Sábado,
29 de Agosto de 2026 -
Notícias
Pena Justa Mulheres quer fortalecer ações esp ...
28/08/2026 O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e a conselheira Jace ...Presidente do CNJ lança no MS painel e estudo ...
28/08/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lui ...Encontro promove combate à discriminação e ac ...
28/08/2026 Representantes do Sistema de Justiça, da academia, do poder público e da sociedade civil se reuniram ...teste de componente
28/08/2026 CABIMENTO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: O ARTIGO 1.042 DO CPC, AN ...Emprega Lab chega ao Mato Grosso do Sul para ...
28/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quinta-feira (27/8), oPEC do fim da escala 6×1 já conta com relatór ...
28/08/2026 A proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1Trabalhador rural autônomo não perde condição ...
28/08/2026 A prestação de serviços rurais a diferentes proprietários não descaracteriza a condição de segurado ...Panorama 360º destaca decisões da 12ª Sessão ...
28/08/2026 Mudanças no acesso a dados sobre remuneração, a apresentação de uma nova ferramenta de acompanhament ...TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusad ...
28/08/2026 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou a perda do cargo do juiz federal Eduardo ...Emprega Lab é lançado em Mato Grosso do Sul p ...
28/08/2026 28/08/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) sediou, nesta quinta-feira (27), ...2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhista ...
28/08/2026 28/8/2026 - De 31 de agosto a 4 de setembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Su ...Auxiliar demitida por atestado adulterado não ...
28/08/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST confirmou a demissão por justa causa de uma auxiliar hospitalar que ...Ouvidoria Nacional da Mulher: quando é possív ...
28/08/2026 A quem uma mulher pode recorrer quando encontra dificuldades para acessar a Justiça, enfrenta uma si ...Ministra Isabel Gallotti assume presidência d ...
28/08/2026 A partir do próximo dia 30, a ministra Isabel Gallotti assume a presidência da Quarta Turma do Supe ...Quinta Turma afasta Selic e mantém atualizaçã ...
28/08/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação da taxa Selic na restituiç ...Bem de família não perde proteção contra penh ...
28/08/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a proteção lega ...Inscrições abertas para o IX Encontro Naciona ...
27/08/2026 Estão abertas as inscrições para o IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri. P ...Integração entre Justiça e rede de proteção é ...
27/08/2026 A atuação integrada do Sistema de Justiça e da rede de proteção é um dos principais desafios para tr ...CNMP debate IA, inovação e comunicação públic ...
27/08/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, entre os dias 26 e 28 de agosto, a 4ª ediç ...Jornada do CNJ destaca prevenção após 20 anos ...
27/08/2026 As duas décadas de vigência da lei que ficou conhecida como Maria da Penha –CNJ promove escuta e troca de experiências co ...
27/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) reforçaram, nesta terça- ...Justiça do Trabalho amplia ações itinerantes ...
27/08/2026 27/08/2026 - Em regiões onde se deslocar para chegar a uma unidade da Justiça pode exigir horas d ...Artigo do CNJ leva debate sobre provas produz ...
27/08/2026 Artigo produzido por juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levou ao cenário intern ...Empresa é condenada após ignorar aviso de mot ...
27/08/2026 Resumo: A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte por expor um motorista a risc ...“Despotismo algorítmico” expõe novos desafios ...
27/08/2026 27/8/2026 - A vigilância invisível exercida por plataformas digitais, a urgência de reinventar a ...STJ divulga relatório técnico da audiência pú ...
27/08/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou o relatório técnico da audiência pública sobre o ...Rádio Decidendi discute aplicação de agravant ...
27/08/2026 Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.197 do Superior Tribunal de Justiça ...Medida protetiva não pode impor à vítima de c ...
27/08/2026 O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ampliou a medida proteti ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Panorama 360º destaca decisões da 12ª Sessão Ordinária do CNMP
Mudanças no acesso a dados sobre remuneração, a apresentação de uma nova ferramenta de acompanhamento dos pagamentos feitos a membros do Ministério Público e a criação de um fórum nacional para a equidade racial são alguns dos temas que você confere na nova edição do Panorama 360º.
O boletim informativo digital já está no ar com as principais decisões tomadas durante a 12ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada em 25 de agosto. O programa está disponível nos perfis do CNMP no YouTube e no Instagram.
Confira o Panorama 360º
Durante a sessão, o Plenário julgou 37 processos e aprovou duas resoluções. Uma das resoluções revoga a exigência de identificação prévia para a consulta de informações inpiduais e nominais sobre a remuneração de membros e servidores do Ministério Público. A proposta foi apresentada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Fernando Comin.
Também foi aprovada a resolução que cria o Fórum Nacional do Ministério Público para a Equidade Racial (FonaerMP). Vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, o fórum terá entre suas atribuições promover a articulação entre instituições, elaborar estudos e propor medidas para aperfeiçoar a atuação do Ministério Público na promoção da equidade racial.
Outro destaque foi a apresentação do Sistema Sicor, pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. Desenvolvida em conjunto com a Presidência do CNMP, a ferramenta permitirá acompanhar, de forma sistemática e mensal, as remunerações pagas a membros do Ministério Público brasileiro. O sistema também contribuirá para a fiscalização e a padronização da identificação das verbas.
O boletim destaca ainda a qualificação de mais de 60 artigos científicos para a Revista do CNMP e a primeira participação, em sessão ordinária, do promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Michel Betenjane Romano como secretário-geral do CNMP.
Sobre o Panorama 360º
O programa tem a missão de apresentar, de forma leve, direta e com linguagem simples e acessível, os temas mais relevantes apreciados pelo colegiado. A proposta é levar informação a todos os públicos do órgão, com o apoio de infográficos e recursos audiovisuais que facilitam a compreensão e a assimilação do conteúdo. O Panorama 360º é produzido pela Secretaria de Comunicação Social do CNMP, vinculada à Secretaria-Geral.
28/08/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
