Quarta-feira,
21 de Abril de 2021 -
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TSE mantém cassação de diploma de deputado es ...
20/04/2021 Na sessão plenária desta terça-feira (20), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeito ...Saiba como funcionam os processos de filiação ...
20/04/2021 A filiação partidária é o ato por meio do qual um eleitor aceita e adota o programa de um partido. ...Série de reportagens no YouTube mostra decisõ ...
20/04/2021 Pouco mais de um ano após o primeiro caso de Covid-19 reconhecido oficialmente no Brasil, a Coordena ...Condomínios residenciais podem impedir uso de ...
20/04/2021 Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira ...Ministra anula sentença porque réu depôs ante ...
20/04/2021 Ainda que haja inquirição de testemunhas por carta precatória, o interrogatório do réu deve ser feit ...STJ restabelece decisão do TRF1 ao retirar, t ...
20/04/2021 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu medi ...DECISÃO: A análise de eventual ato de nepotis ...
20/04/2021 A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial p ...Confira a pauta de julgamento da sessão plená ...
20/04/2021 O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta terça-feira (20), a partir das 19h, ...Nota de pesar pelo falecimento do ministro Jo ...
20/04/2021 As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa ...INSTITUCIONAL: Alterações no acesso às sessõe ...
20/04/2021 Durante a sessão do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reali ...Portal do TSE proporciona ao cidadão facilida ...
20/04/2021 A Justiça Eleitoral, além de viabilizar todo o processo das eleições no país, também se empenha pa ...INSTITUCIONAL: Esmaf promove webinário sobre ...
20/04/2021 A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) realiza, no dia 26 de abril, às 10h, o webinár ...INSTITUCIONAL: Justiça Federal no Tocantins a ...
20/04/2021 Servidores aposentados e ativos da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) promovem a campanha Conta So ...Colegiado confirma direito da primeira transe ...
20/04/2021 Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que garanti ...PRIMEIRA ASSEMBLEIA VIRTUAL DA AOJUS APROVA I ...
20/04/2021 A Aojus realizou, na tarde desta segunda-feira (19), a primeira Assembleia Geral virtual da entidade ...CNJ quer saber por que homem ficou quase 16 a ...
20/04/2021 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou pedido de informações ao Tribunal de Justiça do Cear ...Regime monofásico de tributação não permite c ...
20/04/2021 No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, porta ...No Dia do Exército, ministros Humberto Martin ...
19/04/2021 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro ...Veja quais são as doenças que isentam de impo ...
19/04/2021 O manual de perguntas e respostas da Receita Federal nos itens 267 e 268, elenca as doenças graves ...Pernoite em caminhão não dá direito a indeniz ...
19/04/2021 19/04/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, excluiu da condenação i ...Projeto permite caracterizar Covid como doenç ...
19/04/2021 Pela proposta, trabalhadores não precisarão comprovar a ligação da doença com o ambiente de trabalho ...União estável não impede penhora de imóvel da ...
19/04/2021 A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma mulhe ...Ministro Sérgio Kukina vai integrar Comitê Na ...
15/04/2021 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, designou, por meio daEmagis promove curso sobre reforma dos sistem ...
19/04/2021 Começou ontem (15/04) o curso “Nova Previdência: o atual estágio do processo de reformas dos sistema ...Novas exigências dificultam acesso do segurad ...
19/04/2021 O governo sancionou uma lei que autoriza o INSS a conceder auxílio-doença sem necessidade de perícia ...Servidores do INSS temem redução salarial com ...
19/04/2021 Entidades que representam os servidores do vão rejeitar a proposta da autarquia de alterar a forma ...Reforma da Previdência de Fortaleza segue par ...
19/04/2021 Os vereadores aprovaram a redação final da proposta nesta sexta-feira (16) Os trâmites da recém- ...ASSEMBLEIA VIRTUAL NESTA SEGUNDA-FEIRA DELIBE ...
19/04/2021 A Aojus realiza, nesta segunda-feira (19), uma Assembleia Geral Virtual para eleger a delegação que ...Especialistas debatem implantação de benefíci ...
16/04/2021 Foto: CJF O Centro de Estudos Judiciários doPrevisão do tempo
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