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08 de Setembro de 2026 -
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04/09/2026 O Banco Central (BC) ampliou de 30 para 80 dias o prazo para que pessoas ou empresas que tiveram val ...BASF processa Apple nos EUA por suposta viola ...
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04/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou nesta quinta (3) o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e S ...Assédio eleitoral no trabalho pode ocorrer de ...
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04/09/2026 O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que busca diminuir as filas por aposenta ...Câmara aprova MP que amplia programa para dim ...
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04/09/2026 4/9/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) comunica que o funcionamento do Diár ...Webinário apresenta ferramentas de IA para o ...
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MPF recomenda revisão das regras sobre uso religioso, espiritual e terapêutico da ayahuasca
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a revisão das regras aplicáveis à ayahuasca no Brasil, especialmente em relação aos usos rel ...
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Fonte:
Juristas
08/09/2026 (00:00)
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