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29 de Setembro de 2026 -
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A Eleição e a República
29/09/2026 Carlos Henrique Abrão No próximo dia 4 de outubro, mais de 100 milhões de brasileiros estarão aptos ...O cargo que não existia: o mercado começou a ...
29/09/2026 Sérgio Longo Na semana passada, uma notícia do mercado jurídico americano me fez parar. Um relatório ...Novo manual busca combater o capacitismo e qu ...
29/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (29/9), oProposta prevê registro de mortes ocorridas e ...
29/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (29/9), proposta de resolução que ...CNJ apresenta medidas para ampliar a seguranç ...
29/09/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, apresentou na sessão plen ...Revista Juristas chega à 10ª edição com entre ...
29/09/2026 Edição de setembro de 2026 reúne entrevista com o Corregedor Nacional do Ministério Público, Fernand ...STJ apresenta decisão sobre convivência com a ...
29/09/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver c ...Advogada registra gestação de risco em ensaio ...
29/09/2026 A advogada Ilva Cabrera transformou a experiência de uma gestação de risco em um ensaio fotográfico ...OpenAI reconhece erro após banir escritor bra ...
29/09/2026 A OpenAI reconheceu ter cometido um erro ao suspender a conta de um escritor brasileiro no ChatGPT, ...Projeto CSP Presente aproxima CNMP e MPPR e a ...
28/09/2026 No primeiro dia da programação, integrantes da CSP e do MPPR participaram de reunião sobre a Centr ...CNMP participa de fórum que reúne membros do ...
28/09/2026 O VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro reuniu, na última quinta-feira, 24 de sete ...STJ realiza encontro nacional para debater a ...
28/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, em 5 de novembro, das 9h às 17h, o Encontro Naciona ...CNMP publica a pauta da 1ª Sessão Ordinária d ...
28/09/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta segunda-feira, 28 de setembro, em edição e ...Conciliar É Legal: premiação será entregue pe ...
28/09/2026 A cerimônia de entrega do XVI Prêmio Conciliar É Legal será realizada nesta quarta-feira (30/9), a p ...Corregedoria amplia medida sobre precatórios ...
28/09/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (28/9), o cancelamento de mais 14 ...Justiça Federal garante auxílio-acidente à se ...
28/09/2026 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Minas Gerais manteve a sentença que de ...TRF3 reconhece atividade de pintor automotivo ...
28/09/2026 Autor trabalhou exposto a agentes químicos nocivos e a níveis de ruído acima do limite legalA Décima ...TNU fixa teses sobre aposentadoria especial d ...
28/09/2026 Turma fixou duas teses no Tema Representativo da Controvérsia 383A Turma Nacional de Uniformização ( ...STJ firmará tese repetitiva sobre o termo ini ...
28/09/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.980.730 e 1.98 ...Repetitivo fixa marco para honorários de sucu ...
28/09/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Setor de segurança do Piauí não pode excluir ...
28/09/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST proibiu que sindicatos de segurança e vigilância do Piauí excluam os ...O devedor não pode usar a regulação financeir ...
25/09/2026 Pedro Corino A legalidade vincula o Conselho Monetário Nacional (CMN). Se a restrição abrupta ao cré ...Procurador relata compra de roupa para susten ...
25/09/2026 Adeolu Eletu on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploaMinistro do STJ defende soluções estruturais ...
25/09/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca defendeu a adoção de est ...Resultado do Prêmio Viviane do Amaral será di ...
25/09/2026 O resultado da edição 2026 do Prêmio Juíza Viviane do Amaral, destinado a reconhecer e dar visibilid ...Proteção da primeira infância e combate ao cr ...
25/09/2026 Estimular a atuação integrada do Ministério Público brasileiro nas ações voltadas à primeira infânci ...Crimes de drogas resultam em 60% mais prisões ...
25/09/2026 Pesquisa pulgada nesta quinta-feira (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que prisões ...CNMP e MEC instituem grupo de trabalho para c ...
25/09/2026 Nesta sexta-feira, 25 de setembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu, pelo ...Relator nega liberdade a ex-vereador de SP in ...
25/09/2026 O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da defesa d ...Condenação por violência doméstica é fundamen ...
25/09/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação por crime de violê ...Previsão do tempo
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Advogado ligado ao caso Deolane é denunciado por suposta ameaça a juiz
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Fonte:
Juristas
29/09/2026 (00:00)
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