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05 de Maio de 2024 -
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04/05/2024 A decisão que definiu parâmetros para que o Ministério Público instaure procedimentos investigativos ...Direito Trabalhista TST afa ...
04/05/2024 Para o TST, os fatos controvertidos sobre a aplicação da penalidade não podem ser discutidos em mand ...CNMP recomenda ações articuladas do Ministéri ...
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03/05/2024 O projeto que promove a valorização do trabalho da mulher, como lugar seguro e garantidor de que seu ...Modelo de Proposta de Serviços de Advocacia M ...
03/05/2024 [Data] [Seu Nome ou Nome do Escritório de Advocacia][Endereço][Telefone][E-mail][WebsModelo - Proposta de Serviços de Advocacia pa ...
03/05/2024 [Data] [Seu Nome ou Nome do Escritório de Advocacia] [Endereço] [Telefone] [E-mail] [STF concede liberdade provisória a Mauro Cid ...
03/05/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (3), ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
03/05/2024 Sábado (4)7h30 - PlenáriasNesta edição do Plenárias, confira o julgamento em que o Supremo TribunaSTF mantém decisão que remeteu à Justiça Elei ...
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TST recebe manifestações da sociedade sobre direito de oposição à cobrança de contribuição negocial
23/4/24 - Está aberto prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades se manifestem sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº IRDR - 1000154-39.2024.5.00.0000, no qual se discute a “questão exclusivamente de direito que trata sobre o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial”, inclusive quanto ao propósito de sua admissão no feito como amicus curiae.
A concessão do prazo consta de edital assinado pelo relator do processo, ministro Caputo Bastos.
Leia mais: TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição negocial
(Secom/TST)
23/04/2024 (00:00)
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