Segunda-feira,
27 de Julho de 2026 -
Notícias
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho será e ...
27/07/2026 27/07/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, no dia 12 de agosto, a Ordem do Mérit ...Atuação participativa da Auditoria Interna na ...
27/07/2026 A promoção da eficiência administrativa, da gestão de riscos e do aperfeiçoamento contínuo dos servi ...Clínica arca com rescisão indireta por não pa ...
27/07/2026 Resumo: Uma clínica de tomografia de Goiânia (GO) deixou de pagar o adicional de insalubridade ...Artigo publicado na Revista CNJ destaca papel ...
27/07/2026 A atuação do entrevistador forense é o foco do artigo “O papel do entrevistador forense para além da ...Salvo-conduto para cultivo de cannabis medici ...
27/07/2026 A página da Pesquisa Pronta, produzida pela SecrEdição extra do Informativo destaca partilha ...
27/07/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aSem regra específica da Susep, é válido prazo ...
27/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que não é abusiv ...As 10 melhores séries de true crime para mara ...
26/07/2026 Nos últimos anos, as séries de true crime deixaram de ser um nicho para se tornarem um dos gêneros m ...20 filmes e séries brasileiros de true crime ...
26/07/2026 O interesse do público brasileiro por histórias baseadas em crimes reais transformou o true crime em ...Nova edição do programa Diálogos Fundamentais ...
25/07/2026 A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CN ...Morre aos 90 anos a jurista e professora Ther ...
24/07/2026 Faleceu, aos 90 anos, a professora, advogada e jurista Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, uma das ...Juristas lança cartilha sobre crimes informát ...
24/07/2026 Publicação elaborada por Wilson Furtado Roberto explica os principais crimes cibernéticos, as penas ...Dia do motorista: no volante, o trabalho tamb ...
24/07/2026 24/07/2026 - No Dia do Motorista, celebrado no Brasil em 25 de julho, o Tribunal Superior do Tra ...TRF3 reconhece especialidade do trabalho de s ...
24/07/2026 Documentos demonstraram que o homem exerceu as funções exposto a fumos metálicos de forma habitual e ...CNJ debate política antimanicomial após 20 an ...
24/07/2026 Vinte anos após a primeira condenação internacional do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos ...IX Encontro Nacional do Ministério Público no ...
24/07/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) alterou a data do IX Encontro Nacional do Ministéri ...Rádio Decidendi explica tese sobre intimação ...
24/07/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi analisa o Tema 1.296 dos recursos repetitivos, julgado pe ...Estudo aponta intervenções no sistema penal p ...
24/07/2026 A fragmentação dos recursos destinados à execução penal compromete a transparência, a coordenação e ...Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do ass ...
24/07/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz a debate o entendimento do Superior Tribunal de Justi ...Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si ...
24/07/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a origem estrangeira dos insumos usa ...II International Cyberlaw Conference conceder ...
23/07/2026 Evento on-line e gratuito será realizado no dia 30 de julho de 2026 e reunirá especialistas em Direi ...Obra coletiva “10 Anos do Código de Processo ...
23/07/2026 A Juristas, em parceria com a Editora Mizuno, realizará, no dia 1º de setembro, às 18h30, o lançamen ...Justiça do Trabalho apoia campanha de combate ...
23/07/2026 23/07/2026 - A campanha “O tráfico de pessoas é real”, promovida pela Agência Nacional de Aviação Ci ...Nova lei atribui natureza alimentar aos honor ...
23/07/2026 Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472, de 2026, que atribui natureza alimentar aos ho ...Nova lei atribui natureza alimentar aos honor ...
23/07/2026 Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472, de 2026, que atribui natureza alimentar aos ho ...TRF3 determina concessão de pensão por morte ...
23/07/2026 Colegiado considerou especificidades socioculturais A Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TRMS) d ...Projeto abre crédito no Orçamento para pagame ...
23/07/2026 Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso NacionalO governo ...Notícias CNJ: nova newsletter diária amplia a ...
23/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar mais um canal de comunicação com a sociedade: o ...Previsão do tempo
Hoje - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, pulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):DIREITO PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS: É possível a concessão de salvo-conduto para o cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais, desde que comprovada a necessidade terapêutica por documentação suficiente.DIREITO PENAL – TRÁFICO DE DROGAS: O cultivo ou a importação das sementes da Cannabis sativa (canabidiol), para fins medicinais, não configuram conduta criminosa.Sobre a ferramentaO serviço tem o objetivo de pulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
27/07/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
