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11 de Setembro de 2026 -
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10/09/2026 Vitor Studart, Advogado, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCULT), es ...Aperfeiçoamento do Tribunal do Júri é tema se ...
10/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 22 e 23 de setembro, o Seminário Nacional d ...Auxílio-doença não é condição para estabilida ...
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10/09/2026 10/09/2026 - Mensagem de trabalho fora do expediente, dificuldade de se desconectar, celular q ...STF rejeita ação contra perícias do INSS por ...
10/09/2026 Entendimento foi de que a falta de questionamento de todas as normas sobre o tema inviabiliza a anál ...TRT da 11ª Região recebe correição ordinária ...
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10/09/2026 A Justiça da Paraíba determinou que a Mota Academia Ltda. deixe de utilizar as expressões “Korpus Li ...Influenciadora é presa em flagrante após divu ...
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10/09/2026 Resumo A 2ª Turma do TST aumentou de R$ 50 mil para R$ 300 mil a indenização devida pelo Bradesc ...Terceira Turma veda interrupção repentina de ...
10/09/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo que a operadora de plano ...Devedor trabalhista pode ter bens bloqueados ...
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09/09/2026 9/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, na próxima quarta-feira (16), às 18h, ...Poder Judiciário tem maior correção das despe ...
09/09/2026 Nota das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado aponta ainda que o déficit da Previdência S ...Promulgada lei para diminuir filas do INSS
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PGE-MA recorre contra nomeação judicial de candidata eliminada em concurso para delegada
A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para tentar reverter a decisão judicial que determinou a nomeação de uma candidata eliminada na primeira fase do concurso para o cargo de deleg ...
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Fonte:
Juristas
11/09/2026 (00:00)
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