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05 de Maio de 2024 -
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Enajum inicia curso de "Sentença e Execução Penal na Justiça Militar da União" (JMU)
Servidores de persas auditorias militares, de todo o país, estão participando, nesta semana, do curso "Sentença e Execução Penal na Justiça Militar da União" (JMU).O evento está sendo organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (UMU), entre os dias 24 e 26 deste mês de abril, na sede da instituição, no setor de Garagens Norte, em Brasília.O curso é conduzido pelos juízes federais da Justiça Militar Alexandre Quintas (11ª CJM), Flávia Ximenes (11ª CJM) e Hugo Gaioso (2ª CJM).Foi iniciado na manhã desta quarta-feira (24), com palestra-aula do juiz Hugo Gaioso, que fez um mergulho minucioso dentro da "Sentença Criminal Militar", abordando questões como o relatório, a fundamentação, as preliminares e prejudiciais de mérito.O magistrado também trouxe e discutiu persas peculiaridades, em especial, durante a redação de uma sentença criminal militar, a exemplo de despachos e em decisões interlocutórias.A tecnicidade foi a tônica da aula, num esforço para levar aos servidores da área fim da Justiça Militar da União as melhores e mais recomendadas técnicas, com foco especialmente na formatação e redação das sentenças.
Fonte:
Superior Tribunal Militar
24/04/2024 (00:00)
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