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26 de Setembro de 2026 -
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25/09/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca defendeu a adoção de est ...Resultado do Prêmio Viviane do Amaral será di ...
25/09/2026 O resultado da edição 2026 do Prêmio Juíza Viviane do Amaral, destinado a reconhecer e dar visibilid ...Proteção da primeira infância e combate ao cr ...
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25/09/2026 Nesta sexta-feira, 25 de setembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu, pelo ...Relator nega liberdade a ex-vereador de SP in ...
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24/09/2026 24/9/2026 - As transformações provocadas pelas novas tecnologias nas relações de trabalho e seus ...Conciliações em processos que envolvem PcDs m ...
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O devedor não pode usar a regulação financeira para desarmar o credor
Pedro Corino
A legalidade vincula o Conselho Monetário Nacional (CMN). Se a restrição abrupta ao crédito judicial foi adotada com a finalidade de enfraquecer os credores da União e proteger o caixa do devedor, o nome técnico disso é desvio de fina ...
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Fonte:
Juristas
25/09/2026 (00:00)
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