Sábado,
05 de Setembro de 2026 -
Notícias
Primeiros processos sob nova sistemática da r ...
04/09/2026 As três Seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisarão, em sessões virtuais ...Autofalência Institucional
04/09/2026 Carlos Henrique AbrãoAvizinham-se as eleições em território brasileiro, marcadas para outubro do an ...Banco Central amplia de 30 para 80 dias prazo ...
04/09/2026 O Banco Central (BC) ampliou de 30 para 80 dias o prazo para que pessoas ou empresas que tiveram val ...Escola em Ceilândia recebe o CNJ para falar s ...
04/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) leva, nesta terça-feira (8/9), às 8h30, a pulgação do concurso ...TST e TRT da 4ª Região (RS) assinam acordo p ...
04/09/2026 04/09/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ...Encontro reúne corregedores de justiça de tod ...
04/09/2026 Cooperação institucional e compartilhamento de conhecimentos, experiências, projetos e soluções rela ...STJ recebe III Seminário Nacional sobre Crédi ...
04/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, no dia 10 de setembro, o III Seminário Nacional sobre ...Presidente do STJ recebe vice-presidente do T ...
04/09/2026 Reunião buscou identificar áreas de convergência e oportunidades de cooperação.O presiden ...Fórum de Prevenção a Fraudes e Segurança Digi ...
04/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou nesta quinta (3) o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e S ...STF define critérios para concessão da justiç ...
04/09/2026 Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benefícioO Supr ...Senado aprova medida provisória para diminuir ...
04/09/2026 O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que busca diminuir as filas por aposenta ...Presidente Lula sanciona nova lei de custas d ...
04/09/2026 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (4), em cerimô ...DEJT tem funcionamento normalizado
04/09/2026 4/9/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) comunica que o funcionamento do Diár ...Fracking: entenda o que o STJ vai decidir sob ...
04/09/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 9 de setembro o julgamento do Re ...Informativo destaca legitimidade de associaçõ ...
04/09/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aPrecedentes na Justiça do Trabalho: como unif ...
03/09/2026 3/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou, nesta quinta-feira (3), em Brasília, a ...Tribunal marca primeiras sessões virtuais par ...
03/09/2026 As três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão analisar, em sessões virtua ...Financiamento de ações do Pena Justa pauta mi ...
03/09/2026 O plano Pena Justa promove articulação inéTST promove segunda audiência de conciliação ...
03/09/2026 3/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (3), a segunda audi ...STJ impõe multa por litigância de má-fé em re ...
03/09/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu multa por litigância de má-fé de ...Violência doméstica e reinserção no trabalho ...
03/09/2026 3/9/2026 - Romper com um relacionamento abusivo é apenas o primeiro passo para muitas mulheres. S ...Fim da escala 6×1 passa na CCJ e vai a Plenár ...
03/09/2026 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta de em ...Infração que resultaria em demissão na ativa ...
03/09/2026 Nos casos em que o servidor, na atividade, praticou falta que poderia resultar em demissão, a jurisp ...Senado aprova acordo previdenciário com quatr ...
03/09/2026 Brasileiros em atividade profissional em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal pode ...Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança n ...
03/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (3), o Fórum de ##Prevenção## a Fr ...Entender Direito aborda a relevância da quest ...
03/09/2026 A regulamentação da relevância da questão federal inaugura uma nova etapa para a admissibilidade do ...Falta de comprovação de dolo leva Segunda Tur ...
03/09/2026 A ausência de demonstração de dolo ou de prejuízo efetivo aos cofres públicos levou a Segunda Turma ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Banco Central amplia de 30 para 80 dias prazo para contestar devoluções do Pix pelo MED
O Banco Central (BC) ampliou de 30 para 80 dias o prazo para que pessoas ou empresas que tiveram valores retirados de suas contas por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED) possam contestar a operação quando houver suspeita de fraude. A mud ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
04/09/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
