Sábado,
12 de Setembro de 2026 -
Notícias
Livro em homenagem ao Ministro Teodoro Silva ...
11/09/2026 O lançamento da obra coletiva em homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos será realizado na próxim ...Minicurso do CNJ aborda atuação do Judiciário ...
11/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na quarta-feira (16/9), o minicursoFGTS 60 anos: pilar de proteção aos trabalhad ...
11/09/2026 11/09/2026 - Criado em setembro de 1966 para substituir a antiga estabilidade decenal, o Fundo de ...Projeto Pertencer aproxima instituições e com ...
11/09/2026 O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira (11), o projeto Pertencer, idealiza ...Semana da Execução Trabalhista começa nesta s ...
11/09/2026 11/09/2026 - A Justiça do Trabalho realizará, nesta segunda-feira (14), a abertura da 16ª Semana ...Após ouvir quilombolas, CNJ faz escuta de ind ...
11/09/2026 A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na quinta ...PGE-MA recorre contra nomeação judicial de ca ...
11/09/2026 A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ- ...Barriga de aluguel recorre à Suprema Corte do ...
11/09/2026 Uma mulher que gerou um bebê para um casal da Califórnia recorreu à Suprema Corte dos Estados Unidos ...Justiça rejeita autorização para exposição co ...
11/09/2026 A Vara da Infância e Juventude da comarca de Itajaí julgou improcedente o pedido dos pais de duas cr ...Juizado Especial afasta validade de assinatur ...
11/09/2026 O juiz de Direito José de Arimateia Beserra Macedo, do 20º Juizado Especial Cível da Ilha do Governa ...Linguagem e acolhimento influenciam a experiê ...
11/09/2026 A forma como uma audiência de instrução é conduzida — momento em que o juiz ouve as partes e testemu ...Podcast STJ No Seu Dia debate limites da busc ...
11/09/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda os limites da busca domiciliar sem mandado judicia ...Quinta Turma vê atuação irregular de grupo es ...
11/09/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do relator, mini ...Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva ...
11/09/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, em 15 de setembro, o lançamento do ...Governanta não consegue reconhecimento de dis ...
11/09/2026 Resumo A 3ª Turma do TST manteve decisão que negou o pedido de indenização de uma governanta que ...A nova arquitetura da governança cultural e o ...
10/09/2026 Vitor Studart, Advogado, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCULT), es ...Aperfeiçoamento do Tribunal do Júri é tema se ...
10/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 22 e 23 de setembro, o Seminário Nacional d ...Próxima sessão do Plenário do CNJ será em 29 ...
10/09/2026 A 14ª Sessão Ordinária de 2026 do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, que aconteceria em 15 d ...Setembro Amarelo: conheça as ações do TST par ...
10/09/2026 10/09/2026 - Mensagem de trabalho fora do expediente, dificuldade de se desconectar, celular q ...STF rejeita ação contra perícias do INSS por ...
10/09/2026 Entendimento foi de que a falta de questionamento de todas as normas sobre o tema inviabiliza a anál ...TRF3 mantém aposentadoria especial a trabalha ...
10/09/2026 Para magistrados, ficou comprovado o exercício das atividades rurais em condições insalubres e preju ...Justiça da Paraíba determina abstenção de uso ...
10/09/2026 A Justiça da Paraíba determinou que a Mota Academia Ltda. deixe de utilizar as expressões “Korpus Li ...Influenciadora é presa em flagrante após divu ...
10/09/2026 A influenciadora digital Maria Gabriela Cervantes Pereira foi presa em flagrante na tarde de 9 de se ...Tinder processa startup portuguesa por supost ...
10/09/2026 A Tinder, uma das principais plataformas de relacionamento do mundo, ajuizou ação judicial contra a ...CNJ anuncia vencedores do 2º Prêmio Eficiênci ...
10/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou, nessa quarta-feira (9/9), os vencedores do 2º Prêmio Ef ...Gerente sequestrado com a família para abrir ...
10/09/2026 Resumo A 2ª Turma do TST aumentou de R$ 50 mil para R$ 300 mil a indenização devida pelo Bradesc ...Indústria consegue validade de contrato de ex ...
10/09/2026 Resumo: O TST considerou válido o contrato de experiência de um analista de compliance que durou ...Devedor trabalhista pode ter bens bloqueados ...
09/09/2026 10/09/2026 - Quando uma empresa ou uma pessoa é condenada em ação trabalhista, a decisão da Justi ...TST celebra 80 anos com Sessão Solene Comemor ...
09/09/2026 9/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, na próxima quarta-feira (16), às 18h, ...Proteção de dados em pauta: UEPDAP participa ...
09/09/2026 Proteção de dados, privacidade e os desafios de transformar a legislação em práticas institucionais ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
TSE afasta multa por uso de dark posts e entende que técnica, isoladamente, não configura ilícito eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou a multa aplicada a Evandro Leitão (PT), eleito prefeito de Fortaleza em 2024, ao entender que a utilização de dark posts, por si só, não caracteriza ilícito eleitoral. A técnica consiste na veiculação de ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
11/09/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
