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10 de Setembro de 2026 -
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10/09/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo que a operadora de plano ...Devedor trabalhista pode ter bens bloqueados ...
09/09/2026 10/09/2026 - Quando uma empresa ou uma pessoa é condenada em ação trabalhista, a decisão da Justi ...TST celebra 80 anos com Sessão Solene Comemor ...
09/09/2026 9/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, na próxima quarta-feira (16), às 18h, ...Poder Judiciário tem maior correção das despe ...
09/09/2026 Nota das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado aponta ainda que o déficit da Previdência S ...Promulgada lei para diminuir filas do INSS
09/09/2026 A Presidência do Congresso promulgou lei que altera regras do Programa de Gerenciamento de Benefício ...Setembro Amarelo: CNMP ilumina sede e reforça ...
09/09/2026 A sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, está iluminada na cor amarela ...Audiência pública reúne diferentes setores pa ...
09/09/2026 Aperfeiçoamento da gestão dos precatórios e ampliação da efetividade do cumprimento das decisões jud ...Resumos de IA do Google podem reduzir tráfego ...
09/09/2026 Um estudo acadêmico preliminar realizado por pesquisadores da Universidade de Washington aponta que ...Justiça condena pais por expulsarem adolescen ...
09/09/2026 A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente ao pagamento de R$ 100 mil por danos ...MPF cobra medidas do Discord para ampliar pro ...
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09/09/2026 A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), a Lei Complementar nº 236/2026, que estabe ...Podcast debate cobertura de cirurgia robótica ...
09/09/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a cobertura de cirurgias robóticas pelos planos de ...Gurgel de Faria completa 12 anos no STJ; traj ...
09/09/2026 Gurgel de Faria tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em setembro de 2014 ...Terceira Turma garante gratuidade de justiça ...
09/09/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para recon ...III Seminário Nacional sobre Crédito acontece ...
09/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta quinta-feira (10), a partir das 8h30, o III Semi ...Sessão da Corte Especial na quarta-feira (16) ...
08/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para ...CNMP institui Protocolo Eletrônico, que permi ...
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08/09/2026 O diálogo entre os tribunais é essencial para responder aos desafios contemporâneos da Justiça brasi ...A IA que o tribunal usa para ler a sua petiçã ...
08/09/2026 Sérgio Longo Enquanto a advocacia ainda discute se deve ou não usar inteligência artificial, o Judic ...Desconstitucionalizar o direito e a justiça
08/09/2026 Carlos Henrique Abrão O Brasil, desde a Constituição Cidadã de 1988, vive uma ebulição sem igual da ...Oficinas buscam soluções inovadoras para trat ...
08/09/2026 O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estuda formas mais eficazes de tratar ...Judiciário, Executivo e Legislativo fazem reu ...
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08/09/2026 Magistradas, magistrados e demais integrantes do sistema de justiça — incluindo membros do Ministéri ...CNJ acompanha plano do TJRS para enfrentar de ...
08/09/2026 Após diagnóstico realizado no âmbito do Projeto Nacional do Tribunal do Júri, iniciativa do Conselho ...Previsão do tempo
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Tribunal reconhece união estável entre dois homens e determina divisão do patrimônio do casal
A 1ª Vara da Comarca de Penha, em Santa Catarina, reconheceu a existência de uma união estável homoafetiva entre dois homens que mantiveram relacionamento entre outubro de 2007 e janeiro de 2017. A decisão reconheceu que a convivência foi contínua ...
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Fonte:
Juristas
09/09/2026 (00:00)
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