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19 de Maio de 2024 -
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19/05/2024 Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem negro que ...Direito de Família A presta ...
19/05/2024 Uma questão que ainda gera posições pergentes no tribunal diz respeito à possibilidade de o genitor ...Modelo de Contrato de Registro de Marca no IN ...
19/05/2024 Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado, [Nome da Contratante], pe ...Modelo de recurso contra multa por dirigir co ...
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17/05/2024 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias, contados a part ...Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é ...
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17/05/2024 17/5/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho sediará, na próxima sexta-feira (24), uma audiência públ ...Jurista defende aprimoramento de precedentes ...
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17/05/2024 A Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorr ...Dano Moral Hospital é conde ...
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17/05/2024 17/5/2024 - Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Trib ...Em 20 de maio, CNMP realiza segundo encontro ...
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17/05/2024 É suficiente a notificação extrajudicial do devedor fiduciante por e-mail, desde que seja encaminhad ...Dir. Processual Civil STJ: ...
17/05/2024 O enquadramento na faixa de isenção de imposto de renda não deve ser utilizado como critério para o ...Modelo de recurso contra multa por não respei ...
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Fonte:
Juristas
07/05/2024 (00:00)
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