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06 de Outubro de 2026 -
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05/10/2026 Vanessa Schmidt Bortolini Há algo de paradoxal na atual corrida pelo desenvolvimento da inteligência ...Encontro Nacional de Acesso à Justiça e Cidad ...
05/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quinta-feira (8/10), o Encontro Nacional de ...Equidade racial: Plenário aprova a inclusão d ...
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05/10/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST determinou a reintegração de um professor idoso demitido durante o tr ...TST recebe manifestações sobre adicional de i ...
05/10/2026 5/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo de 15 dias úteis para que pessoas, ...Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro ...
03/10/2026 Márcio Chaer, jornalista e diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico | Foto: STFO ...Justiça do Trabalho tem plantão para enfrenta ...
03/10/2026 Em todo o país, Tribunais também darão apoio à Justiça Eleitoral Plantão para casos urgentes de assé ...TJMG inicia digitalização de acervo do Diário ...
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Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região promove reunião com INSS
A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região promoverá, na próxima quinta-feira (08/10), um encontro virtual, com a participação das Coordenações Seccionais dos JEFs da 5ª Região e a gerência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sobre a avaliação psicossocial nas demandas envolvendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), auxílio voltado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. A reunião terá início às 11h, por meio da plataforma Teams.O encontro tem o objetivo de aprimorar a compreensão de magistrados(as) e de suas respectivas assessorias acerca do tema. Para o coordenador dos JFEs da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Carvalho, o momento será uma boa oportunidade para entender melhor os critérios e procedimentos adotados pela autarquia federal para a concessão ou não do benefício, além de esclarecer eventuais dúvidas.Por: Divisão de Comunicação Social TRF5Fonte: TRF5 ( https://www.trf5.jus.br/index.php/noticias/leitura-de-noticias?/id=328407 )
06/10/2026 (00:00)
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