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14/05/2026 Resumo: Uma consultora comercial de uma empresa de TI entrou na Justiça alegando que sua dispensa ...Prova obtida em ação cível extinta por falta ...
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14/05/2026 Resumo: Uma empresa pediu a exclusão da condenação ao pagamento de horas extras. O Tribunal Regi ...Portal CNJ de Boas Práticas recebe dezesseis ...
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13/05/2026 Nesta quarta-feira, 13 de maio, foram publicados, no Diário Oficial da União, os decretos de nomeaçã ...Juiz multa advogadas por uso de comando ocult ...
13/05/2026 A Justiça do Trabalho de Parauapebas, no Pará, aplicou multa por litigância de má-fé a duas advogada ...Ministro Nunes Marques toma posse como presid ...
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13/05/2026 O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 21, ...CNMP aprova recomendação para fortalecer atua ...
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13/05/2026 Este texto faz parte da série sobre Infância Protegida, que será publicada durante o mês de maio A ...CSP Presente: nos dias 14 e 15 de maio, comis ...
13/05/2026 Nos dias 14 e 15 de maio, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e ...CNMP julga 54 processos na 7ª Sessão Ordinári ...
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13/05/2026 Resumo: Um operador de produção da BRF teve dois dedos da mão direita esmagados ao ter seu braço ...Previsão do tempo
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