Terça-feira
19 de Março de 2024 - 

Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico
Usuário
Senha

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

Notícias

Receba nossa newsletter

Insira seus dados nos campos abaixo.
Nome
Email

Previsão do tempo

Segunda-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

Hoje - Brasília, DF

Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva

Programa promove destravamento de 69% das obras de creches paradas em Goiás

  “A boa notícia é que, mesmo diante da pandemia, o comitê executivo local, junto com o nacional,  conseguiu retomar onze construções de creches, concluir outras duas e repactuar o andamento de mais 25, totalizando o destravamento de 69% das obras paradas no estado”, resumiu o promotor de Justiça e membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Carlos Vinícius Ribeiro.  Os primeiros resultados do programa Destrava foram apresentados durante o II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira, 10 de agosto.     Em exposição aos participantes do evento, realizado por meio de videoconferência,  o membro auxiliar explicou que o programa foi instituído em fevereiro deste ano com o objetivo de identificar as causas e promover a retomada das obras paradas no país. Além do CNMP, a iniciativa contou com a articulação de persos órgãos, incluindo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Ministério da Infraestrutura (Minfra), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Advocacia- Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).   As obras de creches que estavam paralisadas no estado de Goiás foram definidas como escopo do projeto-piloto do programa. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), em Goiás, mais de 70% das crianças de até três anos estão fora da pré-escola. E, de acordo com o TCU, no final de 2019, foram identificadas 56 obras que estavam paradas ou inacabadas, em 47 municípios.   “O trabalho feito até aqui nos mostrou que  a atuação coordenada das instituições na busca de resultados efetivos consegue alcançar o que pretendemos de forma bem mais rápida e ágil”, avaliou Ribeiro. Os dados apontam que, com a estratégia, apenas 32% das obras identificadas não foram repactuadas e ainda encontram-se em negociação pelo Ministério Público.  "O projeto -piloto do Destrava  mostrou bons resultados em Goiás na maior parte das obras que integram o programa e apontou o caminho a ser seguido pelas demais unidades federativas", destacou o procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Vechi.    Desafios   Em oficina virtual realizada em 1º de julho de 2020, foram mapeadas as dificuldades políticas, técnicas e financeiras encontradas no processo de retomada das obras no projeto-piloto. A reunião contou com a participação de representantes de 25 municípios de Goiás e de integrantes do Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas, responsável pela gerência do programa Destrava.    Para a maioria dos municípios goianos participantes do programa Destrava, os principais desafios estão estruturados em quatro eixos: as atuais exigências de contrapartida impostas às cidades, o suporte técnico insuficiente para o atendimento das demandas locais, a demora no repasse dos recursos e a troca de gestão entre os atores envolvidos. "A partir dessa primeira experiência, a ideia é fazer os ajustes necessários e levar o programa para outros estados”, afirmou o membro auxiliar Carlos Vinícius Ribeiro. 
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.