Segunda-feira,
22 de Junho de 2026 -
Notícias
TJ-SP afasta restituição de valores a concess ...
22/06/2026 A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a d ...Cármen Lúcia defende confiança no Judiciário ...
22/06/2026 A ministra do Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, afirmou nesta sexta-f ...PF investiga disparo indevido de alertas fals ...
22/06/2026 Um alerta sonoro classificado como “extremo”, atribuído à Defesa Civil, foi enviado de forma indevid ...STJ afasta validade de e-mails como testament ...
22/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar recurso que b ...Pagamento da dívida inicial não impede despej ...
22/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a quitação dos ...Judiciário analisa limites da importação para ...
22/06/2026 A proibição imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à importação de versões p ...CNJ analisa regras sobre aposentaria compulsó ...
22/06/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (23/6), a partir das 10h ...Meu Registro permitirá solicitar certidões de ...
22/06/2026 Solicitar, de uma vez, certidões mantidas por cartórios de diferentes especialidades e estados. Essa ...Página de Repetitivos inclui teses sobre recu ...
22/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados deCopa do Mundo de 2026: TST terá horário espec ...
22/06/2026 22/6/2026 - Na próxima quarta-feira (24), dia em que o Brasil enfrenta a Escócia na Copa do Mundo de ...Cartórios deverão ampliar proteção a mulheres ...
22/06/2026 Os cartórios brasileiros agora contam com diretrizes específicas para o atendimento humanizado a mul ...Nesta terça-feira, 23 de junho, CNMP realiza ...
22/06/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 10ª Sessão Ordinária de 2026 nesta terça-feira, ...Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jo ...
22/06/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...Revista do TST seleciona artigos sobre direit ...
22/06/2026 22/6/2026 - A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebe, a ...“Cidadania Aqui com Você” conclui primeira et ...
19/06/2026 19/6/2026 - Para muitos moradores das comunidades indígenas de Oiapoque, no extremo norte do Amapá ...Publicada resolução conjunta entre CNMP e CNJ ...
19/06/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicaram, ...Trabalho impulsiona a integração de migrantes ...
19/06/2026 19/6/2026 - No Dia Nacional do Migrante, celebrado nesta sexta-feira (19), a data norteia a reflexã ...Inscrições para audiência sobre fortaleciment ...
19/06/2026 Termina nesta sexta-feira (19) o prazo de inscrições para a audiência pública que vai discutir o est ...Prorrogadas as inscrições para a 6ª edição do ...
19/06/2026 Foram prorrogadas até o dia 11 de julho as inscrições para aManutenção pode afetar sistemas do tribunal n ...
19/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido a ações de manutenção que serão realizadas ...STJ julga disputa iniciada na Segunda Guerra ...
19/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá analisar uma disputa judicial que se arrasta há mais de ...PGR defende validade da Lei da Dosimetria e c ...
19/06/2026 A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à constitucionalidade da chamad ...CNJ recebe inscrições para edital de nacional ...
19/06/2026 Tribunais de todo o país têm até 30 de junho para inscrever suas ferramentas noObservatório debate panorama do processo de B ...
19/06/2026 Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e d ...Jurisprudência em Teses traz novos entendimen ...
19/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou aPagamento da dívida que motivou ação de despe ...
19/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o pagamento das ...31ª edição do Disseminando Boas Práticas do P ...
19/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 23 de junho, mais uma edição do evento Dissemin ...STF retira suspensão de processos sobre pejot ...
18/06/2026 18/6/2026 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou a suspensão dos ...CNJ apresenta Programa Justiça Plural ao TJMA
18/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), oCCJ aprova projeto que aumenta penas para ame ...
18/06/2026 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta ter ...Previsão do tempo
Hoje - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
