Sexta-feira,
06 de Novembro de 2026 -
Notícias
Prêmio CNMP 2026 será entregue nesta quarta-f ...
06/11/2026 A expectativa vai acabar: os vencedores do Prêmio CNMP 2026 serão conhecidos nesta quarta-feira, 11 ...Terceira Turma define forma de pagamento de c ...
06/11/2026 Na falência, o crédito decorrente de trabalho prestado durante a recuperação judicial da empresa e ...Condomínio deve indenizar moradores por furto ...
06/11/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um condomínio ...Tribunais debatem desafios e expectativas sob ...
05/11/2026 Na tarde desta quinta-feira (5), representantes de Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Region ...CNJ destaca resultados de Goiás e mobiliza Ju ...
05/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta quinta-feira (05/11), o Mês Nacional do Júri 2026, ...Judicialização em saúde: novas ferramentas dã ...
05/11/2026 As informações técnicas em saúde utilizadas como subsídios para pesquisas e para a tomada de decisão ...Circuito CNMP: inscrições abertas para seminá ...
05/11/2026 Estão abertas, até 11 de novembro, as inscrições para o seminário "Direito das vítimas: avanços e de ...Correição no TRT da 3ª Região (MG) destaca av ...
05/11/2026 5/11/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) passou por correição ordinária cond ...Justiça ganha agilidade para achar e bloquear ...
05/11/2026 O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Judiciário propõe soluções interinstitucionai ...
05/11/2026 Ampliar a capacidade de resolução de conflitos, fortalecer as políticas públicas e aprimorar os flux ...Mulheres no sistema prisional serão foco do 3 ...
05/11/2026 Entre os dias 9 e 27 de novembro, tribunais de todo o país vão analisar processos de mulheres no sis ...STJ reúne tribunais para debater aplicação da ...
05/11/2026 A aplicação do novo critério de admissão dos recursos especiais e seus impactos nos tribunais estão ...Justiça do Trabalho promove encontro nacional ...
05/11/2026 5/11/2026 - O 2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho começou ne ...Reconhecido direito à pensão por morte de seg ...
05/11/2026 Foi reconhecido o direito de um homem ao recebimento de pensão por morte em decorrência do falecimen ...Justiça Federal determina pagamento integral ...
05/11/2026 A 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS ...STJ lança tutorial sobre nova página do calen ...
05/11/2026 Em menos de três minutos, os usuários do portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem conhece ...Procuração enviada menos de uma hora depois d ...
05/11/2026 Resumo: Ao recorrer de uma condenação, uma empresa juntou a procuração do advogado 54 minutos ...Trabalhador não perde justiça gratuita por te ...
05/11/2026 Resumo: Um trabalhador obteve o benefício da justiça gratuita na primeira fase do processo. P ...Minirreforma Constitucional
04/11/2026 Carlos Henrique Abrão Ao comemorarmos 38 anos de vigência da Constituição Federal, datada de 05 de o ...Eleição passa, cidadania fica: a importância ...
04/11/2026 Rodrigo Aiache Cordeiro em co-autoria com Maria Vitória Gadelha Costa As eleições ocupam um espaço i ...O valor do Habeas Corpus quanto ao princípio ...
04/11/2026 Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti A história do constitucionalismo e dos direitos fundamenta ...Núcleos técnicos ampliam produção de notas e ...
04/11/2026 Levantamento nacional reúne dados de 32 NatJus e aponta desafios para aprimorar a estrutura e o func ...Equidade de gênero: mulheres debatem poder e ...
04/11/2026 A presença das mulheres nos espaços de decisão é fundamental para transformar instituições e ampliar ...Operação Faroeste: STJ condena mais uma desem ...
04/11/2026 Em novo julgamento derivado da Operação Faroeste – investigação sobre esquema de venda de decisões ...Banco de origem não responde por portabilidad ...
04/11/2026 A portabilidade de benefício previdenciário exige pedido do consuSegurado obtém reconhecimento de trabalho rur ...
04/11/2026 Homem atuou na agricultura, como retificador e operador industrialA Décima Turma do Tribunal Regiona ...Sequelas de fratura garantem concessão de aux ...
04/11/2026 A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu auxílio-acidente a uma professora da rede pública de ens ...Informativo destaca cláusulas abusivas em ope ...
04/11/2026 A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aNova edição da Pesquisa Pronta destaca Protoc ...
04/11/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou novo entendiSTJ fixa critérios para honorários por habili ...
04/11/2026 Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelec ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Justiça ganha agilidade para achar e bloquear bens com sistema Sniper
O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) ganhou, nesta quinta-feira (5/11), uma nova funcionalidade que amplia o uso da ferramenta pelo Poder Judiciário. Além da investigação patrimonial, magistradas, magistrados, servidoras e servidores autorizados poderão solicitar bloqueios de bens e ativos vinculados a pessoas físicas e jurídicas envolvidas em processos judiciais. O módulo de bloqueio também permite acompanhar o andamento das requisições e gerenciar os pedidos diretamente pela plataforma.
Na prática, a novidade pode tornar mais rápida a busca por patrimônio de pessoas e empresas que possuem dívidas reconhecidas judicialmente. Com menos etapas para localizar e solicitar o bloqueio de bens, a ferramenta contribui para que decisões da Justiça sejam cumpridas com maior eficiência.
Iniciativa do Programa Justiça 4.0, o Sniper reúne, em um único ambiente, informações provenientes de persas bases de informações utilizadas pela Justiça brasileira para subsidiar pesquisas patrimoniais e pedidos judiciais de bloqueio de bens. Ao centralizar consultas que antes exigiam acesso inpidual a sistemas como Sisbajud, Renajud e Anacjud, a ferramenta simplifica a prestação de serviços, reduz o tempo necessário para as investigações e acelera o cumprimento de sentença e a recuperação de ativos.
O novo módulo inclui uma área específica para configuração das restrições, permitindo aos usuários definirem informações sobre o processo, órgão responsável, valores e bens a serem bloqueados. Também é possível programar bloqueios recorrentes de forma automática. Nesses casos, o sistema realiza novas tentativas de restrição a cada 48 horas, conforme as configurações indicadas.
De acordo com o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Programa Justiça 4.0, Dorotheo Barbosa Neto, a novidade reforça o papel do Sniper de integrar diferentes soluções disponíveis ao Poder Judiciário.
“O grande avanço é transformar a investigação patrimonial em uma atividade mais simples e eficiente. Antes, o magistrado precisava utilizar diferentes ferramentas para localizar bens e solicitar bloqueios. Agora, o Sniper reúne essas possibilidades em um único ambiente, reduzindo etapas e facilitando o cumprimento das decisões judiciais. A tecnologia deve servir justamente para isso: tornar a Justiça mais eficiente e aproximar seus resultados da população”, disse.
O acesso à funcionalidade segue as mesmas regras utilizadas dos sistemas integrados, garantindo que apenas usuários que já possuem permissões necessárias nas plataformas de origem possam solicitar e acompanhar bloqueios por meio do Sniper. O magistrado alerta que o acesso ao Sniper só é possível caso o usuário tenha registro no Renajud.
Módulo de bloqueio: como funciona
Após identificar bens e ativos durante uma investigação patrimonial, o usuário pode solicitar a restrição diretamente pelo Sniper, que encaminha a ordem aos sistemas responsáveis por efetuar cada tipo de bloqueio.
No caso de valores em contas bancárias e outros ativos financeiros, a integração com o Sisbajud permite informar o valor a ser bloqueado, a natureza do processo e a necessidade de sigilo da ordem judicial. Também é possível programar tentativas automáticas de bloqueio, além de realizar transferências para conta judicial, desbloqueios totais ou parciais e repetir solicitações não respondidas pelas instituições financeiras.
Para veículos, a comunicação ocorre por meio do Renajud. O usuário pode selecionar diferentes tipos de restrição, como penhora, proibição de circulação, transferência ou licenciamento. Em relação a aeronaves, a integração com o Anacjud facilita restrições na matrícula do bem junto ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB). Trata-se de um novo recurso que automatiza bloqueios antes feitos apenas por meio de ofício.
O sistema também registra todo o histórico das solicitações, incluindo envio, resposta, cancelamento e conclusão, garantindo o acompanhamento integral das medidas judiciais. O usuário pode, ainda, solicitar o cancelamento das restrições, total ou parcialmente, conforme a natureza jurídica de cada caso.
Embora a gestão seja centralizada no Sniper, as informações patrimoniais permanecem armazenadas nas bases originais e as ordens de bloqueio judicial de bens são processadas pelos sistemas responsáveis. É o que explica o gerente do projeto, Carlo Moura. “O Sniper centraliza a investigação patrimonial, a solicitação e o acompanhamento dos bloqueios, mas Sisbajud, Renajud e todas as bases integradas continuam responsáveis pela execução das medidas e pelo gerenciamento das permissões de acesso e procedimentos. Isso preserva os fluxos já estabelecidos e oferece ao usuário uma visão integrada das informações”, explica.
Dados de várias fontes
Desenvolvido para apoiar investigações patrimoniais, o Sniper permite acessar dados da Receita Federal sobre pessoa física, jurídica e vínculos societários, além de informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativas a bens declarados por candidatos. A ferramenta também integra dados sobre veículos cadastrados no Denatran, aeronaves, embarcações, valores em contas bancárias e outros ativos financeiros, bem como registros de bens apreendidos pelo poder público.
A plataforma reúne ainda dados sobre sanções registradas pelo governo federal, títulos protestados e atos de cartório, como escrituras, procurações, inventários e pórcio, que podem auxiliar na identificação de movimentações patrimoniais e vínculos importantes para a investigação.
Programa Justiça 4.0
Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população.
Texto: Danielle Pereira
Edição: Ana Terra
Revisão: Ilana Arrais
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 70
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
05/11/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
