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10 de Setembro de 2026 -
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10/09/2026 As discussões das oficinas de inovação voltadas para as soluções de demandas complexas e de grande i ...CNJ anuncia vencedores do 2º Prêmio Eficiênci ...
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09/09/2026 9/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, na próxima quarta-feira (16), às 18h, ...Poder Judiciário tem maior correção das despe ...
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09/09/2026 A sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, está iluminada na cor amarela ...Audiência pública reúne diferentes setores pa ...
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09/09/2026 Um estudo acadêmico preliminar realizado por pesquisadores da Universidade de Washington aponta que ...Justiça condena pais por expulsarem adolescen ...
09/09/2026 A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente ao pagamento de R$ 100 mil por danos ...MPF cobra medidas do Discord para ampliar pro ...
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09/09/2026 A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), a Lei Complementar nº 236/2026, que estabe ...Podcast debate cobertura de cirurgia robótica ...
09/09/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a cobertura de cirurgias robóticas pelos planos de ...Gurgel de Faria completa 12 anos no STJ; traj ...
09/09/2026 Gurgel de Faria tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em setembro de 2014 ...Terceira Turma garante gratuidade de justiça ...
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09/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta quinta-feira (10), a partir das 8h30, o III Semi ...Sessão da Corte Especial na quarta-feira (16) ...
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08/09/2026 O diálogo entre os tribunais é essencial para responder aos desafios contemporâneos da Justiça brasi ...A IA que o tribunal usa para ler a sua petiçã ...
08/09/2026 Sérgio Longo Enquanto a advocacia ainda discute se deve ou não usar inteligência artificial, o Judic ...Desconstitucionalizar o direito e a justiça
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Justiça condena pais por expulsarem adolescente de casa por orientação sexual
A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais após o jovem ser ameaçado e expulso de casa depois de revelar sua orientação sexual. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público de Santa Ca ...
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Fonte:
Juristas
09/09/2026 (00:00)
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