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15 de Setembro de 2026 -
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Trabalho decente não é questão de escolha: ca ...
15/09/2026 15/9/2026 - Salário digno ou segurança? Descanso ou respeito? Igualdade ou proteção? A resposta é s ...CNMP publica pauta da 14ª Sessão Ordinária de ...
15/09/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta terça-feira, 15 de setembro, aCircuito CNMP: inscrições abertas para encont ...
15/09/2026 Estão abertas, até 9 de novembro, as inscrições para o 2º Encontro do Fórum Nacional de Atenção ...Justiça autoriza pagamento das custas sem ser ...
15/09/2026 Resumo A 6ª Turma do TST decidiu que o pagamento de custas processuais feito via GRU é válido me ...Técnico que não recebia por horas extras resc ...
15/09/2026 Resumo A 5ª Turma do TST reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um técnico de ...Milhas e pontos de programas de fidelidade po ...
15/09/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que milhas aéreas ...Executivos de tecnologia defendem cautela no ...
14/09/2026 Executivos de algumas das principais empresas de tecnologia e inteligência artificial passaram a def ...Anac endurece punições para passageiros indis ...
14/09/2026 A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passa a aplicar, a partir desta segunda-feira (14), regra ...MPF e DPU requerem suspensão de data center e ...
14/09/2026 O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram ação civil públic ...STJ lança página institucional dedicada às in ...
14/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou em seu portal institucionalAbertas inscrições para reunião sobre decente ...
14/09/2026 O Observatório do Trabalho Decente (OTD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, em 22 de s ...Uma semana para conectar ideias e práticas no ...
14/09/2026 É hora de reservar espaço na agenda: de 9 a 13 de novembro, Brasília será palco de uma semana de tro ...Começa em todo o país a 16ª Semana Nacional d ...
14/09/2026 14/9/2026 - Em cerimônia transmitida ao vivo, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) d ...CNMP promove 2º Encontro Técnico de Cibersegu ...
14/09/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Preservação da Autonomia d ...Justiça Pesquisa: CNJ recebe propostas para e ...
14/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 1ª Convocação Pública da 8ª edição da série Justiça Pe ...Justiça Federal deve justificar pedido a juíz ...
14/09/2026 Por falta de justificativa do pedido, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ...Vinte anos de Lei Maria da Penha: o que mudou ...
12/09/2026 A Lei nº 11.340 foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e passou a valer 45 dias depois. Nasceu de um ...Terceira Turma reafirma entendimento do Tema ...
13/09/2026 Resumo A 3ª Turma do TST garantiu o pagamento de adicional de insalubridade a uma trabalhadora de ...Livro em homenagem ao Ministro Teodoro Silva ...
11/09/2026 O lançamento da obra coletiva em homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos será realizado na próxim ...Minicurso do CNJ aborda atuação do Judiciário ...
11/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na quarta-feira (16/9), o minicursoFGTS 60 anos: pilar de proteção aos trabalhad ...
11/09/2026 11/09/2026 - Criado em setembro de 1966 para substituir a antiga estabilidade decenal, o Fundo de ...Projeto Pertencer aproxima instituições e com ...
11/09/2026 O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira (11), o projeto Pertencer, idealiza ...Semana da Execução Trabalhista começa nesta s ...
11/09/2026 11/09/2026 - A Justiça do Trabalho realizará, nesta segunda-feira (14), a abertura da 16ª Semana ...Após ouvir quilombolas, CNJ faz escuta de ind ...
11/09/2026 A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na quinta ...PGE-MA recorre contra nomeação judicial de ca ...
11/09/2026 A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ- ...Barriga de aluguel recorre à Suprema Corte do ...
11/09/2026 Uma mulher que gerou um bebê para um casal da Califórnia recorreu à Suprema Corte dos Estados Unidos ...Justiça rejeita autorização para exposição co ...
11/09/2026 A Vara da Infância e Juventude da comarca de Itajaí julgou improcedente o pedido dos pais de duas cr ...Juizado Especial afasta validade de assinatur ...
11/09/2026 O juiz de Direito José de Arimateia Beserra Macedo, do 20º Juizado Especial Cível da Ilha do Governa ...Linguagem e acolhimento influenciam a experiê ...
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