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30/04/2026 1º/5/2026 - Em um país marcado por mais de três séculos de escravidão e por profundas desigualdades ...Novo episódio do Panorama 360º traz destaques ...
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30/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ...Fórum do CNMP consolida a Política Nacional d ...
30/04/2026 Na segunda-feira, 27 de abril, a Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP ...CNMP realiza seminário sobre enfrentamento à ...
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30/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará in ...CNMP julga 80 processos na 6ª Sessão Ordinári ...
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30/04/2026 Marcello PerinoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciár ...CNJ proíbe cobrança por inclusão do CPF em se ...
30/04/2026 Os cartórios de registro civil em todo o país estão impedidos de cobrar qualquer taxa para a inclusã ...Advogada em recuperação de cesariana leva TST ...
30/04/2026 Resumo: Uma advogada não pôde participar de um julgamento virtual por estar convalescendo de uma ...Justiça do Trabalho se mobilizou em todo o pa ...
30/04/2026 29/4/2026 - Abril vai chegando ao fim e a Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, ...Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ...
30/04/2026 O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 12 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvol ...Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qu ...
30/04/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendiInteresse do menor autoriza descumprimento pr ...
30/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de g ...Terceira Turma considera válida sentença prof ...
30/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de uma sen ...Corregedoria Nacional apresenta avanços estru ...
29/04/2026 Os programas e projetos da Corregedoria Nacional de Justiça foram destaque na segunda parte do 11º F ...Seminário internacional debate constitucional ...
29/04/2026 29/4/2026 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), ...Abril Verde: Segunda Turma faz sessão temátic ...
29/04/2026 29/4/2026 - A sessão de julgamentos da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-f ...Senado aprova indicação de desembargadora Mar ...
29/04/2026 29/4/2026 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação da desembargadora Marga ...Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao ...
29/04/2026 O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Me ...Programa Diálogos Ambientais apresenta inicia ...
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29/04/2026 Carlos Henrique BrandãoOs alarmantes índices de insolvência empresarial e de inadimplência da pessoa ...Reforma tributária pode aumentar carga sobre ...
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29/04/2026 Sejam animais de rua, comunitários, domésticos ou silvestres, todos têm direito à proteção contra a ...Previsão do tempo
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