Terça-feira,
10 de Novembro de 2026 -
Notícias
Delegação de Moçambique visita instalações do ...
10/11/2026 10/11/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiç ...CNJ firma parceria com a Unicef para fortalec ...
10/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nesta terça-feira (10/11) parceria com o Fundo das Naçõe ...Em nota técnica, CNJ apoia tratado que amplia ...
10/11/2026 O acordo internacional, conhecido como Acordo Escazú, que busca garantir acesso a informações sobre ...Ministros representam Enfam e STJ em conferên ...
10/11/2026 O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Raul Ara ...CNJ vai investigar desembargador por suspeita ...
10/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar Processo Administrativo Dis ...CNJ discutirá sistema socioeducativo em event ...
10/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, de 10 a 13 de novembro, em Brasília, o evento Altos ...Política nacional aprovada pelo CNJ busca gar ...
10/11/2026 A nova Política Judiciária Nacional para o Tratamento Adequado das Demandas Previdenciárias e Assist ...Nova resolução do CNJ cria central de control ...
10/11/2026 O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (10/11), ...Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho ...
10/11/2026 10/11/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério do Trabalho e Empre ...Aprimoramento de provas em casos de exploraçã ...
10/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta segunda-feira (9/11), a primeira reunião do Gru ...Fachin reforça mobilização para julgamento de ...
10/11/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...Conhecimento científico e tecnologia devem or ...
10/11/2026 A combinação de conhecimento científico, novas tecnologias e responsabilidade institucional são fund ...STJ sedia lançamento do livro do ministro Og ...
10/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje (10), a partir das 18h30, o lançamento do livro A C ...Relevância: STJ discute se empresa com ativid ...
10/11/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se empresas que não têm o transp ...Coritiba e ex-dirigente devem indenizar Athle ...
10/11/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Coritiba Foot Ball Club e um ex-p ...Justiça do Trabalho não julga ação de comissi ...
10/11/2026 Resumo: A 5ª Turma do TST afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de u ...CNJ leva experiência do Judiciário brasileiro ...
09/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representou o Poder Judiciário brasileiro na Mesa Redonda Globa ...Corregedoria Nacional de Justiça abre inspeçã ...
09/11/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeção no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e d ...STJ e CJF assinam contratos com Banco do Bras ...
09/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram, nesta segunda- ...Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e ...
09/11/2026 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebe, nesta quarta-feira (11), às 19h, a cerimônia ...Pesquisas vão trazer dados para combate ao fe ...
09/11/2026 Os custos que a violência contra a mulher impõe ao país, os caminhos percorridos pelas vítimas e os ...Novos tutoriais orientam usuários sobre o uso ...
09/11/2026 O Programa Justiça 4.0 lançou três novos vídeos para auxiliar o público na utilização de serviços do ...CNJ analisa regras para cessão de precatórios ...
09/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (10), a 18ª Sessão Ordinária de 2026. E ...Quinta edição do boletim da Comissão do Siste ...
09/11/2026 A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do ...Dia Mundial da Adoção: Aplicativo A.dot SNA v ...
09/11/2026 Celebrado neste dia 9 de novembro, o Dia Mundial da Adoção chama a atenção para a importância de gar ...CNMP disponibiliza aplicativo com informações ...
09/11/2026 Os participantes do Circuito CNMP 2026 já podem acessar o aplicativo oficConciliação encerra 347 processos trabalhista ...
09/11/2026 9/11/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou acordos para encerrar 347 processos tra ...Concursado do Banco do Brasil receberá indeni ...
09/11/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST confirmou que a dispensa de um empregado do Banco do Brasil, ocorrid ...TST nega liminar a advogado que pedia compens ...
09/11/2026 Resumo: Um advogado processou seu antigo escritório para reconhecer o vínculo de emprego, mas ...CNMP recebe exposição que retrata Brasília pe ...
09/11/2026 A partir desta segunda-feira, 9 de novembro, dia da abertura do Circuito CNMP, o Conselho Nacional d ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Hoje - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Delegação de Moçambique visita instalações do TST e da Enamat
10/11/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, recebeu, nesta terça-feira (10), representantes do Instituto do Patrocínio e Assistência de Moçambique. O encontro teve como objetivo promover o intercâmbio de experiências e apresentar iniciativas da Justiça do Trabalho brasileira.
A delegação moçambicana está no Brasil para participar do curso de formação de defensores públicos, realizado pela Defensoria Pública da União (DPU). A visita ao TST integrou a programação e permitiu aos participantes conhecer a estrutura, o funcionamento e os projetos desenvolvidos pela Justiça do Trabalho.
Participaram do encontro Abílio Gany, diretor nacional de Assistência Jurídica do Instituto do Patrocínio e Assistência de Moçambique; Nelda Marisa Simão Cossa, chefe do Departamento de Planificação e Cooperação de Moçambique; Viviane Del Grossi, assessora-chefe adjunta da Assessoria Internacional da DPU; Willian Fernandes, ouvidor-geral da DPU; e Carolina Paiva, juíza auxiliar da Presidência do TST.
Justiça Itinerante
Durante a reunião, foram apresentadas ações do TST e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) voltadas à ampliação do acesso à Justiça, especialmente o programa da Justiça Itinerante, que leva os serviços do Judiciário a pessoas que vivem longe dos grandes centros urbanos.
Ao falar sobre o trabalho da Justiça Itinerante, o ministro Vieira de Mello Filho destacou a importância de mudar a lógica tradicional de atendimento. “Em vez de o cidadão vir à Justiça, nós é que vamos até o cidadão, pois muitas vezes ele não tem condições de chegar até nós”, enfatizou.
Segundo o presidente do TST , a presença do Estado nas comunidades vai além da solução de conflitos. Também permite orientar a população, prevenir violações de direitos e identificar situações que exigem a atuação das instituições. “A Justiça tem que ter protagonismo, tem que prevenir, orientar e estar presente para dizer o que não está certo e como podemos ajudar”, ressaltou.
Na oportunidade, também foi destacada a importância das parcerias para ampliar o alcance das ações itinerantes, como a atuação conjunta com a DPU para fortalecer o atendimento à população.
Visita institucional
A programação também incluiu uma visita à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). No local, os representantes de Moçambique conheceram as atividades de formação e aperfeiçoamento profissional desenvolvidas para magistrados do trabalho.
Ao final da agenda, a delegação visitou as instalações do TST. Os participantes conheceram um pouco da história da instituição e da arquitetura de sua sede, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer.
(Sofia Martinello/JS - Foto: Nelson Jr)
10/11/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
