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21 de Maio de 2024 -
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21/05/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima ..."Desinformação em saúde é grave porque mata”, ...
21/05/2024 “A desinformação em saúde é grave porque mata.” A afirmação foi feita pelo promotor do Ministério Pú ...STF suspende lei que proíbe do uso de linguag ...
21/05/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Águas Lindas de ...TJMS aprova resolução que altera promoção de ...
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21/05/2024 Introdução No competitivo mercado atual, pequenas empresas enfrentam inúmeros desafios para se desta ...Livro sobre Convenção Americana de Direitos H ...
20/05/2024 A sala de sessões da Primeira Turma do STF foi palco na noite desta segunda-feira (20) do lançamento ...Em Brasília, Corte Interamericana de Direitos ...
20/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou nesta segunda-feira (20/5) a sessão de abertura do 167º Perí ...Plenário do CNJ se reúne para 6ª Sessão Ordin ...
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20/05/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça deu início, na manhã desta segunda-feira (20/5) aos trabalhos de ...Ministérios Públicos do Piauí, do Acre e da B ...
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20/05/2024 O conselheiro Paulo Cezar dos Passos, presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério ...Direito Penal Mantida conde ...
20/05/2024 Decisão da 5ª Câmara de Direito Criminal. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça ...Lava Jato: STF mantém decisão do CNJ que afas ...
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20/05/2024 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de R ...Acordo mantém desoneração para empresas e mun ...
20/05/2024 O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto pa ...Corregedoria instaura pedido de providência p ...
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20/05/2024 20/5/2024 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um propagandista v ...Siderúrgica é condenada por demitir todos os ...
20/05/2024 20/5/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Siderúrgica Barã ...Policiais judiciais chegam ao RS para apoiar ...
20/05/2024 A partir desta segunda-feira (12/5), 30 policiais judiciais do Distrito Federal, de São Paulo e do R ...TJPB recebe equipe de inspeção da Corregedori ...
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Fonte:
Juristas
30/04/2024 (00:00)
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