Segunda-feira,
09 de Novembro de 2026 -
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09/11/2026 O acesso ao trabalho decente e remunerado é a principal aposta doConcursado do Banco do Brasil receberá indeni ...
09/11/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST confirmou que a dispensa de um empregado do Banco do Brasil, ocorrid ...Conheça o novo portal de precedentes qualific ...
09/11/2026 Anunciado oficialmente na última quinta-feira (5), durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário ...Primeira Seção reconhece relevância e suspend ...
09/11/2026 Ao reconhecer a relevância da questão federal relacionada à extinção antecipada do benefício fiscal ...Og Fernandes: o juiz-jornalista encerra traje ...
08/11/2026 "Há juízes que se assemelham à semente do mandacaru: germinam e florescem numa região áspera" ...Práticas para garantir direito à saúde são re ...
06/11/2026 Os vencedores do 4º Prêmio Justiça e Saúde foram reconhecidos em solenidade nesta sexta-feira (6/11) ...CNMP debate o enfrentamento ao feminicídio no ...
06/11/2026 “Quem atua no Tribunal do Júri sabe que, por trás de cada processo, existem histórias que não cab ...2º Encontro Nacional de Programas Institucion ...
06/11/2026 6/11/2026 - O 2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho terminou nest ...TRT da 15ª Região (SP) recebe correição da Ju ...
06/11/2026 O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) receberá, de 9 a 13 de novembro, a corre ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho est ...
06/11/2026 6/11/2026 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) estuda a definição de regras nacionai ...Programa Destrava é instalado no Rio Grande d ...
06/11/2026 Com o compromisso de transformar a cooperação institucional em entregas concretas para a população, ...Terceira Turma define forma de pagamento de c ...
06/11/2026 Na falência, o crédito decorrente de trabalho prestado durante a recuperação judicial da empresa e ...Condomínio deve indenizar moradores por furto ...
06/11/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um condomínio ...Família de motorista de aplicativo não recebe ...
06/11/2026 Resumo: A família de um motorista de aplicativo morto em acidente de trânsito pediu indenizaçã ...CNJ destaca resultados de Goiás e mobiliza Ju ...
05/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta quinta-feira (05/11), o Mês Nacional do Júri 2026, ...Judicialização em saúde: novas ferramentas dã ...
05/11/2026 As informações técnicas em saúde utilizadas como subsídios para pesquisas e para a tomada de decisão ...Estados avançam na construção de planos para ...
05/11/2026 Com o Pena Justa Reforma, as condições de cada unidade prisional deixaram de ser tema de incidência ...Correição no TRT da 3ª Região (MG) destaca av ...
05/11/2026 5/11/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) passou por correição ordinária cond ...Justiça ganha agilidade para achar e bloquear ...
05/11/2026 O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Tema do Mês de novembro da Biblioteca do TST ...
05/11/2026 5/11/2026 – Compreender os desafios relacionados à preservação da saúde mental do trabalhador é o ...Mulheres no sistema prisional serão foco do 3 ...
05/11/2026 Entre os dias 9 e 27 de novembro, tribunais de todo o país vão analisar processos de mulheres no sis ...STJ reúne tribunais para debater aplicação da ...
05/11/2026 A aplicação do novo critério de admissão dos recursos especiais e seus impactos nos tribunais estão ...STJ apresenta novas ferramentas e programas p ...
05/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou, nesta quinta-feira (5), uma série de iniciativas v ...Reconhecido direito à pensão por morte de seg ...
05/11/2026 Foi reconhecido o direito de um homem ao recebimento de pensão por morte em decorrência do falecimen ...Justiça Federal determina pagamento integral ...
05/11/2026 A 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS ...Justiça Federal lança painel para identificar ...
05/11/2026 Ferramenta reúne dados do INSS e da Justiça para mapear fatores que levam à judicialização previdenc ...Procuração enviada menos de uma hora depois d ...
05/11/2026 Resumo: Ao recorrer de uma condenação, uma empresa juntou a procuração do advogado 54 minutos ...Trabalhador não perde justiça gratuita por te ...
05/11/2026 Resumo: Um trabalhador obteve o benefício da justiça gratuita na primeira fase do processo. P ...Terceira Seção reconhece relevância sobre exi ...
05/11/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a relevância da questão federal, ...Previsão do tempo
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PJe ficará indisponível no próximo fim de semana
Em razão da entrada em produção da nova versão, o Sistema PJe estará indisponível entre as 20h da próxima sexta-feira (24) e as 23h59 de domingo (26).
17/05/2024 (00:00)
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