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11 de Setembro de 2026 -
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11/09/2026 Uma mulher que gerou um bebê para um casal da Califórnia recorreu à Suprema Corte dos Estados Unidos ...STF retoma julgamento sobre mudanças na Lei d ...
11/09/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (11) o julgamento que analisa alterações p ...Juizado Especial afasta validade de assinatur ...
11/09/2026 O juiz de Direito José de Arimateia Beserra Macedo, do 20º Juizado Especial Cível da Ilha do Governa ...Linguagem e acolhimento influenciam a experiê ...
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10/09/2026 Vitor Studart, Advogado, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCULT), es ...Aperfeiçoamento do Tribunal do Júri é tema se ...
10/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 22 e 23 de setembro, o Seminário Nacional d ...Auxílio-doença não é condição para estabilida ...
10/09/2026 O reconhecimento de um acidente de trabalho é suficiente pSetembro Amarelo: conheça as ações do TST par ...
10/09/2026 10/09/2026 - Mensagem de trabalho fora do expediente, dificuldade de se desconectar, celular q ...STF rejeita ação contra perícias do INSS por ...
10/09/2026 Entendimento foi de que a falta de questionamento de todas as normas sobre o tema inviabiliza a anál ...TRT da 11ª Região recebe correição ordinária ...
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10/09/2026 A Justiça da Paraíba determinou que a Mota Academia Ltda. deixe de utilizar as expressões “Korpus Li ...Influenciadora é presa em flagrante após divu ...
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10/09/2026 Resumo A 2ª Turma do TST aumentou de R$ 50 mil para R$ 300 mil a indenização devida pelo Bradesc ...Terceira Turma veda interrupção repentina de ...
10/09/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo que a operadora de plano ...Devedor trabalhista pode ter bens bloqueados ...
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09/09/2026 9/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, na próxima quarta-feira (16), às 18h, ...Poder Judiciário tem maior correção das despe ...
09/09/2026 Nota das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado aponta ainda que o déficit da Previdência S ...Promulgada lei para diminuir filas do INSS
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Justiça da Paraíba determina abstenção de uso de marca semelhante à “Korpus Life” por academia
A Justiça da Paraíba determinou que a Mota Academia Ltda. deixe de utilizar as expressões “Korpus Life”, “Corpus Life” e “Academia Corpus Life” para identificar seus serviços e estabelecimento. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado Especial Cíve ...
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Fonte:
Juristas
10/09/2026 (00:00)
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