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18 de Maio de 2026 -
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15/05/2026 Resumo: O Sindicato dos Bancários da Paraíba ganhou ação que reconhecia direitos a horas extras a ...Soldador que trabalhava em áreas alagadas rec ...
15/05/2026 Resumo: A 4ª Turma do TST decidiu que a condenação da Komatsu ao pagamento de adicionais de insal ...Especialistas debatem exigência de tentativa ...
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14/05/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta quinta-feira, 14 de maio, aGordofobia é reconhecida como motivo de dispe ...
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STJ autoriza uso de prova obtida em ação cível extinta para investigação criminal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que provas obtidas regularmente em uma ação cível de produção antecipada de provas podem ser utilizadas em investigação criminal, mesmo quando o processo de origem é extinto sem resolução ...
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Fonte:
Juristas
15/05/2026 (00:00)
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