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19 de Maio de 2024 -
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Modelo de recurso contra multa por dirigir co ...
18/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Com ...Modelo de Proposta de Honorários Médicos
18/05/2024 [Nome do Médico ou Clínica][Endereço][Cidade, Estado, CEP][Telefone][E-mail][Data]Modelo de recurso contra multa por ultrapassa ...
18/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Modelo de recurso contra multa por não ligar ...
18/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Visita do presidente do STF ao Rio Grande do ...
18/05/2024 Um dos destaques do episódio #115 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (18), é a ...Direito Penal Volume de pri ...
18/05/2024 Especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmaram que parte das prisõe ...Maio Laranja: Justiça se mobiliza no combate ...
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17/05/2024 Na quinta-feira (16), foi realizada a última reunião da comissão especial que trata sobre fornecimen ...STF abre prazo para Poderes discutirem soluçã ...
17/05/2024 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias, contados a part ...Ouvidoria Nacional do Ministério Público part ...
17/05/2024 A ouvidora nacional do Ministério Público, Ivana Cei, participou da abertura da 70ª Reunião Ordinári ...TST sediará audiência da Corte Interamericana ...
17/05/2024 17/5/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho sediará, na próxima sexta-feira (24), uma audiência públ ...Jurista defende aprimoramento de precedentes ...
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17/05/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Consel ...Dano Moral Hospital é conde ...
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17/05/2024 O déficit da força de trabalho, o alto volume de processos estão entre os principais motivos que dif ...Regimento Interno Anotado permite conferir at ...
17/05/2024 Os julgamentos e decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que citam ou relacionam dispositivos ...Em 20 de maio, CNMP realiza segundo encontro ...
17/05/2024 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inscreve, até 19 de maio, para o segundo encontro d ...Dir. Processual Civil É pos ...
17/05/2024 É suficiente a notificação extrajudicial do devedor fiduciante por e-mail, desde que seja encaminhad ...Ao apresentar ações da Corregedoria, ministro ...
17/05/2024 O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o crescente aumento da efic ...Modelo de recurso contra multa por não respei ...
16/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Comp ...Painel do CNJ permite acompanhar políticas de ...
16/05/2024 A Justiça brasileira é composta por 18.424 magistradas e magistrados, de maioria branca (79,9%) e ma ...Desoneração da folha: STF envia ao Congresso ...
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16/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (16) o julgamento da Ação ...Associações LGBT questionam no STF leis que p ...
16/05/2024 A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas apresentaram ao Su ...Em encontro com embaixador da China, presiden ...
16/05/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta- ...STF retoma julgamento de ações sobre assédio ...
16/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (16), o julgamento de duas ...Agente de aeroporto agredido por cliente de c ...
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16/05/2024 16/5/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de uma apose ...Previsão do tempo
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Direito Trabalhista Usina não irá para “lista suja” por trabalho análogo à escravidão em fazenda arrendada
3/5/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que excluiu uma usina de cana-de-açúcar em Mato Grosso da lista de empregadores que usam mão-de-obra escrava, a chamada “lista suja” do trabalho escravo. O relator, ministr ...
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Fonte:
Correio Forense
06/05/2024 (00:00)
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