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12 de Setembro de 2026 -
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11/09/2026 11/09/2026 - A Justiça do Trabalho realizará, nesta segunda-feira (14), a abertura da 16ª Semana ...Após ouvir quilombolas, CNJ faz escuta de ind ...
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11/09/2026 A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ- ...Barriga de aluguel recorre à Suprema Corte do ...
11/09/2026 Uma mulher que gerou um bebê para um casal da Califórnia recorreu à Suprema Corte dos Estados Unidos ...Justiça rejeita autorização para exposição co ...
11/09/2026 A Vara da Infância e Juventude da comarca de Itajaí julgou improcedente o pedido dos pais de duas cr ...Juizado Especial afasta validade de assinatur ...
11/09/2026 O juiz de Direito José de Arimateia Beserra Macedo, do 20º Juizado Especial Cível da Ilha do Governa ...Linguagem e acolhimento influenciam a experiê ...
11/09/2026 A forma como uma audiência de instrução é conduzida — momento em que o juiz ouve as partes e testemu ...Podcast STJ No Seu Dia debate limites da busc ...
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11/09/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do relator, mini ...Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva ...
11/09/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, em 15 de setembro, o lançamento do ...Governanta não consegue reconhecimento de dis ...
11/09/2026 Resumo A 3ª Turma do TST manteve decisão que negou o pedido de indenização de uma governanta que ...A nova arquitetura da governança cultural e o ...
10/09/2026 Vitor Studart, Advogado, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCULT), es ...Aperfeiçoamento do Tribunal do Júri é tema se ...
10/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 22 e 23 de setembro, o Seminário Nacional d ...Próxima sessão do Plenário do CNJ será em 29 ...
10/09/2026 A 14ª Sessão Ordinária de 2026 do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, que aconteceria em 15 d ...Setembro Amarelo: conheça as ações do TST par ...
10/09/2026 10/09/2026 - Mensagem de trabalho fora do expediente, dificuldade de se desconectar, celular q ...STF rejeita ação contra perícias do INSS por ...
10/09/2026 Entendimento foi de que a falta de questionamento de todas as normas sobre o tema inviabiliza a anál ...TRF3 mantém aposentadoria especial a trabalha ...
10/09/2026 Para magistrados, ficou comprovado o exercício das atividades rurais em condições insalubres e preju ...Justiça da Paraíba determina abstenção de uso ...
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10/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou, nessa quarta-feira (9/9), os vencedores do 2º Prêmio Ef ...Gerente sequestrado com a família para abrir ...
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09/09/2026 Proteção de dados, privacidade e os desafios de transformar a legislação em práticas institucionais ...Previsão do tempo
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STF retoma julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa e impacto nas regras de inelegibilidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (11) o julgamento que analisa alterações promovidas pelo Congresso Nacional na Lei da Ficha Limpa. A decisão poderá repercutir sobre candidaturas que atualmente são questionadas na Justiça ...
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Fonte:
Juristas
11/09/2026 (00:00)
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