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25 de Setembro de 2026 -
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24/09/2026 Escolas públicas e privadas de todo o Brasil podem inscrever seus alunos para participar do Concurso ...No dia 30 de setembro, CNMP atualiza o Sistem ...
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24/09/2026 O Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU), vinculado à Comissão de Planejamento Estra ...STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na ...
24/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, no último mês, o aprimoramento das ações de seguranç ...Aposentadoria de servidor não pode ser inferi ...
24/09/2026 O Regime Próprio de Previdência Social (RMinistro Sebastião Reis Júnior expõe fotograf ...
24/09/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior foi selecionado para integrar ...Rádio Decidendi explica repetitivo que admite ...
24/09/2026 Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...Ser jovem e ter ensino médio completo e CNH a ...
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24/09/2026 Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabele ...Ibama não pode bloquear emissão do Documento ...
24/09/2026 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não pode bloquea ...Novas regras da Anac registram quatro casos d ...
23/09/2026 A primeira semana de vigência das novas regras para passageiros indisciplinados no Brasil registrou ...Corregedoria do CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em ...
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Assaí é condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos por irregularidades trabalhistas
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Fonte:
Juristas
24/09/2026 (00:00)
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