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14 de Setembro de 2026 -
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Vinte anos de Lei Maria da Penha: o que mudou ...
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11/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na quarta-feira (16/9), o minicursoFGTS 60 anos: pilar de proteção aos trabalhad ...
11/09/2026 11/09/2026 - Criado em setembro de 1966 para substituir a antiga estabilidade decenal, o Fundo de ...CNJ vai realizar novo Censo do Poder Judiciár ...
11/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar um novo Censo do Poder Judiciário, pesquisa destin ...Semana da Execução Trabalhista começa nesta s ...
11/09/2026 11/09/2026 - A Justiça do Trabalho realizará, nesta segunda-feira (14), a abertura da 16ª Semana ...Após ouvir quilombolas, CNJ faz escuta de ind ...
11/09/2026 A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na quinta ...Com apoio institucional do CNMP, 4º ComPúblic ...
11/09/2026 O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública), que conta com o apoio institucional d ...Barriga de aluguel recorre à Suprema Corte do ...
11/09/2026 Uma mulher que gerou um bebê para um casal da Califórnia recorreu à Suprema Corte dos Estados Unidos ...Justiça rejeita autorização para exposição co ...
11/09/2026 A Vara da Infância e Juventude da comarca de Itajaí julgou improcedente o pedido dos pais de duas cr ...TSE afasta multa por uso de dark posts e ente ...
11/09/2026 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou a multa aplicada a Evandro Leitão (PT), eleito prefeito ...Linguagem e acolhimento influenciam a experiê ...
11/09/2026 A forma como uma audiência de instrução é conduzida — momento em que o juiz ouve as partes e testemu ...Podcast STJ No Seu Dia debate limites da busc ...
11/09/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda os limites da busca domiciliar sem mandado judicia ...Informativo de Jurisprudência completa 900 ed ...
11/09/2026 Com quase 28 anos de história na pulgação de teses jurídicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva ...
11/09/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, em 15 de setembro, o lançamento do ...Governanta não consegue reconhecimento de dis ...
11/09/2026 Resumo A 3ª Turma do TST manteve decisão que negou o pedido de indenização de uma governanta que ...Empresa de segurança é condenada por investig ...
11/09/2026 Resumo: A Prosegur foi condenada a indenizar um motorista que tinha sua vida pessoal investigada ...Aperfeiçoamento do Tribunal do Júri é tema se ...
10/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 22 e 23 de setembro, o Seminário Nacional d ...Próxima sessão do Plenário do CNJ será em 29 ...
10/09/2026 A 14ª Sessão Ordinária de 2026 do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, que aconteceria em 15 d ...Corregedoria-Geral publica ata de correição n ...
10/09/2026 10/9/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), que abrange o estado de Goiás ...STF rejeita ação contra perícias do INSS por ...
10/09/2026 Entendimento foi de que a falta de questionamento de todas as normas sobre o tema inviabiliza a anál ...TRF3 mantém aposentadoria especial a trabalha ...
10/09/2026 Para magistrados, ficou comprovado o exercício das atividades rurais em condições insalubres e preju ...JFRS determina restabelecimento de BPC para p ...
10/09/2026 A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) determinou o restabelecimento do Benefício de Prestação Contin ...Influenciadora é presa em flagrante após divu ...
10/09/2026 A influenciadora digital Maria Gabriela Cervantes Pereira foi presa em flagrante na tarde de 9 de se ...Tinder processa startup portuguesa por supost ...
10/09/2026 A Tinder, uma das principais plataformas de relacionamento do mundo, ajuizou ação judicial contra a ...Desaparecimento de adolescente é investigado ...
10/09/2026 Uma adolescente de 13 anos está desaparecida desde a madrugada de domingo (6), em Anápolis, na regiã ...Gerente sequestrado com a família para abrir ...
10/09/2026 Resumo A 2ª Turma do TST aumentou de R$ 50 mil para R$ 300 mil a indenização devida pelo Bradesc ...Indústria consegue validade de contrato de ex ...
10/09/2026 Resumo: O TST considerou válido o contrato de experiência de um analista de compliance que durou ...Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre trá ...
10/09/2026 Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.259 dos recursos re ...Previsão do tempo
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Vinte anos de Lei Maria da Penha: o que mudou desde 2006
A Lei nº 11.340 foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e passou a valer 45 dias depois. Nasceu de um caso concreto e de uma cobrança internacional. O texto original tinha 46 artigos e uma arquitetura enxuta: definia a violência doméstica e familiar ...
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Fonte:
Juristas
12/09/2026 (00:00)
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