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10 de Julho de 2020 -
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10/07/2020 O Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Roraima (Cejuc/SJRR), sob a coordenação do ...INSTITUCIONAL: Confira os destaques do progra ...
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09/07/2020 Em sentença proferida ao final de ação de indenização por danos materiais e morais promovida por um ...INSTITUCIONAL: Uso de depoimentos gravados em ...
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09/07/2020 Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um ...INSTITUCIONAL: Servidores interessados em uti ...
09/07/2020 No período de 13 a 17 de julho, os servidores interessados em utilizar os veículos elétricos (VEs), ...INSTITUCIONAL: Saiba como acompanhar o webiná ...
09/07/2020 O webinário "Diagnóstico e ações para a equidade no Poder Judiciário”, que ocorrerá amanhã, dia 10 d ...INSTITUCIONAL: Subseção Judiciária de Barreir ...
09/07/2020 A Subseção Judiciária de Barreiras, na Bahia, realizou, em quatro semanas no mês de junho, 295 (duze ...Sem custo: diversos serviços estão disponívei ...
09/07/2020 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornece gratuitamente uma série de serviços acessíveis ao cida ...Taxas de condomínio e IPTU são devidas até da ...
09/07/2020 Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida pel ...Deslocamento de produto sem mudança de titula ...
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08/07/2020 O pagamento de pensão por morte deve ser concedido nos termos da legislação vigente à época do óbito ...Ministro Ribeiro Dantas aplica insignificânci ...
08/07/2020 Dano irrelevante não deve causar a onerosa intervenção estatal, ainda que o acusado seja reincidente ...Glossário esclarece o que é legislação eleito ...
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08/07/2020 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de lim ...Dias Toffoli restabelece decreto que requisit ...
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