Domingo,
19 de Maio de 2024 -
Notícias
Direito de Família A presta ...
19/05/2024 Uma questão que ainda gera posições pergentes no tribunal diz respeito à possibilidade de o genitor ...Modelo de Contrato de Registro de Marca no IN ...
19/05/2024 Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado, [Nome da Contratante], pe ...Modelo de Contrato de Prestação de Serviços d ...
19/05/2024 Louise Viallesoubranne on Unsplash " data-medium-file="https://juristas.com.br/wp-coModelo de recurso contra multa por dirigir co ...
18/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Com ...Modelo de Proposta de Honorários Médicos
18/05/2024 [Nome do Médico ou Clínica][Endereço][Cidade, Estado, CEP][Telefone][E-mail][Data]Modelo de recurso contra multa por ultrapassa ...
18/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Modelo de recurso contra multa por não ligar ...
18/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Visita do presidente do STF ao Rio Grande do ...
18/05/2024 Um dos destaques do episódio #115 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (18), é a ...Direito Penal Volume de pri ...
18/05/2024 Especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmaram que parte das prisõe ...Maio Laranja: Justiça se mobiliza no combate ...
18/05/2024 O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5) é lembrad ...STM declara major da FAB indigna para o ofici ...
16/05/2024 Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram "cassar" o posto de uma major da Força Aér ...Comissão especial sobre fornecimento de medic ...
17/05/2024 Na quinta-feira (16), foi realizada a última reunião da comissão especial que trata sobre fornecimen ...STF abre prazo para Poderes discutirem soluçã ...
17/05/2024 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias, contados a part ...Ouvidoria Nacional do Ministério Público part ...
17/05/2024 A ouvidora nacional do Ministério Público, Ivana Cei, participou da abertura da 70ª Reunião Ordinári ...TST sediará audiência da Corte Interamericana ...
17/05/2024 17/5/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho sediará, na próxima sexta-feira (24), uma audiência públ ...Jurista defende aprimoramento de precedentes ...
17/05/2024 O projeto "Sextas Inteligentes", do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (17) a ...STF suspende resolução do CFM que dificulta a ...
17/05/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Consel ...Dano Moral Hospital é conde ...
17/05/2024 A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Be ...Levantamento identifica gargalos para cumprim ...
17/05/2024 O déficit da força de trabalho, o alto volume de processos estão entre os principais motivos que dif ...Regimento Interno Anotado permite conferir at ...
17/05/2024 Os julgamentos e decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que citam ou relacionam dispositivos ...Em 20 de maio, CNMP realiza segundo encontro ...
17/05/2024 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inscreve, até 19 de maio, para o segundo encontro d ...Dir. Processual Civil É pos ...
17/05/2024 É suficiente a notificação extrajudicial do devedor fiduciante por e-mail, desde que seja encaminhad ...Ao apresentar ações da Corregedoria, ministro ...
17/05/2024 O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o crescente aumento da efic ...Modelo de recurso contra multa por não respei ...
16/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Painel do CNJ permite acompanhar políticas de ...
16/05/2024 A Justiça brasileira é composta por 18.424 magistradas e magistrados, de maioria branca (79,9%) e ma ...Desoneração da folha: STF envia ao Congresso ...
16/05/2024 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Congresso Nacional o pedido ...Pedido de vista suspende julgamento sobre mud ...
16/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (16) o julgamento da Ação ...Associações LGBT questionam no STF leis que p ...
16/05/2024 A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas apresentaram ao Su ...Em encontro com embaixador da China, presiden ...
16/05/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta- ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Desafios contemporâneos dos direitos do consumidor e regulação da aviação civil é tema de seminário no CNMP
Em 2023, foram registradas 86.241 reclamações sobre transporte aéreo de passageiros no Brasil.* O número mostra o tamanho dos desafios enfrentados no setor, que serão tema do Seminário “Os desafios contemporâneos dos direitos do consumidor e a regulação da Aviação Civil”, a ser realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Com inscrições até o dia 14 de maio, o evento está marcado para o dia 15 de maio, das 15h às 16h30, no Plenário do Conselho, em Brasília. A capacitação será transmitida ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
O seminário é organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), presidida pelo conselheiro Paulo Cezar dos Passos, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e com a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMPSP). As inscrições devem ser realizadas pelo sistema de eventos do CNMP.
A abertura contará com a participação de representantes das instituições envolvidas, além de mesa dialogal para discutir aspectos relevantes sobre os direitos do consumidor e a regulação da aviação civil. Também serão debatidas atividades a serem realizadas entre as parceiras.
Termo de cooperação
Ao final do seminário, será realizada a cerimônia de assinatura de termo de cooperação entre a UNCMP e a Anac. O acordo tem por finalidade a conjugação de esforços no intercâmbio de conhecimentos e de informações, bem como de experiências para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à melhoria das relações de consumo no setor de aviação civil.
As entidades cooperadas pretendem, ainda, elaborar um curso sobre a Regulação das Relações de Consumo no setor aéreo, com foco nas características do transporte aéreo de passageiros e no papel da Anac, que também abrange a educação para o consumo, e nos direitos e deveres dos usuários dos serviços.
Agenda
Seminário “Os desafios contemporâneos dos direitos do consumidor e a regulação da Aviação Civil”
Quando: 15 de maio, das 15h às 16h30
Onde: No Plenário do CNMP com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube
Inscrições: até 14 de maio pelo sistema de eventos do CNMP*Dado do Boletim Anac Consumidor 2023.
07/05/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
