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26 de Setembro de 2026 -
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25/09/2026 O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da defesa d ...Condenação por violência doméstica é fundamen ...
25/09/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação por crime de violê ...Aliança contra assédio eleitoral no trabalho ...
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24/09/2026 A 39ª Vara do Trabalho de Salvador condenou a Sendas Distribuidora S.A., responsável pela rede Assaí ...Greve da Caixa: Ministro do TST determina man ...
25/09/2026 26/9/2026 - O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a m ...Prêmio Justiça do Trabalho Acessível destaca ...
24/09/2026 24/9/2026 – Cinco iniciativas voltadas à acessibilidade e à inclusão das pessoas com deficiência ...Sistema que moderniza a gestão da Justiça Res ...
24/09/2026 Ouvir as pessoas envolvidas em um conflito, compreender os danos causados e construir caminhos para ...Trabalho na era digital: vício em apostas dig ...
24/09/2026 24/9/2026 - As transformações provocadas pelas novas tecnologias nas relações de trabalho e seus ...Conciliações em processos que envolvem PcDs m ...
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24/09/2026 A Assessoria de Ética e Disciplina (AED) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou por uma reest ...TST define que Justiça do Trabalho não pode d ...
24/09/2026 Resumo: O TST fixou tese vinculante que proíbe que juízes declarem a prescrição trabalhista po ...No dia 30 de setembro, CNMP atualiza o Sistem ...
24/09/2026 Na próxima quarta-feira, 30 de setembro, a partir das 20 horas, a Secretaria de Tecnologia da Inform ...Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende m ...
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24/09/2026 Resumo: Uma supervisora desistiu de uma ação em que pedia a reversão da justa causa ao saber q ...Audiência pública discute se empresas podem d ...
24/09/2026 24/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta quarta-feira (23), uma audiência públ ...Ser jovem e ter ensino médio completo e CNH a ...
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23/09/2026 A primeira semana de vigência das novas regras para passageiros indisciplinados no Brasil registrou ...Previsão do tempo
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Ministro do STJ defende soluções estruturais e consensuais para conflitos fundiários complexos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca defendeu a adoção de estratégias estruturais, consensuais, restaurativas e interinstitucionais para a solução de conflitos fundiários complexos. A manifestação ocorreu dur ...
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Fonte:
Juristas
25/09/2026 (00:00)
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