Sexta-feira,
25 de Setembro de 2026 -
Notícias
Condenação por violência doméstica é fundamen ...
25/09/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação por crime de violê ...Informativo destaca teses sobre manipulação d ...
25/09/2026 A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aTerceira Seção decidirá se preso que pede par ...
25/09/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encaminhar à Terceira Seção a discussã ...Assaí é condenado a pagar R$ 1 milhão por dan ...
24/09/2026 A 39ª Vara do Trabalho de Salvador condenou a Sendas Distribuidora S.A., responsável pela rede Assaí ...Governo avalia impactos jurídicos de eventual ...
24/09/2026 O governo federal avalia as consequências jurídicas e financeiras de uma eventual restrição ao merca ...Executivo do Banco Genial e empresários são a ...
24/09/2026 A terceira fase da Operação Carbono Oculto foi deflagrada nesta quinta-feira (24) pelo Grupo de Atua ...TST considera greve dos Correios não abusiva ...
24/09/2026 24/9/2026 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho c ...Território Kalunga: Projeto fortalece acesso ...
24/09/2026 Uma nova ponte entre o Sistema de Justiça e a comunidade Kalunga, em Cavalcante (GO), foi inaugurada ...Conciliações em processos que envolvem PcDs m ...
24/09/2026 24/9/2026 - A segunda edição da pauta temática Conciliar e Incluir alcançou mais de R$ 9,8 milhõe ...Corregedor nacional abre inspeção ordinária n ...
24/09/2026 O corregedor nacional de justiça, ministro Benedito Gonçalves, abriu, nesta quarta-feira (23/9), os ...Concurso de desenho sobre direitos no ECA Dig ...
24/09/2026 Escolas públicas e privadas de todo o Brasil podem inscrever seus alunos para participar do Concurso ...No dia 30 de setembro, CNMP atualiza o Sistem ...
24/09/2026 Na próxima quarta-feira, 30 de setembro, a partir das 20 horas, a Secretaria de Tecnologia da Inform ...Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas ...
24/09/2026 O Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU), vinculado à Comissão de Planejamento Estra ...STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na ...
24/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, no último mês, o aprimoramento das ações de seguranç ...Aposentadoria de servidor não pode ser inferi ...
24/09/2026 O Regime Próprio de Previdência Social (RMinistro Sebastião Reis Júnior expõe fotograf ...
24/09/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior foi selecionado para integrar ...Rádio Decidendi explica repetitivo que admite ...
24/09/2026 Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...Ser jovem e ter ensino médio completo e CNH a ...
24/09/2026 Mesmo que um trabalhador apresente incapacidade parcial permanente em membro usado em seu trabalho h ...Repetitivo afasta regra do CDC e define que b ...
24/09/2026 Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabele ...Ibama não pode bloquear emissão do Documento ...
24/09/2026 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não pode bloquea ...Novas regras da Anac registram quatro casos d ...
23/09/2026 A primeira semana de vigência das novas regras para passageiros indisciplinados no Brasil registrou ...Corregedoria do CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em ...
23/09/2026 O corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, determinou o cancelamento de 16 preca ...Falha global no GPS afeta voos da Azul e deix ...
23/09/2026 Ross Parmly on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploadAudiência pública discute se aviso "contém gl ...
23/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quarta-feira (23), uma audiência pública para d ...Justiça do Trabalho movimenta mais de R$ 6 bi ...
23/09/2026 23/9/2026 - A 16ª Semana Nacional da Execução TraRegras dos centros de inteligência serão revi ...
23/09/2026 A atuação dos centros de inteligência dos tribunais no desenvolvimento de soluções e estratégias par ...Juíza do TRT-8 é eleita conselheira do CSJT
23/09/2026 23/9/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta quarta-feira (23), a juíza do ...Justiça do Trabalho faz mutirão de conciliaçõ ...
23/09/2026 23/9/2026 - Entre 5 e 9 de outubro de 2026, a Justiça do Trabalho realizará a iniciativa “Em Paut ...CNMP nomeia aprovada em concurso público para ...
23/09/2026 Nesta quarta-feira, 23 de setembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou a candid ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Governo avalia impactos jurídicos de eventual restrição ou proibição das bets
O governo federal avalia as consequências jurídicas e financeiras de uma eventual restrição ao mercado de apostas de quota fixa no Brasil, diante da possibilidade de proibição dos cassinos on-line ou até mesmo de uma interrupção mais ampla das ati ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
24/09/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
