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05 de Novembro de 2026 -
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05/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta quinta-feira (5), das 9h às 17h, o Encontro Naci ...Minirreforma Constitucional
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04/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, pr ...Núcleos técnicos ampliam produção de notas e ...
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04/11/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 10 de novembro, às 18h, o l ...Informativo destaca cláusulas abusivas em ope ...
04/11/2026 A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aEx-cônjuge que mora com os filhos no imóvel d ...
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04/11/2026 Iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para mobilizar tribunais de todo o paí ...CNJ amplia parceria para destravar obras para ...
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03/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cumpriu, nos dias 28 e 29 de outubro, uma agenda institucional ...Judiciário e mercado financeiro se unem para ...
03/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará mais um passo para modernizar a gestão de precatórios e re ...Advogadas previdenciaristas propõem medidas c ...
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03/11/2026 3/11/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta terça-feira (3), o acordo coletivo d ...Encontro debate proteção de crianças e matern ...
03/11/2026 Dificuldades de acesso aos serviços de saúde, violência doméstica e sexual, discriminação racial e e ...STJ Notícias aborda decisão sobre alteração d ...
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03/11/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) cancelou a 17ª e a 18ª Sessões Ordinárias de 2026, ...Projeto do STJ e do PNUD para diversidade e f ...
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Novidade sobre a dinâmica da relevância
Rodrigo Rodrigues Buzzi
A implementação prática do filtro da relevância da questão de direito federal infraconstitucional (RQF), instituído pela Emenda Constitucional nº 125/2022 e regulamentado pela Lei nº 15.484/2026, inaugurou uma nova etapa na ...
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Fonte:
Juristas
04/11/2026 (00:00)
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