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19 de Maio de 2024 -
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18/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Com ...Modelo de Proposta de Honorários Médicos
18/05/2024 [Nome do Médico ou Clínica][Endereço][Cidade, Estado, CEP][Telefone][E-mail][Data]Modelo de recurso contra multa por ultrapassa ...
18/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Modelo de recurso contra multa por não ligar ...
18/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Visita do presidente do STF ao Rio Grande do ...
18/05/2024 Um dos destaques do episódio #115 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (18), é a ...Direito Penal Volume de pri ...
18/05/2024 Especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmaram que parte das prisõe ...Maio Laranja: Justiça se mobiliza no combate ...
18/05/2024 O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5) é lembrad ...STM declara major da FAB indigna para o ofici ...
16/05/2024 Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram "cassar" o posto de uma major da Força Aér ...Comissão especial sobre fornecimento de medic ...
17/05/2024 Na quinta-feira (16), foi realizada a última reunião da comissão especial que trata sobre fornecimen ...STF abre prazo para Poderes discutirem soluçã ...
17/05/2024 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias, contados a part ...Ouvidoria Nacional do Ministério Público part ...
17/05/2024 A ouvidora nacional do Ministério Público, Ivana Cei, participou da abertura da 70ª Reunião Ordinári ...TST sediará audiência da Corte Interamericana ...
17/05/2024 17/5/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho sediará, na próxima sexta-feira (24), uma audiência públ ...Jurista defende aprimoramento de precedentes ...
17/05/2024 O projeto "Sextas Inteligentes", do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (17) a ...STF suspende resolução do CFM que dificulta a ...
17/05/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Consel ...Dano Moral Hospital é conde ...
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17/05/2024 O déficit da força de trabalho, o alto volume de processos estão entre os principais motivos que dif ...Regimento Interno Anotado permite conferir at ...
17/05/2024 Os julgamentos e decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que citam ou relacionam dispositivos ...Em 20 de maio, CNMP realiza segundo encontro ...
17/05/2024 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inscreve, até 19 de maio, para o segundo encontro d ...Dir. Processual Civil É pos ...
17/05/2024 É suficiente a notificação extrajudicial do devedor fiduciante por e-mail, desde que seja encaminhad ...Ao apresentar ações da Corregedoria, ministro ...
17/05/2024 O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o crescente aumento da efic ...Modelo de recurso contra multa por não respei ...
16/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Painel do CNJ permite acompanhar políticas de ...
16/05/2024 A Justiça brasileira é composta por 18.424 magistradas e magistrados, de maioria branca (79,9%) e ma ...Desoneração da folha: STF envia ao Congresso ...
16/05/2024 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Congresso Nacional o pedido ...Pedido de vista suspende julgamento sobre mud ...
16/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (16) o julgamento da Ação ...Associações LGBT questionam no STF leis que p ...
16/05/2024 A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas apresentaram ao Su ...Em encontro com embaixador da China, presiden ...
16/05/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta- ...STF retoma julgamento de ações sobre assédio ...
16/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (16), o julgamento de duas ...Agente de aeroporto agredido por cliente de c ...
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16/05/2024 16/5/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de uma apose ...Previsão do tempo
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Dano Moral Justiça condena municípios por morte de criança por dengue após negligência em unidades médicas
Indenização majorada para R$ 300 mil.
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Sumaré, proferida pela juíza Ana Lucia Granziol, que condenou os municípios de Sumaré e Nova Odess ...
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Fonte:
Correio Forense
06/05/2024 (00:00)
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