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10 de Setembro de 2026 -
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09/09/2026 A sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, está iluminada na cor amarela ...Pacto contra o Feminicídio amplia proteção e ...
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09/09/2026 Em 15 dias, 400 pessoas já se inscreveram na primeira turma do curso "Atendimento às Vítimas: acolhi ...Justiça condena pais por expulsarem adolescen ...
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09/09/2026 A Justiça de São Paulo reconheceu a paternidade biológica de um homem já falecido, mesmo diante de u ...Tribunal reconhece união estável entre dois h ...
09/09/2026 A 1ª Vara da Comarca de Penha, em Santa Catarina, reconheceu a existência de uma união estável homoa ...Podcast debate cobertura de cirurgia robótica ...
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09/09/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST confirmou a obrigação do MetrôRio de reintegrar uma médica demitida apó ...Gerente de TV que perdeu estabilidade pré-apo ...
09/09/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST condenou uma emissora de TV a indenizar um gerente demitido apenas nove ...III Seminário Nacional sobre Crédito acontece ...
09/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta quinta-feira (10), a partir das 8h30, o III Semi ...Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida n ...
09/09/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome de pesso ...Sessão da Corte Especial na quarta-feira (16) ...
09/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para ...Ministro Fachin apresenta prioridades da Just ...
08/09/2026 O diálogo entre os tribunais é essencial para responder aos desafios contemporâneos da Justiça brasi ...CNJ busca solução consensual para sobreposiçã ...
08/09/2026 Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) farão, nesta semana, visita técnica a Oriximiná ...CNJ e Pnud lançam newsletter sobre direitos h ...
08/09/2026 Equidade racial, direitos das mulheres e da população LGBTQIA+ e questões socioambientais são alguma ...Oficinas buscam soluções inovadoras para trat ...
08/09/2026 O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estuda formas mais eficazes de tratar ...Seminário aborda acesso e percepção sobre as ...
08/09/2026 A audiência de instrução — momento em que o juiz ouve as partes, escuta as testemunhas e analisa as ...Programa Destrava define planejamento estraté ...
08/09/2026 O Comitê Executivo Nacional do Programa Destrava definiu o Planejamento Estratégico e Plano de Ação ...CNJ acompanha plano do TJRS para enfrentar de ...
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08/09/2026 Corregedores de todo o país se reuniram nesta terça-feira (8/9), no Conselho Nacional de Justiça (CN ...Casos de prompt injection no tribunal são des ...
08/09/2026 A atual edição do programa STJ Notícias destaca decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Just ...Egito condena apresentadora de TV e outros 11 ...
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Nova lei limita multas tributárias e amplia acordos entre Fisco e contribuintes
A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), a Lei Complementar nº 236/2026, que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários e amplia as possibilidades de acordos entre o Fisco e os contribuintes. A nova legislação ...
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Fonte:
Juristas
09/09/2026 (00:00)
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