Segunda-feira,
04 de Maio de 2026 -
Notícias
CNMP nomeia técnico administrativo e analista ...
04/05/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou os candidatos Josue Pereira de Souza Guedes ...Nova lei aumenta penas para furto, roubo e cr ...
04/05/2026 Entrou em vigor nesta segunda-feira (4) a Lei 15.397/2026, que endurece as punições para persos crim ...TJ-SP confirma condenação de corretora por tí ...
04/05/2026 A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a m ...Magistrados poderão exercer funções em entida ...
04/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou norma que autoriza magistrados e demais integrantes do ...Justiça Originária: desafios persistem para l ...
04/05/2026 Dados recentes sobre violência contra mulheres indígenas reforçam a urgência de políticas públicas e ...Corregedoria Nacional realiza inspeção no TJS ...
04/05/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ...Terceira Turma reafirma que recuperação extra ...
04/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a recuperação extrajudicial não ...Para Sexta Turma, roubo contra motorista de a ...
04/05/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade pa ...Seminário sobre diplomacia brasileira e direi ...
04/05/2026 Nesta segunda-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco da segunda edição do seminá ...Nova publicação explica como criar projetos d ...
01/05/2026 A cultura como parte essencial da transformação de adolescentes que passam pelo socioeducativo, não ...Justiça e bancos unem forças para reduzir jud ...
01/05/2026 Sete instituições financeiras e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) firmaram acordo com o Fó ...Trabalho de cuidado recai mais sobre mulheres ...
01/05/2026 O ato de cuidar da casa, de crianças, de idosos e de doentes, por exemplo, é uma tarefa que historic ...Avanços históricos e desafios das novas relaç ...
30/04/2026 1º/5/2026 - Em um país marcado por mais de três séculos de escravidão e por profundas desigualdades ...Novo episódio do Panorama 360º traz destaques ...
30/04/2026 Já está disponível a nova edição do programa Panorama 360º, com os principais destaques da 6ª Sessão ...CNJ, MJSP e BNDES ampliam acordo para financi ...
30/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ...Fórum do CNMP consolida a Política Nacional d ...
30/04/2026 Na segunda-feira, 27 de abril, a Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP ...CNMP realiza seminário sobre enfrentamento à ...
30/04/2026 No dia 13 de maio, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao Con ...SEI ficará indisponível neste domingo (3)
30/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará in ...CNMP julga 80 processos na 6ª Sessão Ordinári ...
30/04/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou proposta de resolução que disci ...Marcello Perino avalia julgamento do STJ sobr ...
30/04/2026 Marcello PerinoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciár ...CNJ proíbe cobrança por inclusão do CPF em se ...
30/04/2026 Os cartórios de registro civil em todo o país estão impedidos de cobrar qualquer taxa para a inclusã ...Advogada em recuperação de cesariana leva TST ...
30/04/2026 Resumo: Uma advogada não pôde participar de um julgamento virtual por estar convalescendo de uma ...Justiça do Trabalho se mobilizou em todo o pa ...
30/04/2026 29/4/2026 - Abril vai chegando ao fim e a Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, ...Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ...
30/04/2026 O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 12 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvol ...Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qu ...
30/04/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendiInteresse do menor autoriza descumprimento pr ...
30/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de g ...Terceira Turma considera válida sentença prof ...
30/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de uma sen ...Corregedoria Nacional apresenta avanços estru ...
29/04/2026 Os programas e projetos da Corregedoria Nacional de Justiça foram destaque na segunda parte do 11º F ...Previsão do tempo
Hoje - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e crimes virtuais em todo o país
Entrou em vigor nesta segunda-feira (4) a Lei 15.397/2026, que endurece as punições para persos crimes patrimoniais e digitais no Brasil. A norma, publicada no Diário Oficial da União, amplia as penas para delitos como furto, roubo, receptação e e ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
04/05/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
