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21 de Maio de 2024 -
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20/05/2024 Em nova manifestação, Advocacia-Geral da União informou ao ministro Cristiano Zanin que busca viabil ...Corregedoria instaura pedido de providência p ...
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20/05/2024 Constatado que a parte executada não possui saldo suficiente, cabe ao juiz, independentemente da m ...Abertas inscrições de capacitação sobre docum ...
20/05/2024 Depois de reunir quase 10 mil participantes no último ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) real ...Policiais judiciais chegam ao RS para apoiar ...
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20/05/2024 O impacto da desinformação na saúde pública brasileira, especialmente na taxa de cobertura vacinal, ...Direito Civil STJ: Cônjuge ...
20/05/2024 Quando o casal se separa e um dos dois permanece na posse de bens ainda não partilhados, é normal qu ...STF suspende lei que proíbe linguagem neutra ...
20/05/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma lei d ...“Vozes da CLT”: videocast explica por que a c ...
20/05/2024 20/5/2024 - Está no ar, a partir desta segunda-feira (20), mais uma edição doModelo de Recurso contra multa por desacato à ...
19/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Com ...Modelo de defesa prévia para contestação de m ...
19/05/2024 Ilmo. Sr. Agente Responsável pelo Departamento de Trânsito de [Nome do Órgão de Trânsito Municipal o ...Direito do Consumidor STJ: ...
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19/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Com ...Modelo de Defesa prévia contra multa por buzi ...
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Fonte:
Juristas
30/04/2024 (00:00)
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