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02 de Outubro de 2026 -
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02/10/2026 Resumo: O TST definiu que ações possessórias para assegurar o acesso à sede de empresas durant ...Motivação econômica não afasta condenação por ...
02/10/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal d ...Representantes do setor portuário constroem p ...
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01/10/2026 A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do ...Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audi ...
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01/10/2026 1/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou seu novo PICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS ...
01/10/2026 Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Eletricista acusado de fazer ‘gato’ reverte j ...
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