maio, inscrições p ...
07/05/2026 Vão até esta sexta-feira, 8 de maio, as inscrições para o seminário “O Sistema de Justiça e o Enfren ...Campanha do CNJ vai mostrar papel das auditor ...
07/05/2026 Para valorizar a atividade e ampliar a compreensão sobre seu papel estratégico no âmbito do Poder Ju ...2º Congresso STJ da Primeira Instância Federa ...
07/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça pulgou as Propostas de Enunciado admitidas para deliberação no 2º Con ...TST dá posse administrativa a Margareth Rodri ...
07/05/2026 7/5/2026 - A magistrada baiana Margareth Rodrigues Costa tomou posse, na tarde desta quinta-feira ...Juiz substituto é demitido após relatos de hu ...
07/05/2026 O Tribunal de Justiça de Rondônia pulgou acórdão que fundamentou o não vitaliciamento e a posterior ...Ministros do STF reforçam proibição de verbas ...
07/05/2026 Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal ...CNJ realizará manutenção programada em sistem ...
07/05/2026 O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) i ...Repórter Justiça destaca resolução do CNJ que ...
07/05/2026 Mesmo com avanços importantes, a população LGBTQIAPN+ ainda enfrenta desafios para exercer direitos ...Agravo de instrumento é o recurso adequado co ...
07/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrumento é o recu ...STJ e Interpol realizam Simpósio internaciona ...
07/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Interpol promovem, nos dias 26 e 27 de maio de 2026, o 2º S ...Rádio Decidendi discute precedente qualificad ...
07/05/2026 O podcast Rádio Decidendi aborda, em seu novo episódio, o Tema 1.198 dos recursos repetitivos, julga ...Ex-governador do Acre, Gladson Cameli é conde ...
06/05/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-governador do Acre Gladson Came ...4º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatíst ...
06/05/2026 6/5/2026 - O Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior d ...Inscrições abertas para seminário que aborda ...
06/05/2026 Estão abertas, até 24 de junho, as inscrições para o seminário "Prática do MP na Nova Lei de Improb ...Mutirões, prioridade processual e escuta prot ...
06/05/2026 Toda criança e todo adolescente têm direito a crescer em segurança, protegidos de todo tipo de violê ...TJ-SP mantém condenação do Facebook por golpe ...
06/05/2026 A 5ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do Facebo ...STJ reafirma que recuperação extrajudicial nã ...
06/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a recuperação ...Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo ...
06/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados rea ...TJDFT nega usucapião de veículo com registro ...
06/05/2026 A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que nã ...Defesa de desembargador do TRF-2 alega ao STF ...
06/05/2026 A defesa do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Macário Judice Neto, ap ...Novo encontro sobre admissibilidade de recurs ...
06/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, na próxima terça-feira (12), o III Encontro com Tri ...Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embar ...
06/05/2026 A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo naMunicípio é responsabilizado por injúria raci ...
06/05/2026 Resumo: O Município de Porto Alegre e uma empresa de prestação de serviços foram condenados a ind ...Conheça os serviços da Justiça do Trabalho di ...
05/05/2026 5/5/2026 - A Justiça do Trabalho disponibiliza à população um conjunto de informações organizadas s ...Acordo entre CNJ e Ministério dos Transportes ...
05/05/2026 A modernização dos sistemas judiciais de trânsito é o ponto central de acordo assinado na tarde dest ...Fisco e Empreendedorismo
05/05/2026 Carlos Henrique AbrãoCercados por uma crise sem precedentes e por um elevado número de pessoas físic ...CNJ debate expansão da Justiça itinerante com ...
05/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (5/5), em Brasília, o seminário “Cam ...CNJ inicia mobilização nacional para fortalec ...
05/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (5), o Mês da Infância Protegida, uma ...Fortalecimento da segurança institucional com ...
05/05/2026 O uso estratégico da inteligência é fundamental para o fortalecimento da segurança institucional. A ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 202 Propostas de Enunciado admitidas
O Superior Tribunal de Justiça pulgou as Propostas de Enunciado admitidas para deliberação no 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, programado para os dias 15 a 17 de junho. Ao todo, foram selecionadas 202 proposições pela Banca Científica do congresso, entre 1.353 sugestões enviadas. Confira todas as propostas admitidas. A distribuição das propostas selecionadas pelos cinco eixos temáticos é a seguinte:Direito penal: 40 propostasDireito privado: 36 propostasDireito processual civil: 46 propostasDireito público: 40 propostasInstitucional: 40 propostasAprovação dos enunciados será decidida na plenária do congressoAs proposições serão discutidas e submetidas à votação na plenária do congresso. A apresentação de Propostas de Enunciado foi aberta a magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores universitários e integrantes da advocacia pública e privada e servidores. O regulamento do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual consta da Portaria STJ/GP 68/2026.Mais informações estão disponíveis na página do evento.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
07/05/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
