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21 de Maio de 2024 -
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21/05/2024 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a pena imposta ao ex-ministro José Dirce ...Supremo apoia campanha contra fake news relac ...
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21/05/2024 Revista JustiçaO programa debate as ciências policiais e a segurança pública no combate do crime e n ...CNJ afasta juiz do Amapá suspeito de benefici ...
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21/05/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima ..."Desinformação em saúde é grave porque mata”, ...
21/05/2024 “A desinformação em saúde é grave porque mata.” A afirmação foi feita pelo promotor do Ministério Pú ...STF suspende lei que proíbe do uso de linguag ...
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21/05/2024 Introdução No competitivo mercado atual, pequenas empresas enfrentam inúmeros desafios para se desta ...Livro sobre Convenção Americana de Direitos H ...
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20/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou nesta segunda-feira (20/5) a sessão de abertura do 167º Perí ...Plenário do CNJ se reúne para 6ª Sessão Ordin ...
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20/05/2024 Em uma população de 644 mil pessoas presas, mais de 400 mil são pretas e pardas, segundo dados do Ex ...Corregedoria Nacional de Justiça inicia inspe ...
20/05/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça deu início, na manhã desta segunda-feira (20/5) aos trabalhos de ...Ministérios Públicos do Piauí, do Acre e da B ...
20/05/2024 As boas práticas de autocomposição desenvolvidas pelos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocompos ...Unidade Nacional de Capacitação do Ministério ...
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20/05/2024 Decisão da 5ª Câmara de Direito Criminal. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça ...Lava Jato: STF mantém decisão do CNJ que afas ...
20/05/2024 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Conselho Nacional de ...Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui ...
20/05/2024 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de R ...Acordo mantém desoneração para empresas e mun ...
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20/05/2024 A partir desta segunda-feira (12/5), 30 policiais judiciais do Distrito Federal, de São Paulo e do R ...Previsão do tempo
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Quem pode obter a cidadania portuguesa?
Ter um sobrenome português pode ser um indício de ascendência portuguesa, mas por si só não é suficiente para garantir a cidadania. A cidadania portuguesa é baseada em leis específicas que consideram fatores como o local de nascimento, a nacionali ...
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Fonte:
Juristas
30/04/2024 (00:00)
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